Laudo do Corpo de Bombeiros recomendou embargo ao prédio em 2013. No local funciona também uma Escola de Direito da Uespi
 |
| Prédio funciona também uma Escola de Direito da Uespi |
Um laudo do Corpo de Bombeiros realizado em junho de 2013 no prédio onde funciona o Juizado Especial Cível e Faculdade de Direito da Uespi ,na avenida Governador Getúlio Vargas, centro de Parnaíba constatou vários sinais de desgaste na estrutura solicitando na época que o local fosse imediatamente embargado o uso, oferecendo risco de morte as pessoas que trabalham e frequentam a área.
Mesmo com as péssimas condições do prédio atestada em laudo assinado pelo Corpo de Bombeiros, a corporação não interditou o local que continua funcionando. Segundo o Major Rivelino, o órgão fez o papel dele em vistoriar o local e dar o seu parecer, e que a responsabilidade seria da Justiça em embargar o uso do espaço. “ A responsabilidade é da Justiça acatar a recomendação do Corpo de Bombeiros. Na época fizemos a vistoria e caso a gente seja chamado novamente faremos outra vistoria. Fizemos o nosso papel em recomendar a saída”, explicou
Dois anos depois do parecer da corporação, nada foi feito para solucionar os problemas do prédio, que vão desde o teto ao piso do local. De acordo com o laudo o teto apresenta infiltrações e presença de cupins com riscos de desabamento, o piso também oferece riscos de ruir.
Além disso, o local apresenta outros problemas como nos banheiros que segundo a inspeção dos Bombeiros, estão contaminados, os locais de água potável estão comprometidos e com riscos de contaminação e foi isolado pelos próprios funcionários e também não há preventivos mínimos contra incêndio. O local possui apenas dois extintores que estão com prazo de validade vencido desde 2009.
A vistoria do Corpo de Bombeiros foi um solicitação da Ordem dos Advogados do Piauí, e segundo o presidente da subsecção OAB de Parnaíba, Ricardo Mazulo o laudo assinado pela corporação foi encaminhado para o Ministério Público e para a Defensoria Pública. Um ofício foi direcionado para a presidência do Tribunal de Justiça e entregue também na Corregedoria do Estado do Piauí ainda em 2013. “Já se passaram dois anos e até agora nada efetivo foi feito para resolver o problema, mas eu já tenho a informação de que estão procurando um local que será alugado para o juizado ser transferido”, explicou Ricardo Mazulo.
Segundo a diretora da Uespi, campus de Parnaíba, Rosineide Candeia de Araújo, o local não funciona mais como escola de Direito da instituição, todos os alunos foram transferidos para o campus central. De acordo com a diretora, sete alunos fazem estágio no juizado frequentam o espaço, que realiza em média cerca de 15 audiências por dia.
Rosineide Araújo afirmou ainda que a prefeitura de Parnaíba conseguiu colocar a obra de restauração do prédio dentro do programa do Governo Federal. “Como é um prédio antigo, ele não será reformado e sim restaurado. O prefeito conseguiu os recursos através do PAC, mas esse dinheiro ainda não foi liberado, porque houve um erro no projeto da obra, que já foi retificado. O recurso é no valor de R$ 6 milhões e 300 mil e agora estamos epserando a liberação do recurso para a obra ser iniciada”. Frisou.
 |
| Teto do prédio tem infiltrações e corre o risco de desabar |
Servidores serão transferidos para outro local
Ainda de acordo com a diretora, o juizado que funciona no prédio será transferido até o final do mês, e que haverá uma reunião com o juiz titular, Max Alcantara para definir o local. Rosineide Araújo explicou que a demora na transferência se deu pela falta de um espaço que se adequasse aos serviços oferecidos pela instituição no intuito de atender melhor a comunidade, mas ela acredita que até o final deste mês tudo estará resolvido.
O juiz titular Max Alcantara disse que está sendo articulado um local para que os sertvidores do Juizado sejam transferidos, mas que isso ainda será formalizado para o Tribunal de Justiça. “Ainda não há nada definido, estamos nos movimentando e procurando um local para colocar os servidores deste juizado. Caso a Uespi não encontrem um local, eles serão transferidos para a sede do Juizado de Parnaíba”, explicou.
A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Piauí e com o Ministério Público para saber uma posição sobre o embargo do prédio, mas até o fechamento da reportagem, a assessoria de comunicação não havia enviado uma resposta.
ASCOM
