10 de fev. de 2016
Partidos com comissões provisórias não podem lançar candidatos.
A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, destacou na última segunda-feira (08) uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de dezembro, que pode embaralhar as eleições deste ano nos mais diversos municípios.
A resolução proíbe os partidos políticos de lançarem candidatos a prefeito e a participarem de alianças onde não haja diretório municipal registrado. Isso inclui locais onde os partidos estejam funcionando com as chamadas comissões provisórias, ou seja o Tribunal decidiu pela obrigatoriedade da existência de diretório para que os partidos possam lançar candidatos.
Confira o destaque da coluna:
Dirigentes de ao menos 33 partidos vão ao STF (Supremo Tribunal Federal), logo após o Carnaval, contra resolução da Justiça Eleitoral que proíbe as agremiações de lançarem candidatos a prefeito e a participarem de alianças em cidades onde não haja diretório municipal registrado. Eles consideram o expediente “uma afronta do TSE ao Legislativo”, e sustentam que, durante a discussão da reforma política na Câmara, o tema foi debatido e rejeitado pelos deputados.
Em São Paulo, o PRB de Celso Russomanno, líder nas pesquisas para a prefeitura, está cadastrado na Justiça Eleitoral com uma comissão provisória, o que inviabilizaria a candidatura.
O mesmo acontece com o PRB no Rio, onde o partido trabalha para lançar o senador Marcelo Crivella à sucessão do peemedebista Eduardo Paes. Lá, PMDB e PSB estão no mesmo barco.
“Quando determina que os partidos criem diretórios, o TSE está interferindo na autonomia partidária, garantida pela Constituição, para definir suas estruturas internas. Logo, essa resolução é inconstitucional”, disse Marcos Pereira, presidente nacional do PRB.
Resolução do TSE
A resolução, que trata sobre as regras das Eleições Municipais de 2016, foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 15 de dezembro do ano passado.
No Capítulo 1º, artigo 3º, diz que "Poderá participar das eleições o partido político que, até
2 de outubro de 2015, tenha registrado seu estatuto no TSE e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente (Lei nº 9.504/1997, Inst nº 535-95.2015.6.00.0000/DF 2 art. 4º; Lei nº 9.096/1995, art. 10, parágrafo único, inciso II; e Resolução TSE nº
23.282/2010, arts. 27 e 30)".
Já o artigo 27 da Resolução TSE nº 23.282/2010 diz que "O órgão de direção regional comunicará ao respectivo tribunal regional eleitoral, imediatamente, por meio de sistema específico disponibilizado pela Justiça Eleitoral, a constituição de seus órgãos de direção partidária regional e municipais, seu início e fim de vigência, os nomes, números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do título de eleitor dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas, para anotação".
Fonte: GP 1
A resolução proíbe os partidos políticos de lançarem candidatos a prefeito e a participarem de alianças onde não haja diretório municipal registrado. Isso inclui locais onde os partidos estejam funcionando com as chamadas comissões provisórias, ou seja o Tribunal decidiu pela obrigatoriedade da existência de diretório para que os partidos possam lançar candidatos.
Confira o destaque da coluna:
Dirigentes de ao menos 33 partidos vão ao STF (Supremo Tribunal Federal), logo após o Carnaval, contra resolução da Justiça Eleitoral que proíbe as agremiações de lançarem candidatos a prefeito e a participarem de alianças em cidades onde não haja diretório municipal registrado. Eles consideram o expediente “uma afronta do TSE ao Legislativo”, e sustentam que, durante a discussão da reforma política na Câmara, o tema foi debatido e rejeitado pelos deputados.
Imagem: DivulgaçãoTSE determina que somente partidos com diretórios podem lançar candidatos na eleição deste ano
Em São Paulo, o PRB de Celso Russomanno, líder nas pesquisas para a prefeitura, está cadastrado na Justiça Eleitoral com uma comissão provisória, o que inviabilizaria a candidatura.
O mesmo acontece com o PRB no Rio, onde o partido trabalha para lançar o senador Marcelo Crivella à sucessão do peemedebista Eduardo Paes. Lá, PMDB e PSB estão no mesmo barco.
“Quando determina que os partidos criem diretórios, o TSE está interferindo na autonomia partidária, garantida pela Constituição, para definir suas estruturas internas. Logo, essa resolução é inconstitucional”, disse Marcos Pereira, presidente nacional do PRB.
Resolução do TSE
A resolução, que trata sobre as regras das Eleições Municipais de 2016, foi aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 15 de dezembro do ano passado.
No Capítulo 1º, artigo 3º, diz que "Poderá participar das eleições o partido político que, até
2 de outubro de 2015, tenha registrado seu estatuto no TSE e tenha, até a data da convenção, órgão de direção constituído no município, devidamente anotado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente (Lei nº 9.504/1997, Inst nº 535-95.2015.6.00.0000/DF 2 art. 4º; Lei nº 9.096/1995, art. 10, parágrafo único, inciso II; e Resolução TSE nº
23.282/2010, arts. 27 e 30)".
Já o artigo 27 da Resolução TSE nº 23.282/2010 diz que "O órgão de direção regional comunicará ao respectivo tribunal regional eleitoral, imediatamente, por meio de sistema específico disponibilizado pela Justiça Eleitoral, a constituição de seus órgãos de direção partidária regional e municipais, seu início e fim de vigência, os nomes, números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e do título de eleitor dos respectivos integrantes, bem como as alterações que forem promovidas, para anotação".
Fonte: GP 1
Beira Rio em Parnaíba em clima de velório.
Um dos mais conhecidos pontos turísticos da litoral piauiense, a Beira Rio parecia mais um velório no carnaval. Na terça feira em conversa com alguns comerciantes, eles lamentavam o esquecimento do local na programação de carnaval. O prefeito juntamente com o governo do estado terão que obrigatoriamente incluir o espaço nas festividades, afinal são inúmeros de estabelecimentos e dezenas de trabalhadores no local.
Operação apreende 12 veículos e paredão de R$ 40 mil no litoral
Imagem ilustrativa |
Uma cena comum de se ver nas praias piauienses não se repetiu neste carnaval. Banhistas e crianças puderam curtir o mar sem a preocupação com carros que circulam e sem o desconforto do barulho de paredões de som. Isso graças a uma operação da Polícia Militar que proibiu esse tipo de ação. Na segunda-feira (8), um veículo com som avaliado em R$ 40 mil foi apreendido.
O comandante de policiamento do litoral, Major Pacífico, em entrevista ao Jornal do Piauí, explicou que vários órgãos ligados à segurança acataram uma recomendação do Ministério Público que proíbe o trânsito e circulação de veículos nas praias, uma efetivação do que já é proibido por lei. “Estamos coibindo, multando e também removendo os veículos. A população está acreditando nesta ideia de educação”, relatou.
Além da circulação dos veículos na praia, a Polícia Militar em parceria com a Delegacia do Silêncio também trabalha no controle do volume de som dos paredões. “Esse tipo de ocorrência é algo que a gente perde muito tempo, então fizemos a proibição. Essa parceria está dando muito certo. As pessoas que querem utilizar o som acima do dos decibéis permitidos, a gente está multando ou recolhendo”, explicou.
De acordo com o major Pacífico, pelo menos 12 veículos já foram multados e apreendidos durante o carnaval por uso irregular dos paredões de sim. Em uma das abordagens, na tarde da última segunda-feira, um paredão avaliado em cerca de R$ 40 mil foi aprendido por equipes da pela Delegacia do Silêncio e Polícia Militar.
Diego Iglesias
redacao@cidadeverde.com
redacao@cidadeverde.com
Piauiense Leonardo, ex-atacante do Sport-PE, tem piora e está em coma.
Internado desde a última quarta-feira no Hospital da Restauração por conta de crises convulsivas, o ex-atacante do Sport, Leonardo, 41 anos, teve uma piora em seu quadro clínico no final de semana e na noite da última segunda-feira acabou entrando em estado de coma induzido. Sob efeito de remédios, ele aguarda um estudo mais aprofundado do seu caso pelos médicos para que os próximos procedimentos sejam adotados.
Leonardo deu entrada no Hospital da Restauração na última quarta-feira depois de uma crise convulsiva e permaneceu em situação estável até o sábado. A equipe médica que cuida do ex-jogador suspeita de neurocisticercose, doença decorrente da ingestão de carne de porco mal tratada.
Um dos maiores ídolos da história do Sport, Leonardo tem recebido o apoio dos membros do atual departamento médico do clube e também de ex-presidentes. Wanderson Lacerda e Gustavo Dubeux já fizeram contato com a família oferecendo ajuda no que for preciso.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Hospital da Restauração, que confirmou o estado de saúde do ex-jogador e a entrada dele na área vermelha, que é destinada para pacientes em estado grave.
Fonte: Com informações do Globo Esporte
Publicado Por: Fábio Carvalho
Objetivo Kids chega a Parnaíba com a estrutura que você esperava e seu filho merece
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Conhecido pela qualidade no ensino, o Colégio Objetivo chega à Parnaíba com a mesma proposta de todas as unidades espalhadas pelo Brasil: oferecer uma educação diferenciada e com excelência aos parnaibanos.
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Sem qualidade, Vivo engana consumidor com pacote de fibra ótica
Apesar dos planos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o serviço de internet fixa e móvel no Brasil ainda é alvo das principais reclamações dos consumidores. A Vivo, uma das empresas que oferece o serviço, tem recebido reclamações de clientes que se sentem enganados por contratar pacotes de fibra ótica e não receberem a velocidade garantida em contrato. Segundo o portal "IG", usuários afirmam que a velocidade do plano contratado, especialmente no caso da fibra ótica, é baixa e fica ainda pior quando quando o Wi-Fi é acionado.
Segundo o Procon de São Paulo, a empresa recebeu 5.970 reclamações relacionadas à qualidade do serviço e ao descumprimento do serviço contratado. Somente nos últimos 60 dias, foram 765 reclamações nestas áreas. A operadora recebeu outras 468 mensagens negativas na Proteste, Associação de Consumidores, em 2015.
As operadoras brasileiras, conformou o "IG", não cumprem nem 60% das metas estabelecidas pela Anatel quanto ao cumprimento da velocidade contratada. A Vivo obteve um resultado ainda pior, cumprindo apenas 44,5% do planejado. A Proteste realizou diversos testes que mostraram que a velocidade da internet ficou abaixo do contratado em 73% dos casos.
A Anatel exige que os provedores de internet ofereçam, no mínimo, 80% da velocidade média contratada pelo consumidor. A agência incentiva os usuários a entrarem em contato com as operadoras para resolver problemas de qualidade do serviço. Caso a empresa não resolva a falha, o consumidor pode entrar em contato com a Anatel por meio do site ou do telefone 1331.
Por meio de nota, a Telefônica Vivo informou não ter registro de problema generalizado sobre a velocidade do serviço de fibra ótica. A empresa informa ainda ter o menor índice relativo de atendimentos nos Procons do País. São, garante, 0,16% dos 103 milhões de acessos da operadora. A fonte é a Anatel/Teleco, divulgada em novembro.
Notícias ao minuto
PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Sr. LUIS PEREIRA DOS SANTOS, 69 anos de idade, falecido por volta das 12h45min da tarde de ontem (09.02.16) no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde em Parnaíba - PI. O corpo está sendo velado em sua residência na Av. Lívio dos Santos, 1009 - Mucambinho – Buriti dos Lopes – PI, e o sepultamento acontecerá logo mais as 09h00min de hoje (10.02.16) para o Cemitério de Buriti dos Lopes – PI.
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
Informou a Pax União.
Parnaíba – PI, 10 de fevereiro de 2016.
PI registra 112 casos de microcefalia; Parnaíba com nove casos.
O número de casos de microcefalia supostamente relacionados com infecções por zika vírus subiu de 103 para 112 no Piauí. O aumento foi de 8,7% em apenas cinco dias. Os casos referem-se até o dia 7 de fevereiro e foram notificados em 42 municípios.
A Secretaria da Saúde do Piauí e o Ministério da Saúde investigaram 75 casos de microcefalia no Estado, de 25 de janeiro a 3 de fevereiro. Desses, 40 casos (53%) são residentes em Teresina e quatro (5%) pertenciam a outros estados (Maranhão e Paraíba). A investigação apontou ainda que:
- 34 (45%) foram confirmados para microcefalia relacionada a processo infeccioso;
- 20 (27%) foram descartados;
- 21 (28%) permanecem em investigação.
- 20 (27%) foram descartados;
- 21 (28%) permanecem em investigação.
Os dados apresentam ainda que a idade média da mãe é de 23 anos, variando de 14 a 42 anos, e que mais de metade (60%) teve parto normal. O perímetro cefálico(PC) médio é de 30 cm, variando de 22 a 33cm. A maioria - 66% dos casos - é de recém-nascidos do sexo feminino.
Municípios que notificaram os 112 casos de microcefalia relacionados a processo infeccioso:
Teresina – 52
Parnaíba – 9
José de Freitas – 3
Altos, Esperantina, Porto, Murici dos Portelas, Demerval Lobão, Beneditinos, Barras, Cristino Castro, João Costa – 2, cada município
Cocal, São Félix, Ribeiro Gonçalves, Luís Correia, Guaribas, União, São Raimundo Nonato, Simplício Mendes, Campo Maior, Oeiras, São Pedro, Barro Duro, Batalha, Castelo, Curralinhos, Guadalupe, Jurema, Simões, Paes Landim, Floriano, Piripiri, Nossa Senhora de Nazaré, Nossa Senhora dos Remédios, Picos, São João do Piauí, São João da Serra, Luzilândia, Palmeirais, Betânia e Fatura – um, cada município
Mobilização Nacional: Dia 13 de Fevereiro
O Governo Federal, em parceria com estados e municípios, convoca toda a sociedade para mobilização no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e chikungunya. As ações de mobilização serão realizadas no dia 13 de fevereiro e terá reforço das Forças Armadas, que colocarão cerca de 237 mil militares nas rua do país.
No Piauí, serão contemplados os municípios de Piripiri, Campo Maior, Picos, Bom Jesus, Canto do Buriti, Floriano e Parnaíba, com a presença de mais de 1850 militares. Os militares farão a distribuição de material com orientações para que a população se informe e se engaje no combate ao mosquito. Os panfletos serão distribuídos para aproximadamente três milhões de residências, quando também será incentivado que os moradores denunciem os focos onde hajam proliferação do Aedes aegypti.
Jordana Cury
jordanacury@cidadeverde.com
jordanacury@cidadeverde.com
MVRP - soergueu o boneco depois de possível sabotagem em Parnaíba.
Tentaram sabotar ação do movimento Vem Pra Rua na Avenida São Sebastião, mas o povo se uniu e reergueram a boneca da presidente Dilma.
Centenas de pessoas pararam para fotografar ao lado da boneca na tarde noite da terça feira de carnaval.
INFORMAÇÃO - Sobre o fim Voo da Azul para PHB
Para o leitor que está me perguntando sobre o fim dos voos da Azul no próximo Domingo dia 14. é o seguinte: Não é o fim dos voos previamente anunciado e tão pouco o cancelamento da rota, é sim uma SUSPENSÃO de todas as atividades em Parnaíba por tempo indeterminado, RETALHAÇÃO da Cia aos acordos não cumpridos no Aeroporto de Parnaíba.
Ficando Parnaíba EXCLUÍDA temporariamente de todos os voos da Cia, voltando a operar normalmente quando os acordos forem cumpridos.
Por Eduardo Barros.
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