O governo do Estado amarga uma dívida de mais de R$ 1 milhão com a empresa Spacecom S/A.
Cinco meses sem oferta de tornozeleiras eletrônicas, o juiz da vara de violência doméstica de Teresina escolhe o preso que ganhará liberdade sem monitoramento.
Com a falta do equipamento, suspeitos detidos, principalmente por ameaças à mulher são soltos sem qualquer fiscalização. O governo do Estado amarga uma dívida de mais de R$ 1 milhão com a empresa Spacecom S/A, mas garante pagamento ainda este mês.
Enquanto o impasse permanece, os julgamentos mais atingidos são os da audiência de custódia e Lei Maria da Penha.
Devido à falta de tornozeleiras, presos em flagrante sob suspeita de violência doméstica, de tráfico de pequenas quantidades de drogas e até por integrarem quadrilhas de roubo estão sendo soltos sem nenhum tipo de monitoramento. Isso ocorre em ao menos sete Estados do país.
Além do Piauí, pelo menos seis Estados enfrentam o problema. São Paulo, por exemplo, parou de monitorar 5.391 presos que trabalham fora dos presídios. O governo estadual rompeu o contrato com a Synergye Tecnologia, fornecedora de tornozeleiras, por mau funcionamento do serviço. A empresa recorreu.
A falta de tornozeleiras atinge também Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Acre e Amazonas.
O juiz José Olindo Gil Barbosa, do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher de Teresina, destaca que a tornozeleira inibe os agressores à reincidirem no crime. Na vara tramitam mais de 10 mil processos.
“O preso que não representa perigo, determinamos a soltura sem monitoramento com o pé atrás, mas os suspeitos com perigo evidente não liberamos. É analisado caso a caso”, afirmou o magistrado. Ele, porém, não tem levantamento de quantos foram soltos.
Ele disse ainda que os suspeitos que ganham liberdade sem monitoramento são aqueles que não têm antecedentes criminais e teriam cometido crimes de ameaças e lesão corporal.
“Há potencial para que ele volte a cometer novos crimes, pois o acusado sabe que não está sendo vigiado”.
No Piauí, são 4.348 presos, sendo que 62,7% deles aguardam julgamentos. Um total de 272 usam tornozeleiras eletrônicas como medida cautelar. O sistema foi implantado no Estado em setembro de 2013 e 92 condenados estão na fila esperando o equipamento.
Piauí pega “carona” em licitação com o Pernambuco
O secretário Estadual de Justiça, Daniel Oliveira, atribui o atraso no fornecimento de novas tornozeleiras a questões judiciais e a falta de pagamento. Ele informou que participou de uma licitação com o governo de Pernambuco e o processo está em fase de contratação. Serão adquiridas 3 mil tornozeleiras.
“Com o novo contrato, o Estado economizará 24% por cada nova tornozeleira. Hoje, o aluguel de uma custa R$ 275. Com a adesão, o aluguel cai para R$ 210,75”, disse o secretário.
Dívidas
Acre, Rio de Janeiro, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul devem quase R$ 10 milhões às fornecedoras, por atraso no pagamento ou por extravio dos equipamentos. Três empresas prestam o serviço no país.
A Spacecom e a UE Brasil Tecnologia confirmaram as dívidas e dizem que têm capacidade de produção para atender à demanda. A Synergye não se pronunciou.
Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com
