As 62 empresas fantasmas investigadas por fraude em licitações de prefeituras nos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão utilizavam beneficiários do Programa Bolsa Família e lavradores como 'laranjas' no esquema. Segundo a promotora de Justiça Luana Azerêdo, os nomes dos envolvidos foram citados em contratos públicos, no entanto, eles não fazem parte da organização criminosa.
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| Foto: Site Piripiri Repórter |
"Os grandes empresários usavam os nomes dessas pessoas para ganhar licitações, mas elas não sabiam do esquema fraudulento. Das 36 conduções coercitivas, 22 foram cumpridas na cidade de Cocal, duas em Bom Princípio do Piauí e uma em Buriti dos Lopes. Muitas das pessoas utilizadas como laranjas foram surpreendidas com o mandado. Elas foram ouvidas no Ministério Público de Piripiri e liberados em seguida", explicou a promotora.
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| Foto: Izabella Pimentel/Cidade Verde |
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| Foto: Izabella Pimentel/Cidade Verde |
Para a promotora, não tem como estimar quantas prefeituras eram alvos da organização criminosa. As investigações confirmam que as empresas fantasmas tinham sedes em Fortaleza, Tianguá e Ubajara, e atuavam com fraudes em cidades do Piauí e Maranhão.
"A investigação iniciou em 2013 em Cocal, depois que o promotor Francisco Túlio recebeu denúncias de obras e serviços não prestados pela vencedora da licitação e acionou o Gaeco. A partir daí descobriu-se que a empresa responsável tinha ramificações no Piauí, Maranhão e Ceará", revelou.
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| Foto: Divulgação TCE-PI |
"Não podemos afirmar se o prefeito de Cocal tinha conhecimento da idoneidade das empresas. Ele não é o objetivo da investigação, no entanto, somente no decorrer dos trabalho será possível dizer se ele tinha participação ou não no esquema. O que sabemos é a existência de obras que foram pagas e não consultadas. Só o repasse feito pelas prefeituras do Piauí e Maranhão chegam a estimativa de quase R$ 60 milhões", comentou.
Durante a operação, o Ministério Público fez o sequestro de cinco carros, de R$18.189.644,35 encontrados nas empresas e bloqueio de contas bancárias.
Como funcionava o esquema
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| Promotor de Justiça Rômulo Cordão, coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) |
“Quando fomos investigar as empresas contratadas [por órgãos públicos e prefeituras], constatamos que eram de fachada. No endereço de algumas empresas havia uma praça, em um terreno baldio, ou seja, não existiam de fato, ou empresas que, quando existiam, eram microempresas, mas que movimentavam até 20 milhões de reais”, explicou o promotor de Justiça Rômulo Cordão, que divide o esquema em quatro núcleos: núcleo empresarial, político, operacional e de laranjas.
O núcleo empresarial corresponde aos indivíduos, todos do Ceará, que constam como proprietários das empresas.
No núcleo operacional atuavam as pessoas responsáveis por tratar das transações financeiras.
O núcleo político era constituído por funcionários públicos ligados à prefeituras, responsáveis por contratarem de forma dolosa os serviços das empresas fantasmas.
Quanto ao núcleo dos laranjas, Rômulo Cordão explicou que as pessoas serão ouvidas, para que seja constatada ou não a participação no esquema.
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As informações da redação foram extraídas dos Portais G1-PI, GP1 e Cidade Verde
Edição: Blog do Coveiro
