O VÍDEO CONTÉM IMAGENS EXTREMAMENTE FORTES
Por Maria Romero
mariaromero@cidadeverde.com
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Um crime grave de maus-tratos está chocando a todos na cidade de Francisco Santos (355 km de Teresina) e municípios vizinhos. O delegado Rodrigo Morais disse que o inquérito que apura o caso já está concluído e foi enviado ao ministério público. "O caso está encerrado, está constatado que ela matou e mutilou dois filhotes de cachorro", declarou. O crime foi ainda registrado em vídeo, que possui imagens extremamente fortes.
Nas imagens, que são muito fortes e foram editadas pelo Cidadeverde.com, a adolescente já aparece com um dos filhotes com a cabeça separada do corpo. O outro cão está com o corpo intacto, mas já está está morto. O delegado informou que os cães foram mortos pela adolescente antes do início da gravação. Ao longo do vídeo, a garota esquarteja os dois animais usando uma faca.
Ela fala no vídeo que gosta de "tratar" os cães calada, quando o homem que está filmando pede para ela descrever o que está fazendo. Ela então pede uma faca a outra pessoa próxima. Algumas pessoas riem ao fundo do vídeo. "No dia que eu tiver medo de polícia, eu não faço isso aqui", e bate o corpo do animal contra o chão.
Além do crime bárbaro, outra situação também revolta a população: a pena branda para o crime. Segundo o delegado, a menina já tem histórico de agressividade, especialmente quando consome álcool e usa drogas, o que é comum, mas também lamenta o fato de a punição para pessoas que cometem maus-tratos é muito leve.
"Quem é pego com arma de fogo, pode ficar preso por até quatro anos, mas quem comete um crime desses, sequer fica preso. Ninguém fica preso por crime ambiental. Tudo o que eu pude fazer quando ela chegou à delegacia foi encaminhá-la ao pai. Para nós, é um crime gravíssimo, mas a legislação considera uma conduta menos grave", explicou o delegado.
Segundo ele, o caso chegou à delegacia após condução da adolescente à delegacia regional de Fronteiras (400 km de Teresina), pela Polícia Militar. O delegado disse ainda que o vídeo divulgado nas redes sociais - que mostra o crime - somentou chegou ao conhecimento da polícia após encerramento do inquérito.
Legislação
A ação constitui violação do artigo 32 da Lei 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, que descreve como crime "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". A pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
No caso da adolescente, que cumpre pena conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a punição deve ocorrer por meio de medidas socioeducativas. Contudo, o Ministério Público já recebeu o caso e pode pedir pena de internação para a adolescente.
Ainda assim, é provável que a garota cumpra outro tipo de pena, por ser esse um crime considerado de menor potencial ofensivo, segundo a legislação.
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