23 de jun. de 2018
Feminicídio: PI tem 55 processos pendentes e nenhuma sentença em 2 anos
No Piauí, até o final de 2017, havia 55 processos de feminicídio pendentes para serem julgados pelo Tribunal de Justiça e nenhum deles recebeu sentença nesses dois anos. Desse modo, é o único Estado que não proferiu sentenças durante o período. Desse total, 14 ações são de 2016 e 41 de 2017.
Em relação a quantidade de novos casos, dos 55 pendentes no Piauí, foram registrados seis em 2016 e 34 em 2017. Somente na última terça-feira (20), no Estado, três feminicídios e uma tentativa foram registrados. Fazendo um comparativo e resguardando as devidas proporções, o estado do Paraná, que tem o maior número de processos registrados, 4.946, teve 2.879 processos sentenciados.
Os dados são do estudo “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha – 2018”, do Conselho Nacional de Justiça, e mostram que os números crescem em todo o Brasil, assim como no Piauí. O mesmo estudo avalia também que o poder judiciário não consegue acompanhar, com celeridade, o julgamento desses processos. O trabalho foi elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), com base em informações prestadas pelos Tribunais de Justiça.
O número é relativamente pequeno em relação ao total em todo o país, onde até o final do ano passado, eram 10.786 processos pendentes. Contudo, o estuado mostra a ascensão de casos em todo o Brasil. Desse total de processos no país, 2.643 foram novos casos de 2017 e em 2016, foram 1.287 novos casos registrados.
O CNJ destaca que há subnotificações pela deficiência na coleta de dados em vários Estados. “Em alguns casos, o número baixíssimo de casos (especialmente em 2016) indica uma evidente subnotificação do fenômeno”, esclarece matéria da Agência CNJ de Notícias.
Foto: Reprodução/ CNJ
Por que feminicídio?
O Conselho assevera que desde a edição da Lei n. 13.104, em 2015, o assassinato de uma mulher por sua condição de gênero, - envolvendo violência doméstica, menosprezo ou discriminação à condição de mulher - tornou-se uma qualificadora do tipo penal homicídio, que se tornou hediondo, quando cometido nessas circunstâncias.
Julgamentos
Em razão da vigorarão da lei,de acordo com o CNJ, em 2017, o esforço de juízes em aplicar a lei em casos de assassinatos de mulheres gerou mais sentenças em relação ao ano anterior. As informações são que para fazer frente ao fenômeno social, os magistrados da Justiça Estadual emitiram no ano passado 4.829 sentenças, 2.887 a mais que em 2016. No entanto, o Piauí não proferiu nenhuma. Em dois anos, todos os 55 processos aguardam decisão da Justiça.
Segundo o CNJ, “o volume de processos é maior que a capacidade da Justiça de julgar responsáveis pelos crimes”.
Ranking
De acordo com o Mapa da Violência, de 2015, o número de mulheres vítimas de homicídio aumentou de 3.937 para 4.762, entre os anos de 2003 e 2013, ocupando a quinta pior posição no ranking mundial: 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres. O aumento foi de 8,8%, considerando o crescimento da população feminina.
Perfil
Segundo o levantamento, o perfil mais visado por essa violência é o da mulher negra (preta e parda), com idade entre 18 e 30 anos e esse crescimento veio acompanhado de um fluxo mais intenso de ações penais na Justiça.
Lyza Freitas
Com informações do CNJ
redacao@cidadeverde.com
Com informações do CNJ
redacao@cidadeverde.com
Governador W. Dias (PT) responde com pura embromação ofício enviado pelo prefeito Mão Santa
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| E o governador vive rindo da nossa cara |
É uma verdadeira embromação a resposta que o governador Wellington Dias enviou ao prefeito de Parnaíba, Mão Santa, que em ofício cobrou do chefe do executivo estadual a conclusão da pavimentação asfáltica do trecho de prolongamento da Avenida São Sebastião, conforme promessa feita pelo governador para ser realizada em agosto do ano passado, no aniversário de Parnaíba. Vai fazer um ano.
O obra foi iniciada ainda em 2014, na gestão do ex-governador Zé Filho, que deixou tudo encaminhado, licitação feita, etc., e etc. Na resposta de Wellington Dias ele diz que autorizou a Secretaria de Transportes a atualizar o projeto e as exigências técnicas. Ou seja, Pura enrolação. Mais uma, aliás, para com os parnaibanos.
Fonte: O Piolho
Secretário Leonardo reúne gestores da saúde para discutir melhorias no atendimento do SUS.
Na manhã desta quinta-feira (21), o secretário municipal de Saúde, Leonardo Correia, esteve reunido com o representante do Samu, do Hospital Dirceu Arcoverde, Conselho Municipal de Saúde e os diretores do Hospital Marques Basto, Mirócles Véras e Edgard Júnior, com objetivo de encontrarem soluções para melhor atender os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente nas áreas de obstetrícia e oncologia.
Segundo Mirócles Veras, o Hospital Marques Basto tem um espaço montado e bem estruturado para receber os pacientes e que tudo isso gera um custo. Disse que a reunião era importante para avaliar e discutir a realidade e ver as dificuldades. “Sei que temos que cumprir metas para que possamos contar com recursos financeiros para a instituição”, ressaltou.
O secretário Leonardo Correia acentuou que não tem interesse em cortar nenhum recurso, mas deseja que o serviço seja prestado porque a prefeitura tem parceria com o hospital. Lembrou que sua função era cobrar resultados. “Temos que entrar em consenso para melhorar o convênio que a prefeitura tem com o Hospital Bastos Marques”, disse.
Atualmente o Hospital Marques Basto tem capacidade para a realização de 170 partos, 80 cirurgias e clínicas ao mês para o SUS. Possui profissionais credenciados para atender a demanda de usuários.
Correia disse que o problema da responsabilidade é de todos e que há dinheiro e pacientes, mas questionou o motivo pelo qual estes pacientes não estão vindo para o hospital e que há necessidade de se fazer uma melhor divisão dos procedimentos para que se consiga atingir as necessidades. “Vamos tentar atingir as necessidades reais da cidade”, enfatizou.
Ficou acertada uma outra reunião para o dia 29 próximo, uma sexta-feira, a fim de que sejam montadas estratégias em conjunto com a rede para facilitar a assistência aos usuários, atender as necessidades e melhorar de forma eficaz todo o sistema.
“Temos falhas, mas vamos preparar táticas com a rede e fazer o direcionamento para o hospital. Espero que depois da reunião consigamos mostrar resultados concretos”, disse Bruna Fontenele, coordenadora da Central de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, o Cecara.
Outra questão abordada foi em relação a área de oncologia do hospital. Há uma estrutura física para atender e realizar todos os exames e biópsias. Cabe agora realizar um trabalho com os pacientes mostrando que não precisam mais se submeter a viagens cansativas, porque em Parnaíba tem todos os equipamentos e já se consegue realizar o tratamento na própria cidade, como frisou o médico Nereu Costa.
Mirócles Veras, na ocasião lembrou que há necessidade de se resolver o encaminhamento dessas demandas para o hospital e que seja feita a comunicação de forma integrada. O secretário concluiu dizendo que a reunião foi muito positiva e deveria acontecer sempre para que haja uma aproximação maior para atender a população.
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O Ceará está invadindo nossa praia
Ao desembarcar no aeroporto de Teresina, o turista dá de cara com um painel instalado pelo governo do estado do Ceará, enaltecendo as belezas de lá e convidando-o para visitar a região, cujas paisagens são apresentadas em um vídeo exibido no telão que compõe o cenário. Algum desavisado pode até pensar que está chegando a Fortaleza.
Curiosamente, no mesmo aeroporto, que é porta de entrada para quem quer conhecer o Delta do Parnaíba, único em mar aberto nas Américas, com mais de oitenta ilhas paradisíacas, não há qualquer alusão a esse destino. Assim como não há nada que mostre as belezas de Barra Grande, Luìs Correia ou Pedra do Sal. Também não se vê uma só peça promocional da Serra da Capivara, patrimônio da humanidade, localizada no sul do Piauí. A mesma ausência é sentida com relação ao Parque Sete Cidades.
Este simples episódio mostra o quanto temos de aprender com o Ceará, e não apenas no que diz respeito ao marketing. De fato, o estado vizinho sabe promover e criar oportunidade de negócios para incrementar sua economia. E é isto o que temos de fazer. Não dá mais para ficar esperando repasse do Fundo de Participação dos Estados –FPE- como se ele fosse a solução para os problemas do estado.
Por Claudia Brandão/Cidadeverde
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22 de jun. de 2018
URGENTE: Vigia é baleado na cabeça durante assalto em posto de combustível em Parnaíba
O vigia Raimundo Nonato de Souza foi baleado na cabeça durante um assalto a um posto de combustível, localizado na Avenida Rosapolis, na noite desta sexta-feira (22) em Parnaíba. Cerca de quatro elementos com camisas amarradas na cabeça chegaram e anunciaram o assalto.
Policiais do 2º BPM foram acionados, no local constataram que um homem estava ferido e foi socorrido pelo SAMU para o Hospital Dirceu Arcoverde (HEDA) em estado grave. Segundo informações, os bandidos renderam o frentista e levaram uma quantia em dinheiro não revelada pela vitima.
Na fuga os elementos efetuaram disparos de arma de fogo em direção as pessoas que estavam no posto.
A PM realizou buscas pela região, mas nenhum suspeito foi localizado.
Empresário solicita apoio do prefeito Mão Santa para expansão da Faculdade Internacional do Delta (FID) em Parnaíba
Objetivando solicitar a doação de um terreno do município para a expansão da Faculdade Internacional do Delta (FID) em Parnaíba, o empresário e diretor da Faculdade, Adriano Aguiar Araújo, esteve na manhã desta quinta-feira (21) no gabinete do prefeito Mão Santa com quem tratou do assunto. Ele falou do novo momento vivido pela FID, sob nova direção, bem como dos planos para a implantação de novos cursos na Faculdade, que hoje possui cerca de 600 alunos e funciona apenas com os cursos de história e serviço social.
“Estamos trazendo alguns novos cursos nas áreas de saúde, tecnologia e pedagogia, visando também dar uma força para o município, promovendo emprego e renda, e para isso vamos fazer uma parceria com a prefeitura, para agregar. Seremos parceiros nesse desejo de Parnaíba ser um centro universitário e, com certeza, as instituições que estão vindo é que vão dar esta força ao município, na gestão do prefeito Mão Santa, que nos recebe muito bem, sempre solícito, a quem estamos gratos”, disse Adriano Aguiar.
Ele disse que já possui duas instituições de ensino em Fortaleza e agora em Parnaíba tenciona fortalecer a FID, que já possui bons nomes, com profissionais formados em história e serviço social, “são profissionais de ponta que já estão no mercado de trabalho. E é o nosso interesse fortalecer a instituição, com uma maior e melhor estrutura em outro local, porque onde está atualmente não possui mais espaço”, pontuou.
O prefeito Mão Santa colocou-se à disposição para apoiar a iniciativa, desde que seja dentro da legalidade, com o apoio da Câmara Municipal, obedecendo os mesmos trâmites que já ocorrem quando se trata da doação de imóveis do município. “Vamos fazer o que fizemos com outra faculdade, estipulando o prazo de 6 meses para o início da construção das obras”, frisou
Adolescente é baleado enquanto jogava futebol em Parnaíba
Menor foi surpreendido por vários disparos de arma de fogo. Ele foi socorrido e levado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde.
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| Hospital Estadual Dirceu Arvoverde (Heda), em Parnaíba (Foto: Patrícia Andrade/G1) |
Um adolescente de 16 anos foi baleado enquanto jogava futebol no município de Parnaíba, Norte do Piauí, na tarde dessa quinta-feira (21). O menor foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda).
De acordo com a Polícia Militar (PM), não há informações sobre a motivação para o crime. Testemunhas relataram à polícia que o menor foi surpreendido por vários disparos de arma de fogo durante o jogo.
Ao dar entrada no Heda, o adolescente foi encaminhado para o centro cirúrgico. Segundo a direção do hospital, o paciente está consciente, orientado, vítima de ferimento abdominal. Houve uma sutura no rim e no fígado e segue em recuperação. O caso será investigado pela Polícia Civil de Parnaíba.
Por Lucas Marreiros, G1 PI | Edição: Jornal da Parnaíba
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A
PAX UNIÃO, em nome das famílias
enlutadas, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento das seguintes
pessoas.
1.
MARIA DO SOCORRO SILVA, 91 anos de idade, falecida por volta das 21:00hs de ontem (21.06.18) em sua Residência. O Corpo está sendo Velado na Rua
Raimundo Justino, 382, Bairro Centro – Joaquim Pires – PI, e o sepultamento
será hoje (22.06.18) no Cemitério da Região.
2.
EDITE TABOSA PEREIRA, 93 anos de idade, falecida por volta das 09h25min de hoje (22.06.18)
no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde Parnaíba - PI. O corpo está sendo velado
na Rua General Taumaturgo, 760, Bairro São José, e o sepultamento será
amanhã (23.06.18) ás 08:00hs da manhã no Cemitério Santana.
A PAX UNIÃO, em nome das famílias enlutadas agradece a todos que
comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 22 de Junho de 2018
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