8 de fev. de 2018

Parnahyba empata com o Curitiba em jogo polêmico e não se classifica

No último lance da partida o Curitiba empata e tira o sonho da classificação do Parnahyba.

O Parnahyba quase conseguia um feito histórico, com um empate no ultimo lance da prorrogação diante do Curitiba por 1 x 1.

Primeiro Tempo:
Partida começou lenta em com os dois times se estudando. O Parnahyba foi o primeiro a arriscar   no início do primeiro tempo Formiga aparece pela direita e vai para área. Goleiro do Coxa protege a bola e segura com tranquilidade.
Em um bom momento Cobrança de escanteio pela direita de Fabinho. Bola não é afastada pela zaga do Coxa e fica viva.
Aos 10 minutos o Coritiba em jogada de   William Matheus arrisca de longe, mas bola vai pela linha de fundo. Cesar Tanaka cobra o tiro de meta. 
Aos 27 minutos uma boa oportunidade para o Coxa com nova confusão na área do Parnahyba após cobrança de escanteio, e Alex Santos tira a bola da linha. Ninguém do Coxa consegue tocar para o fundo do gol.
Aos 38 minutos , o jogo seguiu com Curitiba com a posse de bola no campo do Tubarão, mas sem acertar o último passe - para deixar alguém na cara de César, goleiro do Parnahyba. Tubarão não leva perigo, tem Fabinho anulado. 
Esta foi a tônica do jogo durante a primeira etapa. O Parnahyba jogou de igual para igual com o Curitiba,sendo aplaudida pela torcida, finalizando a primeira etapa com o placar sem gols no Estádio Albetão.

Segundo Tempo:
As duas equipes voltaram para o segundo tempo dispostas a decidir quem passaria para segunda fase da Copa do Brasil.
Logo aos 3 minutos, Idelvando recebe de Fabinho e toca na frente e chuta, a  bola toca na trave e entra, fazendo primeiro gol Parnahyba no jogo.
Aos 8 minutos o Coxa responde com Júlio Rusch, que  pega o rebote e manda uma bomba, a bola acerta a rede, mas do lado de fora.
Aos 11 minutos Marcos Gasolina é expulso, ficando o Parnahyba com um jogador a menos.
O Coritiba aproveita e vai todo para o ataque, e o Tubarão com o time na intermediária fazendo um bloqueio no gol de Cesar.
Aos 20 minutos o atacante Kleber Gladiador força as jogadas mas goleiro do Parnahyba leva a melhor em dois lances seguidos. 
Coxa aumenta uso da bola aérea, parando no zagueiro Gilmar Bahia.
Coritiba continua rodando a bola pelos lados, mas falta velocidade para infiltrar, facilitando a defesa de o Tubarão acompanhar a movimentação. 
O Parnahyba responde com Alex Santos aos 35 minutos, cobra falta da entrada da área, e goleiro do Coxa tira de soco, quase  sai o segundo gol do Tubarão
Aos 35 minutos Júlio cruza, e Iago toca de cabeça para defesa do goleiro do Parnahyba, quase ocorre o empate.
Com 37 minutos são três finalizações do Parnahyba e uma do Coritiba.
O árbitro da partida dá 7 minutos de acréscimos e torcida enlouquece com sinal dos acréscimos.
O goleiro Cesar faz cinco  defesas espetaculares , garantindo o resultado.
No ultimo lance da prorrogação aos 51 minutos Willian Matheus vai para área, bola é desviada de cabeça e entra empatando o jogo.
O Parnahyba jogou de forma impecável e empatou com Coritiba por 1 x1.
Ficou o sentimento de desolação e indignação por parte de todos do Parnahyba.
Por 30 segundos o Parnahyba não se classifica para segunda fase.


Parnahyba: Cesar, Fabinho Sergipe,Gilmar Bahia, Miltão, Alex Santos, Felipe Silva, Marcos Gasolina, Formiga(Didi), Idelvando, Fabinho(Messinho) e Ramon(Jânio Daniel).
Técnico: Sérgio China

Coritiba: Wilson, César Benitez, Thalisson Kelven, Romercio, Willian Matheus, Vitor Carvalho(Alecssandro), Julio Rusch, Thiago Lopes, Guilherme Parede(Kady), Iago, Kleber.
Técnico: Sandro Forner

Arbitragem: árbitro da partida foi Andre Luiz de Freitas Castro (GO),tendo como auxiliares:  Cristhian Passos Sorence (GO) e Leone Carvalho Rocha (GO) , Quarto árbitro:  Antonio José Trindade de Souza (PI)


Por José Wilson | Jornal da Parnaíba

TERCEIRIZADOS CONTINUAM SEM RECEBER SALÁRIOS

O drama dos servidores terceirizados continua. Na manhã desta quarta-feira (07), o vereador R. Silva (PP), usou a tribuna da Câmara para cobrar do governador Wellington Dias (PT) a regularização dos pagamentos. O parlamentar irá apresentar um requerimento que será encaminhado ao Palácio de Karnak, cobrando a regularização dos repasses.

O drama dos servidores terceirizados continua (Foto:JailsonSoares/PoliticaDinamica.com)O drama dos servidores terceirizados continua(Foto:JailsonSoares/PoliticaDinamica.com)
R. Silva afirma que apesar do governo não pagar diretamente os terceirizados, ele é responsável pelos atrasos. “É uma necessidade urgente do Governo repassar o que está devendo para as empresas. Ao mesmo tempo, o Governo tem que acompanhar as empresas no pagamento dos terceirizados porque são trabalhadores que prestaram serviço ao Governo e estão há três meses sem receber o salário e o 13º. De forma que a nossa preocupação é no sentido de que o governo possa quitar esses débitos com as empresas. Só assim, as empresas repassarão aos servidores”, afirmou.
O vereador relata que foi procurado por terceirizados que continuam com os serviços atrasados. “Conversei na noite desta terça-feira (07) e recebi várias ligações, tive contato pessoal com muitos terceirizados, e principalmente, da maternidade Dona Evangelina Rosa. Eles afirmam que não foi repassado nenhum centavo. Normalmente os contratos tanto do governo, como dos municípios com as terceirizadas, se coloca que a empresa pode suportar um atraso de até dois meses. Mas a partir do terceiro mês em diante, cabe ao governo ser responsabilizado por essa falta de pagamento”, comentou. (Com informações de Lídia Brito)

7 de fev. de 2018

Profissionais que arriscaram a vida para salvar banhistas na Praia da Pedra do Sal serão agraciados na Câmara


Os policiais militares do 2°BPM de Parnaíba, Sargento Gilson, Cabo Madson e Cabo Funaro, juntamente com o pescador Jaime Damasceno Felicio (o Neguinho) e o vigilante Francisco José Silva Cardoso (o Neném), serão agraciados na Câmara Municipal de Parnaíba com a Medalha e Diploma do Mérito Legislativo Municipal.  Sob a direção do comandante do 2°BPM, Coronel Pacífico, os três policiais também foram condecorados no Batalhão pelo ato de bravismo e coragem.

Os Projetos de Decreto Legislativo de N° 340, 341, 342, 343 e 344 são de autoria do vereador Carlson Pessoa (PPS), que ao defender as proposições, destacou o ato de heroísmo e altruísmo dos profissionais que arriscaram a própria vida para salvar um jovem que estava se afogando na Praia da Pedra do Sal no dia 01 de janeiro. Carlson aproveitou ainda para solicitar as autoridades competentes como o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura, que no Carnaval seja colocada uma base dos Bombeiros com salva vidas permanente na praia, a fim de evitar novos afogamentos. O pedido requer também que tal base atue pelo ou menos finais de semana e nos períodos de alta temporada.
“Não se admite mais que não tenha salva-vidas na Praia da Pedra do Sal. O fluxo de nativos e turistas que frequentam a praia aumento consideravelmente”, justificou.

O vereador Daniel Miranda (PRB) e a vereadora Neta Castelo Branco (DEM), elogiaram o parlamentar pela atitude de homenagear os cidadãos citados e pediram para se associar às proposições.


Por Luzia Paula / Ascom

SPMIP - Obstetrícia e Ginecologia na Maternidade Marques Basto


Altos vence o Atlético-GO e se classifica para segunda fase da Copa do Brasil

Em jogo realizado nesta quarta feira (07/02) as 16hs no Estádio Felipão , o Altos carimbou sua classificação vencendo o o Atlético Goianiense por 2x1 .

Pela nova regra da Copa do Brasil, a equipe do Altos está automaticamente classificada para a segunda fase do certame, sem precisar de outro jogo fora de casa.

Com a classificação o Altos embolsou  600 mil reais 

RIVAL DEFINIDO
A Copa do Brasil segue para o Altos. O time enfrenta o Bragantino, que empatou em 1 a 1 com o Nova Iguaçu e se classificou. Datas e horários serão divulgados pela CBF. Na segunda fase, a partida também é única. A diferença é que em caso de empate, a vaga para rodada seguinte será decidida nos pênaltis.

O Futebol Piauiense comemora este feito, e logo mais as 18:30hs será a vez do Parnahyba enfrentar o Coritiba no Estádio Albertão em Teresina.

Por José Wilson | Jornal da Parnaíba

SPMIP- HOSPITAL MATERNIDADE Dr. MARQUES BASTO

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO


  

                  A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Professora CRISTIANE DO NASCIMENTO VAZ, 50 anos de idade, falecida pela manhã de hoje (07.02.18) no Hospital São Marcos – Teresinha - PI. O corpo está sendo Trasladado a Parnaíba – PI, onde será velado no SALÃO DE VELORIO I DA PAX UNIÃO.

                   A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.                                                                                                   Floricultura Violeta                 
Informou a Pax União.



Parnaíba – PI, 07 de Fevereiro de 2018.

Polícia Rodoviária inicia sexta-feira Operação Carnaval em todo o país

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (9) o a Operação Carnaval 2018, com o objetivo de proporcionar mais segurança aos usuários das rodovias federais, coibir a prática de infrações graves e reduzir os acidentes neste período. A operação vai até a Quarta-Feira de Cinzas (14).

A ação é mais uma etapa da Operação RodoVida, que começou no dia 22 de dezembro e se encerra no domingo seguinte ao carnaval, dia 18.
Segundo a PRF, o carnaval é uma das épocas mais críticas do ano, porque aumenta o fluxo de veículos nas estadas, bem como o número de casos de desrespeito às normas de trânsito e o uso abusivo de álcool pelos motoristas. Durante a operação, a PRF intensificará as ações para reprimir casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens perigosas, excesso de velocidade. Os agentes da PRF verificarão também a falta de equipamentos de segurança, como cadeirinhas para crianças. Serão usados radares portáteis, etilômetros (bafômetros), viaturas operacionais, motocicletas e helicópteros.
A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade e diminuir o fluxo dos veículos de carga.
A corporação lembra que os motoristas devem levar em consideração recomendações básicas, como checar as condições dos pneus, do estepe e dos faróis do veículo antes de pegar a estrada. A viagem só deve ser iniciada quando o condutor estiver descansado e este tem de respeitar a sinalização e dirigir com cuidado e paciência para chegar ao destino com tranquilidade para aproveitar o feriadão.
Carnaval 2017
No carnaval do ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou 1.696 acidentes de trânsito nas rodovias federais, dos quais 323 foram considerados graves. Houve 140 mortes. Foram fiscalizadas 222.801 pessoas em 205.137 veículos. Os 98.920 testes por etilômetro resultaram em 2.019 pessoas multadas e 214 presas. A PRF flagrou 108.267 motoristas trafegando acima da velocidade máxima, fez quase 12 mil registros de ultrapassagens indevidas e constatou que quase 6 mil viajavam sem o cinto de segurança. Oitocentas pessoas foram presas por diversos crimes, e a PRF tirou de circulação 1,5 tonelada de maconha e quase 50 quilos de cocaína.
*Com informações da Polícia Rodoviária Federal
Fonte: Agência Brasil

Farmácia Violeta - 24 horas

Parnahyba x Coritiba no telão do Parnaíba Shopping


Vereador Carlson Pessoa apresenta requerimento de urgência para contenção de erosão no Barreiro

Na sessão ordinária desta terça-feira (06), o vereador Carlson Pessoa (PPS), voltou a apresentar um requerimento direcionado ao prefeito Mão Santa (SD), para que sejam tomadas medidas urgentes quanto a contenção da enorme cratera que está aberta há mais de uma década na rua Ribamar de Souza, na região do Barreiro, no bairro São Vicente de Paula.

Em decorrência das chuvas que caem em Parnaíba nestes últimos dias, a erosão pluvial está se deslocando em direção às residências, colocando a vida da população em risco. A luta do parlamentar na região do Barreiro é antiga, sendo que o representante do povo já foi inúmeras vezes ao local a pedido dos moradores. Em 2014, Carlson pleiteou um trabalho consistente junto ao então secretário de Serviços Urbanos e Defesa Civil (Sesudec), Heleno Maia e do comandante do Corpo de Bombeiros de Parnaíba, Major Rivelino de Moura.


O Major Rivelino sugeriu, como forma de amenizar o problema em um primeiro momento, que fosse feito um desvio para o curso da água das chuvas, a fim de se evitar mais erosão no local. No entanto, Maia disse que o barreiro exigia uma obra de engenharia e recursos de grande valor, o que iria exigir uma parceria da prefeitura com o governo federal. Sendo assim, a gestão petista chegou ao fim sem ter executado nenhuma intervenção. Agora ele tenta novamente junto ao Poder Público Municipal uma ação rápida.


“Pedimos que a Defesa Civil da Prefeitura de Parnaíba busque neste momento um paliativo para este problema porque está chovendo muito em Parnaíba. Pode acontecer uma tragédia. A população está preocupada e com razão”, solicitou Carlson.


Por Luzia Paula / Ascom

Parabéns para o Nelson Leme

Aniversariando hoje o nosso colega da Rádio Cidade Nelson Leme. Saúde e paz garoto!!!

TJ-PI reduz pena de réus condenados por homicídio de jovem em Cocal

A Segunda Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) proferiu na última quarta-feira (31/01), decisão judicial que reduziu as penas aplicadas aos réus Deuzélio Rodrigues de Pinho, e Diego Pablo dos Santos Silva, condenados em primeira instância pelo assassinato do Jovem José Aurister do Nascimento, conhecido como "Dim", de 25 anos, morto a perfurações de arma branca (faca) na noite do dia 16 de novembro de 2014, na zona rural de Cocal, município da região Norte do Piauí.

Os réus encontram-se presos desde o dia 20 de outubro de 2015, data em que foi realizada a audiência de instrução e julgamento sobre o caso. Eles foram submetidos ao Tribunal Popular do Júri no dia 05 de abril de 2017, na qual Deuzélio, indiciado como o autor do crime foi sentenciado a 19 anos e 06 meses de prisão, e Diego Pablo, apontado como partícipe moral e material do crime foi sentenciado a 17 anos e 03 meses de reclusão, ambos em regime inicialmente fechado. Após o julgamento, ambos foram recambiados para a Penitenciária Mista de Parnaíba. 


Logo após a condenação em primeira instância, à defesa dos acusados, na pessoa dos advogados associados da vizinha cidade de Parnaíba, formado pelo quarteto, Dr. Márcio Araújo Mourão, Dr. José Boanerges de Oliveira Neto, Dr. Vinicius de Araújo Sousa Junior e Dr. Victor Augusto Machado de Souza recorreram ao Tribunal de Justiça e solicitaram que as penas dos réus fossem reduzidas.

Os Desembargadores Joaquim Dias de Santana Filho – Relator, Dr. Sebastião Ribeiro Martins e Dr. Raimundo Holland Moura Queiroz, acataram em partes o pedido da defesa, excluindo a valoração da personalidade dos apelantes e aplicando a atenuante da confissão, ocasionando o redimensionamento das penas. 


Deuzélio teve a pena declinada de 19 anos e 06 meses para 13 anos e 02  meses (redução de seis anos e quatro meses); enquanto a de Diego Pablo foi reduzida de 17 anos e 03 meses para 12 anos (redução de cinco anos e três meses).

Fonte: Blog do Coveiro

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Cansados de esperar atendimento por mais de seis horas, clientes do Bradesco se debruçam sobre o chão do banco


Ontem (06), na Agência do Banco Bradesco da Avenida Pinheiro Machado, clientes do banco relataram o caos e transtornos aos quais foram submetidos dentro da agência. Assim como tem ocorrido corriqueiramente, o banco estava abarrotado de pessoas, sendo que cansados de esperar, muitos chegaram a sentar e debruçar sobre o chão. As imagens enviadas por internautas à redação do Blog do Pessoa e do programa Flagrante, mostram as pessoas enfileiradas sentadas no chão. Uma mulher disse que retirou a senha de entrada às 9:07 e somente foi atendida às 15:30, ou seja, ela teve que aguardar na fila por mais de seis horas.

Situações semelhantes têm ocorrido com frequência também nas demais agências bancárias de Parnaíba, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e até no Banco Santander, inaugurado recentemente.  A diretora do Procon Municipal de Parnaíba, Rosângela Mourão, orientada a população que se sentir lesada, a ir até a sede do Procon, situada na rua Pires Ferreira, número 515, no Centro de Parnaíba, munida da cópia dos documentos pessoais e do comprovante de residência, bem como a senha do banco mostrando o horário de entrada, a fim de registrar sua denúncia.

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Para João Mádison, Ciro baixou a bola

Entrevista do senador Ciro Nogueira (Progressistas) ao Noticia da Manhã desta quarta-feira, 07, repercute no MDB piauiense. O senador defende critérios para a escolha do candidato a vice na chapa do governador Wellington Dias e elencou os principais: pesquisa de opinião pública, apoio dos partidos que integram a base governista,  o peso político do candidato ou candidata,  além da estrutura da sigla ao  qual é filiado ou filiada. Segundo o deputado estadual João Mádison, o MDB e o indicado para a vaga, Themístocles Filho, vencem em todos os critérios. O Progressistas pensa diferente ao postular a vaga e o nome de Margarete Coelho, atual vice-governadora.

Tempo Real 

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João Henrique tem encontro politico com presidente Michel Temer

No Planalto - O presidente do Conselho Nacional do Sesi, João Henrique Sousa, se reuniu ontem, por mais de uma hora, com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. Em pauta, questões políticas e administrativas. Na despedida, João Henrique convidou Temer para fazer visitas às Federações das Indústrias nos Estados.

Fonte: cidadeverde.com

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João Vicente Claudino descarta possibilidade de aliança com W. Dias


Nesta terça-feira (06), o quadro Jogo do Poder exibiu uma entrevista com o ex-senador João Vicente Claudino em que ele falou sobre a possibilidade de ser candidato a governador do Piauí, em uma das chapas de oposição ao petista Wellington Dias
João Vicente Claudino é contrário à estratégia de parte do grupo oposicionista, que defende que a oposição lance até quatro chapas visando fragmentar os votos para levar a disputa para um eventual segundo turno. Para o ex-senador, o ideal seria que a oposição lançasse apenas duas candidaturas. 
“Acho que fragmentar não leva a uma garantia de que essas candidaturas depois, em possibilidade de segundo turno, ao somar as votações de primeiro turno, se transfira para um candidato único. A política é uma ciência social, não é uma ciência exata. Tem outro ponto muito claro, como se somará duas, três ou quatro chapas com senadores, com vice-governador, suplentes de senadores colocando em risco candidaturas de deputados estaduais e federais? Tem que se pensar muito claramente nisso, quem está disposto a ir dentro de um cenário como este, colocando a sua própria candidatura em risco? O ideal seria duas candidaturas”, afirmou. 
Jogo do Poder (Crédito: Reprodução )
O ex-senador ainda descartou a possibilidade de composição com o governador Wellington Dias, como candidato a vice-governador.
“É uma opção bem simples: se o PTB tiver uma candidatura majoritária, no caso da possibilidade da minha candidatura, o governo já tem candidato. O PTB não tendo candidatura majoritária, que é o caso de eu não ser candidato, eu fico nas minhas atividades, não participarei de nenhuma chapa e, consequentemente, não tem possibilidade dessa construção de uma chapa junto ao governo com a minha participação”, destacou. 
Fonte: Jogo do Poder/MN

ELEIÇÕES 2018 - MARGARETE NÃO DESISTE DE LUTAR POR VICE

Margarete quer permanecer vice, afinal, desta vez, quem estiver com Wellington pode se tornar governador titular (foto: Marcos Melo | politicaDinamica.com)Margarete quer permanecer vice, afinal, desta vez, quem estiver com Wellington pode se tornar governador titular (foto: Marcos Melo | politicaDinamica.com)
Falar do cargo de vice de Wellington Dias é, em certa perspectiva, falar de um possível próximo governador ou governadora. Por isso Progressistas e MDB disputam a vaga com tanta sede. A atual vice-governadora, Margarete Coelho, afirma que a vaga não é uma reivindicação de seu partido, mas um direito conquistado em 2014. Por esse motivo, não deveria estar em questão passar este posto a outra sigla.

Não é assim que entende o governador Wellington Dias, que já prometeu a vaga a Themístocles Filho e, ainda, alimenta a esperança de ter até mesmo o empresário João Vicente Claudino no posto. De JVC, firme na oposição, W.Dias pode largar mão, mas fato é que os emedebistas se apegaram a idéia de, mais uma vez, ter o próximo governador.

Em entrevista ao Política Dinâmica, Margarete fala sobre a questão e defende que o posto é, também, um espaço conquistado pelas mulheres.

Resta saber se Wellington liga pra isso. Infelizmente, acreditamos que não liga.

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CCJ pode votar proposta que legaliza jogos de azar nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (7), a partir das 10h, com a análise da legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país. O tema é tratado em projeto de lei (PLS 186/2014) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que autoriza a exploração de “jogos de fortuna”, sejam online ou presenciais, em todo o território nacional.
Senador Benedito de Lira (E), autor do substitutivo ao projeto do senador Ciro Nogueira (D), que trata da legalização dos jogos de azar e do funcionamento dos cassinos no país (Foto: Divulgação/Agência Senado)
Senador Benedito de Lira (E), autor do substitutivo ao projeto do senador Ciro Nogueira (D), que trata da legalização dos jogos de azar e do funcionamento dos cassinos no país (Foto: Divulgação/Agência Senado)
A proposta recebeu substitutivo do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), e dois votos em separado, ambos pela rejeição, dos senadores Magno Malta (PR-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
A regulamentação das apostas deverá contemplar jogo do bicho; vídeo-bingo e videojogo; jogo de bingo; jogos de cassinos em complexos integrados de lazer; jogos de apostas esportivas e não esportivas; jogos de cassino online. O credenciamento para exploração do jogo de bingo e vídeo-bingo terá prazo de 20 anos, renovável por igual período, e será de responsabilidade dos estados. Já o credenciamento dos cassinos terá validade por 30 anos, podendo ser renovado por sucessivos períodos. Essas regras fazem parte do substitutivo elaborado por Benedito.

Lavagem de dinheiro

Outra iniciativa do relator da CCJ foi prever a inclusão das empresas autorizadas a explorar jogos de azar na Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998), obrigando-as a cadastrar os clientes e informar operações ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coafi). Determinou ainda a adoção de providências, pelo Banco Central (BC), no sentido de proibir o uso de instrumentos de pagamento, como cartões de crédito, em jogos de azar online administrados por empresa não-credenciada.
As medidas de controle sobre os estabelecimentos credenciados deverão obrigá-los a promover a identificação de todos os jogadores que receberem premiações superiores a R$ 10 mil. Esses dados terão de ser encaminhados ao governo federal.
O substitutivo também estabelece limites mínimo e máximo para multas cobradas por infrações administrativas. A taxação deverá partir de R$ 10 mil, podendo chegar a até R$ 500 mil, devendo os valores arrecadados serem aplicados na área de segurança pública.

Vício e penalidades

O risco de vício associado à atividade não foi desconsiderado no relatório sobre o  PLS 186/2014. Assim, foi definida a obrigação de os estabelecimentos que exploram jogos de azar exibirem, com destaque, mensagem alertando para essa possibilidade em caso de prática excessiva.
O governo federal deverá reforçar ainda essa ação com campanhas educativas, voltadas à conscientização da população quanto aos riscos vinculados aos jogos de azar, e incentivo à formação de grupos de apoio. Regulamento específico também terá que ser editado fixando limites e restrições à propagação comercial dos chamados “jogos de fortuna”.
Três crimes, com as respectivas penas, foram previstos no substitutivo da CCJ. Quem permitir a participação de menor de 18 anos em “jogo de fortuna” ou explorar a atividade sem credenciamento deverá amargar pena de três meses a um ano de detenção mais multa. Já fraudar, adulterar ou controlar o resultado de jogo de azar ou pagar a premiação em desacordo com a lei vai render de seis meses a dois anos de detenção, mais multa.

Nova contribuição

Benedito de Lira decidiu aproveitar ainda, em seu substitutivo, sugestão examinada pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) sobre a nova contribuição a ser gerada pela legalização dos jogos de azar no país. Segundo explicou no relatório, esse tributo será devido por quem explorar “jogos de fortuna” e terá alíquota de 10% ou 20%, em função, respectivamente, da oferta do jogo em ambiente físico ou virtual.
Sua base de cálculo deverá ser a receita bruta integral, abatidas as premiações pagas. Quanto ao produto de sua arrecadação, a União deverá repassar 30% a estados e ao Distrito Federal e 30% aos municípios para aplicação obrigatória em saúde, previdência e assistência social.
Em relação ao pagamento dos prêmios, o substitutivo estabelece que de 50% a 70% da arrecadação seja dirigida para esse fim no jogo do bicho, no bingo e em jogos eletrônicos. Benedito justificou essa previsão com o argumento de que, nessas modalidades, “é mais factível determinar previamente o montante da premiação”.

Imaginário da civilização

O relator na CCJ está convencido de que é desejável a regulamentação do jogo de azar no Brasil.
“É necessário relembrar que os jogos sempre fizeram parte do imaginário da civilização. Encontram-se na origem da cultura. Ademais, o longo período de proibição do jogo no Brasil, cerca de 75 anos, acabou por rotular equivocadamente essa atividade como uma questão de moral, inclusive, contaminando o debate sobre a legislação dos jogos”, considerou Benedito.
Benedito também se apoiou na “situação orçamentária gravíssima” enfrentada pelos entes da Federação para reforçar a defesa do PLS 186/2014. Nesse sentido, sustentou ser urgente a partilha dos novos recursos arrecadados com a exploração dos jogos azar nos moldes da repartição do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

"Discurso demagógico"

Ao justificar o PLS 186/2014, Ciro destacou sua intenção de estipular um marco regulatório para a exploração dos jogos de azar no Brasil, levando em conta o aspecto histórico-cultural e a relevância de sua função social para o país.
“É preciso deixar o discurso demagógico de lado e agir com coerência e responsabilidade diante de um fato social irreversível: a prática de jogos de azar. A legislação proibitiva não alterou o cenário de ilegalidade do jogo no Brasil, que movimenta anualmente em apostas clandestinas mais de R$ 18 bilhões com o jogo do bicho, bingos, caça-níqueis e apostas esportivas, i-Gaming e pôquer pela internet”, informou o autor do projeto.
Nogueira adiantou ainda que o jogo é legal em 75% dos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil faz parte, portanto, dos 25% que ainda não legalizaram a atividade. Caso sua exploração voltasse a ser reconhecida pela lei, o país poderia passar a arrecadar cerca de R$ 15 bilhões a mais em impostos por ano, segundo o senador.

Voto em separado

O PLS 186/2014 recebeu dois votos em separado, ambos pela rejeição da legalização dos jogos de azar no país. Um deles foi apresentado pelo senador Magno Malta (PR-ES) e conclui que “não há motivos nem argumentos que demonstram que legalizar a exploração dos jogos de azar no Brasil é decisão acertada”. No voto, Malta alerta para a especial vulnerabilidade de idosos frente à jogatina.
O outro foi elaborado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e reúne elementos, em diversas esferas, para recomendar a derrubada da proposta. Em síntese, Randolfe sustenta que a exploração de jogos de azar incentiva a lavagem de dinheiro; tem “nefasto” impacto psíquico e sociofamiliar sobre o jogador contumaz; não deverá produzir aumento de receita tributária nem fomentar o turismo no Brasil.

Tramitação

Se o substitutivo ao PLS 186/2014 for aprovado, deverá ser submetido a turno suplementar de deliberação na CCJ.
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