Professores da rede estadual de ensino estarão reunidos em assembleia marcada para acontecer no próximo dia 23. No encontro a categoria irá definir indicativo de greve.
Os docentes cobram do executivo estadual a promoção de reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. Se até a data do encontro as reivindicações não forem atendidas, “a categoria poderá aprovar a greve por tempo indeterminando”, anunciou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (Sinte-PI).
A assembleia geral acontecerá no Clube do Sinte, com início às 9h30.
O reajuste salarial da classe será debatido Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) em audiência pública que ocorrerá nessa segunda-feira (13), a partir das 9h. Ao solicitar a reunião, o Sinte alegou que o Governo está negando aumento aos professores justificando a notificação de alerta do TCE-PI informando que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal foi ultrapassado.
O TCE-PI alertou, em fevereiro deste ano, via ofício, que o Governo do Estado atingiu 48,52% da receita no terceiro semestre de 2018, considerado o limite prudencial. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina como 49% da receita corrente líquida o limite máximo que os Estados podem gastar com pessoal.
Nos dois primeiros quadrimestres de 2018 o Estado já havia atingido o limite de alerta da LRF e também foi notificado pelo TCE-PI.
“Informamos que o Estado do Piauí já paga aos professores acima do piso salarial do magistério, e, por conta dos limites legais da LRF, o governo não pode conceder nenhum tipo de aumento salarial neste momento, para nenhuma categoria. Quanto à ameaça de greve, esperamos que não se concretize, principalmente por conta dos prejuízos causados aos alunos e familiares”, afirmou o secretário estadual de Administração, Ricardo Pontes, via assessoria de comunicação, ao Portal AZ.
Antes da audiência no TCE, nessa quarta-feira (15), docentes do Estado realizarão mobilização em protesto contra medidas atuais adotadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), como os recentes cortes de investimentos na educação básica e superior.
Fonte: PortalAZ | Jornal da Parnaíba
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