7 de nov. de 2018
UTILIDADE PÚBLICA:
Solicitamos o comparecimento de FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIM
Pescadores e turistas devolvem peixe-boi ao mar no litoral do Piauí
Um peixe-boi foi salvo por pescadores e turistas nessa terça-feira (06/11) no litoral do Piauí. O animal encalhou na praia do Coqueiro, em Luís Correia.
Segundo reportagem da TV Clube, o filhote chegou a encalhar pelo menos duas vezes e os turistas logo tentaram ajudar.
As ondas chegaram a trazer o peixe-boi de volta para a praia e um homem o levou para mais distante.
O litoral do Piauí tem áreas de preservação do peixe-boi e o animal teria se perdido dos seus pais.
Com o terceiro retorno do animal à praia, ambientalistas o conduziram para a cidade de Cajueiro da Praia, onde foi atendido por um projeto ambiental.
Em julho deste ano um filhote foi achado sem vida na praia de Atalaia.
Fonte: 180graus
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Polícia Civil interrompe velório de bebê em Cocal e remove corpo para investigação no IML
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| Criança estava sendo velada em uma caixa de papelão |
Atendendo a uma denúncia anônima, a Polícia Civil do município de Cocal, região Norte do Piauí, determinou que fosse interrompido o velório de um recém-nascido, do sexo feminino, para que o corpo fosse encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) de Parnaíba-PI, para a realização de exames de necropsia para apurar a causa da morte.
Era por volta das 07 horas da manhã desta terça-feira (06/11), quando os policiais foram informados que uma jovem de 18 anos, de iniciais T.S.S., deu à luz em uma casa no Bairro Santa Teresinha, e o bebê veio a falecer de forma suspeita. Ao atenderem a ocorrência, os agentes constaram que o corpo estava sendo velado na casa da avó.
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| Bolsa em que a criança foi colocada após o parto |
A mãe do bebê e alguns familiares informaram a polícia que a criança nasceu sem vida na casa de uma tia, por volta das 05 horas da madrugada. Após o parto, a mãe veio a desmaiar em decorrência de uma hemorragia, mas antes ela havia colocado o corpo do bebê em uma bolsa. O esposo de uma tia de T.S.S. a socorreu a encaminhando para o hospital da cidade, mas antes disso ele entregou a bolsa com o cadáver para que a avó de T.S.S. a enterrasse.
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| Criança estava sendo velada em uma caixa de papelão |
A avó informou aos agentes que a sua neta, embora com sinais visíveis, sempre negou a família que estivesse grávida, passando todo o período de gestação sem acompanhamento profissional de um pré-natal. Disse ainda que o sepultamento estava previsto para ocorrer às 08 horas da manhã, sem o conhecimento das autoridades competentes.
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| Muitos populares compareceram ao velório da criança |
Um inquérito policial foi instaurado e somente após o resultado do exame cadavérico é que será constatado se o caso se trata ou não de um infanticídio, conduta que consiste no ato de matar, sob o estado puerperal, o próprio filho, durante ou logo após o parto. A mãe do bebê está internada no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda) em Parnaíba.
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Moto é levada em assalto em Parnaíba
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Uma motocicleta Yamaha, modelo XTZ 125, placa PIQ 2392 Parnaíba/PI de cor azul, foi tomada de assalto no início da noite desta terça-feira (06), nas proximidades dos conjuntos Broder Ville e Joaz Souza.
O proprietário, pede quem tiver informações do paradeiro da mesma, por favor ligar para a Polícia Militar pelo 190.
Da redação do Portal PHB em Nota
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Prefeitura de Parnaíba confirma realização concurso público da Secretaria de Saúde
A secretaria Municipal de Saúde confirmou, na manhã desta terça-feira (6), a realização do concurso público e do teste seletivo para atender necessidades naquela secretaria. “Houve a suspensão temporária dos atos relacionados ao certame, em virtude da necessidade de adequações no edital, tendo em vista alterações na legislação, relativas a salários e carga horária, aprovada pela Câmara Municipal, bem como recomendações do Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho”, informa o advogado George Pessoa, da Procuradoria-Geral do Município. “A Prefeitura de Parnaíba preza pela segurança jurídica e lisura do certame. Tendo em vista estes princípios, será divulgado um novo cronograma, sem nenhum prejuízo à população”, assegurou o advogado.
De acordo com a secretária de saúde, Julyara Fernanda, a partir dessas alterações, que atendem à solicitação feita pelo Promotor Cristiano Peixoto, que foi provocado pelo Sindicato dos Odontólogos do Estado do Piauí e entrou com ação na justiça, uma nova data deve ser marcada para que o certame ocorra. “Na próxima terça-feira (13) estaremos novamente em reunião com o promotor Cristiano, para definirmos outros pontos das alterações que, após concluídas, será dada publicidade à população, com relação à nova data do concurso”, disse a secretária.
Ascom - PMP
6 de nov. de 2018
Instituto das ‘notas frias’ também teria dado 'calote' na Secretaria de Saúde
- “IMPRECISÃO”?: Controladoria Geral do Estado teria tentado ‘aliviar’ para o então gestor da Saúde? Teria ela o poder de ir contra o então indicado político de Assis Carvalho na Secretaria de Saúde?
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TCE X CGE
O QUE ERA PARA SER COMBATE A CATARATAS, TERIA VIRADO PÓ
Uma Tomada de Contas Especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou que o Instituto Cultural Arte e Esporte – ICAI teria recebido R$ 330 mil para realizar o projeto ‘São Gonçalo contra a Catarata’, mas não havia vestígios da realização do evento. O convênio é datado do ano de 2015 e foi assinado pelo então secretário de Saúde, Francisco Costa, e Jonathan Willian Sena Moção, proprietário do ICAI.
“Ficou constatado que não foi anexado nenhum comprovante de despesa realizada pelo Instituto Cultural no SISCON, assim como não foi protocolada nenhuma prestação de contas referente ao convênio supramencionado, contrariando a legislação pertinente à gestão de convênio”, diz relatório.
“Concomitante à análise documental, a comissão processante efetuou verificação no Município de São Gonçalo onde deveriam ser executadas as ações propostas no Termo do Convênio em tela, buscando informações nos órgãos municipais, no intuito de apurar a real aplicação dos recursos públicos repassados. A comissão processante não conseguiu informações que comprovassem a realização do evento”, continuam.
Esse instituto é o mesmo noticiado pelo Portal 180 na matéria “Notas frias no Turismo: Flávio Nogueira terá que devolver R$ 800 mil ao erário”.
O interessante é que ao analisar o convênio com a pasta da Saúde, os técnicos da Corte de Contas também detectaram que o instituto não tinha estrutura e que fez uso de empresa terceira para subcontratar o serviço.
A terceira escolhida é a empresa Recicle – Comércio e Serviços de Máquinas Ltda, de propriedade de Fábio dos Santos Albuquerque.
MAS EM QUEM ACREDITAR? CGE OU TCE?
Atrelada ao governo estadual, sabe-se que a Controladoria Geral do Estado (CGE) não tem autonomia no Piauí. Com isso um conflito de interesses pode ter ficado evidente neste relatório em específico.
Isso porque a CGE constata que houve irregularidades, mas responsabiliza apenas Jonathan Willian Sena Monção, proprietário da ICAE, e ‘alivia’ para o então secretário Francisco Costa e a empresa subcontratada.
“Esta Divisão de Fiscalização analisando o Parecer Final da Comissão Processante, o Parecer Financeiro Conclusivo da GAPCON e o Relatório da Controladoria Geral do Estado, verificou-se a ausência da responsabilização, por parte desses órgãos, dos senhores Francisco de Assis de Oliveira Costa (ex-secretário de saúde) e do senhor Fábio dos Santos Albuquerque (proprietário da RECICLE), indo de encontro ao Relatório de Contraditório da 5ª DFAE (processo nº 04639/2016, peça 33), como também em dissonância com o parecer do Ministério Público de Contas e do Acordão nº 085/2017 do Tribunal de Contas do Estado”, ressalta relatório do TCE, que vê a responsabilização solidária.
“IMPRECISÃO”
“Percebe-se, portanto, imprecisão, por parte da comissão processante e da CGE em atribuir responsabilidade apenas ao dirigente do ICAE, tendo em vista que o Acórdão n° 085/2017 [do TEC] ratificou a responsabilidade do gestor à época e da empresa subcontratada e que, portanto, devem responder solidariamente pelo débito, uma vez que, por suas condutas, deram causa, concorrentemente, ao dano ao erário”, conclui.
A orientação, após essa constatação, é a de que os outros dois supostos responsáveis fossem notificados para apresentarem defesa.
O valor do débito atualizado é da ordem de R$ 416.978,29.
Por Rômulo Rocha – Do Blog Bastidores/180graus
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