Secretário de fazenda, Rafael Fonteles, admite severo contigenciamento (Foto: Gustavo Almeida/G1)
Com a crise financeira que assola o país, o Piauí vem contingenciando de forma intensa as contas públicas. Pagamentos de horas-extras, diárias, gratificações, além de revisões nos pagamentos de fornecedores são algumas das principais medidas tomadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). O governo do estado quer o mesmo tratamento dado ao Rio de Janeiro, que recebeu socorro financeiro do governo federal.
“Estamos enfrentando um contingenciamento de despesas muito severo para dar conta daquilo que é prioritário, como a folha de pagamento, os serviços essenciais de saúde, segurança e educação. Estamos reduzindo vários tipos de contratos e serviços, planejando os gastos essenciais”, avaliou o secretário de fazenda, Rafael Fonteles.
Os pagamentos dos fornecedores devem passar por revisão. Em muitos casos, como já está acontecendo, podem receber com até 60 dias de atraso, como estipula o governo. Na programação de pagamentos, a meta é pagar o que for essencial.
Com relação aos pagamentos dos servidores, a Sefaz garante que o décimo terceiro está garantido, mas os ajustes fiscais devem ocorrer em vários setores. O governo planeja cortar diárias, gratificações e alguns pagamentos de fornecedores devem ser revistos. Por mês, a folha bruta do estado é de cerca R$ 400 milhões e a líquida em torno de R$ 350 milhões.
“Todo final de ano há, realmente, essa dificuldade porque como o equilíbrio é tênue, temos uma folha a mais. Nesse ano não foi possível fazer a reserva do décimo terceiro no primeiro semestre, como era. A reserva foi feita agora nos últimos meses do ano e, realmente, gera esse aperto que deve durar, também, no ano que vem”, frisou o secretário de fazenda do Piauí.
Os parâmetros para aumentos salariais de servidores, já autorizados em pactuação com as respectivas categorias, também devem ser revistos e ficar condicionados ao que for aprovado com a PEC 55, responsável por impor limites nos gastos do poder público.
Investimentos
Apesar da crise, os investimentos entre 2015 e 2016 não foram cortados, como alega o governo do estado. Isto porque foram realizadas duas operações de crédito, que possibilitaram manter, fazer e iniciar novos investimentos. Já as obras, de acordo com o estado, não foram paradas, e sim retomadas.
“Com recursos do Tesouro Estadual tivemos investimentos muito pequenos, mas ainda assim superou a expectativa de R$ 150 milhões. Em 2015, foram investidos R$ 494 milhões e de janeiro a agosto deste ano, os investimentos chegam R$ 440 milhões e deve encerrar o ano em mais de R$ 600 milhões”, disse o secretário Rafael Fonteles.
Situação fiscal
As contas do Piauí fecharam o primeiro semestre no vermelho. Considerando o balanço com despesas já liquidadas (ou seja, as dívidas já pagas pelo governo até o período), o estado teve um déficit primário de R$ 311 milhões nos primeiros seis meses de 2016 – uma piora em relação ao superávit de R$ 344 milhões registrado no mesmo período do ano passado.
Considerando as despesas empenhadas - ou seja, as dívidas assumidas pelo estado, mas não necessariamente pagas no período-, o Piauí registrou déficit primário de R$ 2 bilhões no primeiro semestre deste ano. O rombo não é comparável ao resultado do ano passado porque, segundo informou o Superintendente do Tesouro Estadual, Emilio Junior, houve uma mudança na metodologia para considerar as despesas com pessoal e encargos sociais.
As despesas com pessoal comprometem 52,52% da receita corrente líquida, de acordo com a Sefaz. Segundo o Tesouro, esse percentual é um pouco acima, representando 58,03%.
Governo quer o mesmo tratamento do RJ
O estado do Piauí, assim como os demais estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, deseja tratamento isonômico a este momento de crise, como recebeu o Rio de Janeiro, que decretou estado de calamidade pública devido à crise financeira e recebeu socorro financeiro de R$ 2,9 bilhões do governo federal.
“O Piauí precisa da ajuda do governo federal para que não entre em colapso como outros estados estão passando. Só queremos um tratamento justo, como foi feito com o estado do Rio de Janeiro”, destacou o secretário de fazenda.
O governo do Piauí deseja um aumento do Fundo de Participação dos Estados, autorização para a realização de novas operações de crédito e auxílio emergencial. O estado também pede a liberação de recursos da Lei Kandir de 2014, assegurados para pagamento este ano, referente a compensação do ICMS das exportações, não cobrados pelos estados para incentivar mais exportação.
G1
