O prefeito de Parnaíba, Mão Santa, junto com o assessor de gabinete, Sérgio Inácio e o Superintendente de Agricultura, Ismael Abreu, reuniu-se, na manhã de segunda-feira (27), com representantes do Distrito de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneo do Piauí – DITALPI - e com representantes da Associação “Amassa Machado”.
Essa é a segunda reunião que o prefeito Mão Santa realiza em busca de uma solução para o impasse, que já dura quase duas décadas, entre os associados do assentamento “Amassa Machado”, os representantes do Distrito de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí – DITALPI e irrigantes.
A comissão do Distrito de Irrigação dos Tabuleiros Litorâneos do Piauí – DITALPI era formada por: Donizete de Paula Lima, José Clarindo Brito, Fernando Lima e Elias Cândido, respectivamente: Presidente, vice-presidente, advogado e irrigantes. Eles reafirmaram a intenção de dar um fim nesse impasse que se arrasta na justiça Federal há quase 20 anos, oferecendo, em parceria com a prefeitura de Parnaíba, uma solução amigável para a celeuma.
“A nossa proposta continua de pé, que é a de realocar todas as famílias em outra área do próprio Distrito, contando com a parceria da prefeitura para que, em forma de mutirão, seja criada uma pequena vila agrícola, com água e energia elétrica, onde todos possam trabalhar de forma digna. Nós não temos o interesse de perseguir, muito menos prejudicar ninguém, mas precisamos que essas famílias deixem a área que elas ocupam hoje, pois se trata de uma propriedade produtiva e particular”, enfatizou Donizete de Paula Lima, presidente da Ditalpi.
A Srª. Maria de Lourdes Nascimento dos Santos, presidente da associação do “Amassa Machado”, por sua vez, contra-argumentou: “Nós só estamos querendo um pedacinho de terra para sobreviver. Estamos lá há anos e fomos autorizados a ficar lá pelo próprio DNOCS. Esse esquema de criar vila em forma de mutirão, pode não dar certo para a gente. Eu não sei qual será a decisão dos outros associados, mas eu reafirmo que não aceito esse tipo de proposta e só saio de lá caso a justiça determine a desapropriação”, disse.
O vice-presidente do Ditalpi, José Clarindo Brito (Bebeto), deixou claro “que essas famílias foram autorizadas pelo DNOCS a ficarem naquela área há 17 anos de forma emergencial, devido as enchentes, mas que depois de passado o período de calamidade elas deveriam abandonar a área, de livre e espontânea vontade”
“É bom deixarmos claro que a Lei do usucapião não se aplica a áreas de irrigação, portanto, essa justificativa para que as famílias continuem numa área produtiva e particular não existe. Sem contar que em área de irrigação é proibido fixar moradias, como acontece nas áreas ocupadas”, disse.
O irrigante, Elias Cândido, falou das dificuldades que as empresas sofrem ao se estabelecer num distrito de irrigação com invasores. “Áreas de irrigação com invasores só trazem problemas para as empresas. Elas não podem receber empréstimos das instituições financeiras, sem falar que toda essa situação que se arrasta há anos estar atravancando o desenvolvimento de nossa região. Com o desenvolvimento, todos saem ganhando”, pontuou.
O prefeito Mão Santa, mediador dessa situação, disse entender a situação das duas partes, mas que não tem autonomia para intervir, já que o caso já está há anos na Justiça Federal. “Eu estou de mãos atadas. Não posso intervir, pois se trata de uma ação da Justiça Federal. Sei que todos vocês são pessoas boas e que não querem prejudicar ninguém, mas sim trabalhar”, destacou Mão Santa.
O prefeito Mão Santa prometeu enviar uma correspondência ao Diretor Operacional do DNOCS, para fazer um convite para que ele venha a Parnaíba para conhecer de perto o Distrito e a situação das famílias e juntos tentarem encontrar uma solução boa para as duas partes.
