A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decretou que as ligações locais e de longa distância nacional feitas em orelhões da Oi não podem ser cobradas em 15 estados. A gratuidade no uso dos telefones público está valendo nas seguintes localidades: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe. A medida começou a vigorar no primeiro dia de outubro.
Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), nos quais os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos e a retirada do Rio Grande do Sul. Desde o último domingo, a Oi pode cobrar as ligações originadas dos orelhões gaúchos, pois 92% deles estão funcionando, segundo a medição realizada em agosto passado pela agência reguladora.
A Anatel informa que a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
Confira a disponibilidade completa de orelhões nos Estados medidos pela Anatel:
UF | Disponibilidade (%) UF | Disponibilidade (%) Localidades Atendidas somente por TUP | Gratuidade |
AC | 99 | 100 | NÃO |
AL | 48 | 98 | SIM |
AM | 24 | 97 | SIM |
AP | 26 | 98 | SIM |
BA | 39 | 96 | SIM |
CE | 42 | 75 | SIM |
DF | 97 | 100 | NÃO |
ES | 89 | 97 | SIM |
GO | 97 | 99 | NÃO |
MA | 30 | 95 | SIM |
MG | 91 | 98 | NÃO |
MS | 95 | 100 | NÃO |
MT | 92 | 98 | NÃO |
PA | 18 | 97 | SIM |
PB | 35 | 99 | SIM |
PE | 25 | 97 | SIM |
PI | 29 | 96 | SIM |
PR | 93 | 96 | NÃO |
RJ | 93 | 97 | NÃO |
RN | 44 | 98 | SIM |
RO | 95 | 100 | NÃO |
RR | 68 | 98 | SIM |
RS | 92 | 98 | NÃO |
SC | 85 | 98 | SIM |
SE | 79 | 98 | SIM |
TO | 95 | 99 | NÃO |
(33Giga)