A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) definiu nesta quinta-feira (23) o calendário para bloqueio de
celulares piratas no país. A medida começará a ser aplicada a partir de 9 de
maio de 2018 e afetará, numa primeira etapa, apenas os aparelhos irregulares em
operação no Distrito Federal e Goiás. Nas demais regiões do país, o bloqueio
ocorrerá em duas fases, programadas para 8 de dezembro de 2018 e 24 de março de
2019 (veja mais abaixo nesta reportagem).
Os celulares considerados "piratas" são
aqueles não certificados pela Anatel ou então que tenham o chamado IMEI
(International Mobile Equipment Indentity), que é o número de identificação do
aparelho, adulterado, clonado ou que tenha passado por outras formas de fraude.
Esses aparelhos não seguem normas de qualidade e segurança, explicou a Anatel.
Além de celulares, outros aparelhos, como tablets e
máquinas de cartão de crédito, que também usam chip e acessam a rede de dados
das operadoras e que por ventura não sejam certificados pela Anatel, também
poderão ser alvo do bloqueio.
Entretanto, nem todos os equipamentos irregulares
serão bloqueados pela agência. A regra prevê um período em que usuários desses
aparelhos comecem a ser notificados da medida. Os que entrarem na rede das
operadoras antes de começarem as notificações, não sofrerão bloqueio.
A Anatel não informou quantos aparelhos irregulares
estão em operação hoje no país. Dados coletados pela agência com as operadoras
dão conta que cerca de 1 milhão de novos aparelhos considerados piratas entram
nas redes das prestadoras mensalmente.
Um dos principais objetivos da medida é inibir a
venda de celulares e tablets contrabandeados ou roubados.
Cronograma
de bloqueio dos aparelhos
A medida aprovada nesta quinta pela Anatel prevê
que, num primeiro momento, os donos de aparelhos piratas serão identificados e
receberão mensagens de texto informando que o equipamento será bloqueado por
não atender às normas da agência. Só depois dessas notificações e que os
bloqueios começarão a ser feitos.
Distrito Federal e
Goiás:
·
Início das
notificações: 22 de fevereiro de 2018.
·
Início dos
bloqueios dos aparelhos piratas: 9 de maio de 2018.
Acre, Rondônia, São
Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul:
·
Início das
notificações: 23 de setembro de 2018.
·
Início dos
bloqueios dos aparelhos piratas: 8 de dezembro de 2018.
Minas Gerais, Rio
de Janeiro, Espírito Santo, estados do Nordeste e da região Norte:
·
Início das
notificações: 7 de janeiro de 2019.
·
Início dos
bloqueios dos aparelhos piratas: 24 de março de 2019.
>>>>> Só serão bloqueados os
aparelhos que forem registrados na rede das operadoras (começarem a funcionar
com chip) após os períodos de notificação. No caso de DF e Goiás, portanto, o
bloqueio só atingirá aqueles que forem registrados a partir de 22 de fevereiro.
Em São Paulo, a partir de 23 de setembro. No Rio, a partir de 7 de janeiro.
Recomendações
ao consumidor
A Anatel informou que o consumidor pode fazer uma
checagem do número do IMEI para identificar se o aparelho é irregular ou não.
Para isso, o consumidor deve verificar o número que
aparece na caixa e o que consta do adesivo no próprio aparelho. Depois,
comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao se discar no
equipamento: *#06#
Caso os números apresentados sejam diferentes,
explicou a Agência Nacional de Telecomunicações, "há uma grande chance de
o aparelho ser irregular".
Segundo a Anatel, haverá uma interação com órgãos
de defesa do consumidor e com o Ministério Público, o que acontecerá antes da
fase de encaminhamento das mensagens sobre a adoção de medidas de restrição do
uso de aparelhos irregulares.
A Procuradoria Federal Especializada da Anatel
informou que não foram identificados impedimentos jurídicos ao bloqueio apenas
de novos aparelhos irregulares.
O bloqueio não afetará os terminais exclusivos para
dados (modens), pois, segundo a Anatel, não seria possível encaminhar as
mensagens informativas aos aparelhos.
Fonte: Globo.com
