A secretária de infraestrutura e regularização fundiária de Parnaíba, Maria das Graças Nunes, esteve na sessão da última sexta-feira (10/02) da Câmara Municipal para falar sobre as recentes invasões de terras que estão sendo registradas no município. Um dia antes, o legislativo parnaibano realizou uma audiência pública para tratar do assunto, mas por motivos de agenda, ninguém do executivo foi enviado para o debate.
Proprietários de terrenos do Loteamento Santa Luzia, principal alvo dos invasores, aproveitaram a oportunidade para fazer o uso da tribuna e explanar aos vereadores e à secretária, os detalhes da problemática que já resultou na construção de mais 400 barracos em terras invadidas. Segundo o empresário Cristiano Bezerra, dono de cerca de 19 lotes no local, foi instalada uma indústria de invasões em Parnaíba.
“O que mais nos chama a atenção é que têm invasores até da capital Teresina, que na maioria das vezes, chegam lá em carros luxuosos, demonstrando claramente o cunho comercial da atitude ilegal e imoral. Queremos pedir o apoio do município, do legislativo e do judiciário para que juntos possamos pôr de uma vez por todas um ponto final nessa história”, disse Cristiano Bezerra.
Cadastramento social
A secretária Maria das Graças explicou a diferença do atual movimento e de uma reforma agrária legal. Segundo ela, a prefeitura está tomando todas as providências em algumas áreas institucionais que também estão sendo invadidas, utilizando não só os autos de infração, como também os assistentes sociais do município visando cadastrar as reais famílias necessitadas nos programas de moradia.
“Já realizamos inclusive reuniões com os representantes da Caixa Econômica Federal e até março estaremos fechando o cadastramento para viabilizar a construção de casas. O que estamos fazendo no momento é separando os casos com cautela, pois existe uma coisa chamada princípio da dignidade humana que deve prevalecer o da propriedade. Não podemos pegar um trator e sair derrubando as casas das áreas do município. É bom deixar claro também que o prefeito Mão Santa não apoia de forma alguma as invasões”, declarou a secretária de infraestrutura de Parnaíba.
Sobre as invasões em terras particulares, Maria das Graças Nunes cobrou união das promotorias, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do poder judiciário. Disse também que as poucas viaturas da Polícia Militar em Parnaíba são incapazes de realizarem trabalhos preventivos visando controlar a situação.
O vereador Reinaldinho (PTB) criticou veementemente uma associação de invasores instalada dentro do Loteamento Santa Luzia que cobra taxa de adesão e de permanência dos próprios invasores. “São verdadeiros criminosos. Tal atitude está prejudicando o desenvolvimento imobiliário da nossa cidade”, disse.
Ronaldo Prado (PPL) cobrou agilidade do poder judiciário nas decisões de reintegração de posse para embasar a utilização da força policial nas terras privadas.
Já a vereadora Fátima Carmino (PT) cobrou resolutividade urgente. Segundo ela, a prefeitura está protelando. “O que precisamos é de algo mais prático e poupável. A prefeitura precisa fazer mais do que já está fazendo. O executivo é poderoso e deveria usar essa força para dar um basta nisso. Essas pessoas afetadas não estão nem conseguindo dormir, preocupadas se os terrenos estão sendo invadidos”, afirmou.
Secretária responde
Em resposta a parlamentar, a secretária Maria das Graças informou que o problema vai muito além do que está na lei. A gestora foi taxativa ao criticar o código de postura do município que segundo ela, não dar autonomia ao fiscal de regularização para aplicar multas em casos ilegais. “Não podemos jogar para a plateia. Precisamos é de união. O melhor a se fazer neste momento é descer do palanque partidário e vim somar junto a gestão municipal, como demonstraram os próprios vereadores Reinaldinho e Ronaldo, que se propuseram a nos ajudar na resolutividade do problema”, concluiu.
A sessão foi presidida pelo vereador Geraldinho (PSB) e contou com a presença dos vereadores Carlson Pessoa (PPS), Neta Castelo Branco (DEM), Francisco da Paz (PRB), Joãozinho do Trânsito (PSL), André Neves (PDT), Ricardo Veras (PSD), Daniel Jackson (PTC) e Bernardo Lima (PP).
Por Kairo Amaral
