29 de set. de 2015

Parnahyba é campeão da Copa Piauí de 2015 e vai disputar a Copa do Brasil 2016

Parnahyba perde por 2 a 0, mas o resultado deu o título de Campeão da Copa Piauí 2015.


fla no ataqueCopa Piauí 2015 chegou à sexta rodada, com Flamengo-PI e Parnahyba fazendo um confronto direto pelo título. A partida foi realizada no estádio Albertão em Teresina. O Parnahyba, líder com 10 pontos e cinco gols de saldo. Um empate já servia para comemorar o título, podendo até perder por dois gols de diferença que não seria alcançado pelo Fla-PI. A Raposa chegou a última rodada como vice-líder com 7 pontos e nenhum gol de saldo. Para ser campeão, teria que vencer com três gols de diferença.
Com o título de campeão da Copa PIauí 2015 o Parnahyba tem direito a disputar a Copa do Brasil do próximo ano.
O Parnahyba administrou bem o primeiro tempo deixando os jogadores do Flamengo nervosos, mas no segundo tempo a Raposa foi com tudo pra cima do Tubarão e aos 16 minutos Augusto fez uma bela jogada pelo lado esquerdo, deixa os marcadores para trás e toca para o zagueiro Leandro, que ficou na área após cobrança de falta, chutar para o fundo do gos, abrindo o placar para festa da Raposa no Albertão. Aos 31 minutos uma bola parada lançada para a área do Tubarão pelo goleiro Tony é resvalada de cabeça pelo zagueiro Leandro para as redes do Azulino. O Flamengo agora precisava de mais um gol para ser campeão, fez muita pressão, o terceiro não veio. Com o resultado o Parnahyba sagra-se campeão da Copa Piauí 2015.
Apitou o confronto o árbitro Antonio Dib Moraes de Sousa. Francisco Nurisman Machado Gaspar e Janystony Rabêlo de Melo foram os assistentes.
Escalação do Flamengo: 1 – Tony, 2 – Leylon, 3 – Pedro (Paulo Vitor), 4 – Leandro, 5 – Maicon, 6 – Lalá (Netho), 7 –Léo, 8 – Neilson (Robinho), 10 – Sami, 9 – Nailan, 11 – Augusto. Técnico: Dias Pereira.
Escalação do Parnahyba: 1 – Tony, 2 – Denis, 3 – Gilmar Bahia, 4 – Eduardo Junho, 5 – Pio, 6 – Sorin, 7 – Tadeu, 8 – Luciano, 9 – Silas (Geovane), 10 – Idelvando, 11 – Rhuan (Sandro). Técnico: Paulo Moroni.
Classificação final da Copa Piauí:
1º) Parnahyba: 10 pontos (saldo de 3 gols)
2º) Flamengo-PI: 10 pontos (saldo de 2 gols)
3º) Piauí: 8 pontos
4º) Caiçara: 5 pontos
Por José Wilson | Jornal da Parnaíba

GlobalNet - Sua Internet Via Rádio

NOTA DE FALECIMENTO - Camilo Ferreira da Silva

Faleceu na madrugada desta terça feira (29) Camilo Ferreira da Silva (Seu Camilo), como também era conhecido, de 80 anos de idade. O Corpo está sendo velado na funerária Paz Eterna na Avenida Alvaro Mendes em Parnaíba e o sepultamento  será na quarta feira(30) às 08:00h (manhã) para o Cemitério da Igualdade.

Lucilene Sombreiro - Limpeza de pele 3D

A limpeza de pele 3D é uma técnica francesa que trabalha todas as camadas da pele, estimulando o colágeno, o rejuvenescimento, removendo as células mortas e retirando impurezas, como resíduos de maquiagem e poluição. Isso ocorre por causa da introdução de ativos que hidratam e revitalizam. Esse tratamento é indicado para todos os tipos de pele, lembrando que cada cliente é único e a limpeza é feita de acordo com a necessidade de cada um. Mais do que uma limpeza, é um tratamento. Portanto, se o cliente possuir uma pele oleosa o tratamento será feito para inibir a acne. Caso o cliente esteja com a pele manchada, a limpeza será voltada para o clareamento de manchas.  

Motorista alcoolizado atropela ciclista e derruba poste em Parnaíba

Um grave acidente ocorreu na noite desta segunda feira (28) envolvendo um automóvel Chevrolet Prisma com placa de Parnaíba (PI). O motorista do carro foi identificado por Bernardo 44 anos que assumiu ter ingerido bebida alcoólica antes de dirigir na Rua Ceará Bairro Ceará em Parnaíba.

Várias pessoas relataram a policia que o carro seguia em alta velocidade quando atropelou um ciclista identificado no local apenas como Leandro, e logo em seguida bateu em um poste de energia que quebrou em dois lugares, levando fios ao chão, interrompendo o fornecimento de energia em alguns bairros da cidade.



Os dois homens foram socorridos pelo SAMU e o Corpo de Bombeiros que tiveram apoio de outras viaturas da PM. Os dois deram entrada no hospital Dirceu Arcoverde em estado de emergência. Técnicos da Eletrobras trabalhavam na ocorrência que também prejudicou o fornecimento de internet e sinal de TV.


Por: Denílson Freitas/Blog do Pessoa

K Frio divulga nome do ganhador da promoção de inauguração da loja


A K Frio Refrigeração e Serviços divulga o nome do sortudo que faturou no sorteio de um ar-condicionado Electrolux Eco Turbo 7 Mil BTUs. Wagner Barros Lira morador da Rua Anhanguera Bairro Piauí em Parnaíba foi o sorteado na promoção de inauguração da K Frio e ganhou esse lindo ar condicionado da imagem a baixo. Parabéns!!!



A sua loja de refrigeração e serviços fica na Rua Itaúna Bairro Piauí a uma quadra do Avenida Pinheiro Machado e tem super promoções de preços baixos em ar condicionados, peças e serviços. Venha nos visitar e comprove. 

Ex-governador Zé Filho e a deputada Juliana estiveram Miguel Alves


Após período de tratamento de saúde em Teresina e São Paulo, o ex-governador Zé Filho acompanhado da deputada Juliana estiveram na noite de segunda feira (28), visitando amigos como o vice-prefeito Chibança, ex-vereador Boi na Brasa, Marcela Ferreira e tantos outros nos festejos de São Miguel Arcanjo, no município de Miguel Alves.

PAX UNIÃO INFORMA - NOTA DE FALECIMENTO

PAX UNIÃO - A Amiga nas Horas Difícieis 
                   A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada, cumpre o seu doloroso dever de comunicar o falecimento da Sra. NAIR ALVES VIANA - 91 anos de idade, falecida na noite de ontem (28.09.15) por volta das 22h30min no HEDA (Hospital Estadual Dirceu Arcoverde). O corpo está sendo velado em sua residência na Rua Nair Viana, 350, Ilha Grande de Santa Isabel e o sepultamento será logo mais as 17h00min para o Cemitério da Localidade.
        
A PAX UNIÃO, em nome da família enlutada agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.
                                                                                                                    Floricultura Violeta 
           Informou a Pax União.



Parnaíba – PI, 29 de setembro de 2015.

VIOLÊNCIA EM PARNAÍBA: MORADORES DO BAIRRO REIS VELLOSO

AVISO - CUIDADO AMIGOS.

Nova onda de roubos vem sendo praticada em residências do bairro. Os larápios estão desligando cercas elétricas, saltando muros e levando objetos das varandas, Se houver facilidade adentram as residências. Sempre atuam em dupla, um faz a invasão e o outro fica do lado de fora aguardando o produto do roubo e/ou dando cobertura. Casas fechadas são alvos fáceis para os meliantes.

Por Renato Santos Júnior

TRE extingue processo movido contra Wilsão e Zé Filho pelo PSDB em 2010

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí julgou na manhã desta segunda-feira (28/09) pela extinção de um processo contra o ex-governador Wilson Martins (PSB), e o então vice-governador Zé Filho.
Iniciada pelo PSDB, referente às eleições de 2010, foi abandonada pelos tucanos e requerida pelo Ministério Público Eleitoral que deu início a uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio, arrecadação e despesas ilícitas em campanha, que pedia a cassação dos registros ou diplomas, a inelegibilidade e aplicação de multa.
O processo teve decisão unânime pelo acolhimento da preliminar levantada pela defesa de perda superveniente do objeto, em virtude do fim do mandado, e consequente julgamento de improcedência sem resolução de mérito.
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Repórter: Jhone Sousa
Publicado Por: Jhone Sousa

CCJ discute aumento de pena para crime contra honra cometido em redes sociais


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara realiza audiência pública, nesta terça-feira (29), sobre o projeto de lei que aumenta em 1/3 a pena para os chamados crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais (PL 215/15).

O debate foi proposto pelo deputado José Fogaça (PMDB-RS). De acordo com o parlamentar, esta discussão é importante antes da decisão final da comissão devido à complexidade do tema e ao fato de o projeto ser analisado apenas pela CCJ antes de seguir para o Plenário.
A proposta, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), altera o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei2848/40), que já prevê casos em que a pena para os crimes de calúnia, difamação e injúria é aumentada em um 1/3. São aqueles cometidos contra: o presidente da República ou chefe de governo estrangeiro; funcionário público; a honra de alguém na presença de várias pessoas ou por meio que facilite a divulgação; idosos e pessoas com deficiência (neste caso, exceto para o crime de injúria).

Comunidade Nossa Senhora Aparecida, recebe com festa imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida.




 Fé e devoção marcaram a manhã desta segunda-feira (28). A Comunidade Nossa Senhora Aparecida COHAB recebeu a Imagem peregrina de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. A imagem foi recebida por uma multidão que aguardava a chegada.


Segundo o Pároco Frei Santos “é um privilégio ter uma replica da imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida em nossa cidade, os fieis podem receber as bênçãos de Deus por interseção de Nossa Senhora".

A imagem de Nossa Senhora da Conceição Aparecida esta na Diocese desde o ultimo dia 30 de agosto, já visitou todas as Paróquias e cidades, desde o ultimo dia 17 de setembro e agora esta aqui em Parnaíba e já esta se encaminhando para o encerramento que será no dia 30.

A próxima comunidade a receber a visita da imagem peregrina é a comunidade Nossa Senhora do Carmo da Paróquia da Graça onde deve encerrar a peregrinação.

'Prefeita-ostentação' em Pedrinhas

Lidiane Rocha: investigadores esperam que a prefeita se anime a fechar um acordo de delação premiada

A 'prefeita-ostentação', como ficou conhecida a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Rocha, acusada de desviar dinheiro da merenda escolar para bancar plásticas e luxos, e depois ostentar tudo nas redes sociais, será transferida para a Penitenciária de Pedrinhas - que ficou famosa pelas péssimas condições, como atestaram vídeos de decapitação de detentos, quase vinte mortes e mais de uma centena de fugas em um ano.
Quando se entregou, Lidiane esperava ir para o presídio do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, como determinava uma decisão anterior da Justiça. Mas a juíza Ana Maria Almeida Vieira, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, determinou que ela seja transferida para a Penitenciária Feminina de Pedrinhas, porque o outro presídio é destinado apenas a presos homens militares.
A previsão é que a prefeita, depois de terminar seu depoimento à Polícia Federal, fosse levada para Pedrinhas, na noite desta segunda-feira. A decisão animou os investigadores, que esperam que as novas condições animem a prefeita a fechar um acordo de delação premiada. A suspeita deles é que o esquema de Bom Jardim se repetisse em outros municípios - e a prefeita poderia dar informações valiosas sobre o esquema.
Fonte: Veja on line

28 de set. de 2015

Mini Reforma Política altera Lei para as próximas eleições

Definitivamente saiu a tão esperada mini reforma política do Congresso Nacional, sancionado pela Presidente Dilma Rousseff, que já vai estar valendo para as próximas eleições. A presidente homologou a reforma política antes mesmo de viajar, excluindo apenas o financiamento público de campanha.


Este ato deve ser publicado no diário oficial da união nesta segunda (28) com os seguintes itens:
  • De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições.

  • Para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.
Segue as principais mudanças!
PRINCIPAIS PONTOS
1 – O prazo de filiação partidária fixado em 6 meses antes da data das eleições.
2 – Janela: fica permitida a mudança de partido efetuada durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição, majoritária ou proporcional, que se realizará no ano anterior ao término do mandato vigente.
4 – Fixação de teto para gastos de campanha:
  1. a) Para presidente, governador e prefeito:
  2. Se na eleição anterior houve apenas um turno, o teto será de 70% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
  3. Se tiver havido dois turnos, o limite será de 50% do maior gasto declarado para o cargo, na circunscrição eleitoral.
III. Para segundo turno, o limite de gastos será de 30% do gasto efetuado no 1° turno.
  1. b) Para senador, vereador, deputado estadual e distrital, e deputado federal: Limite de 70% do gasto contratado na eleição anterior, na circunscrição para o respectivo cargo.
5 – Redução do período da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.
6 – Mudança na distribuição do tempo reservado à propaganda eleitoral:
➢ Diminuição de 45 para 35 dias do período em que a propaganda deve ser transmitida pelas emissoras antes das eleições gerais ou municipais.
  1. 90% serão distribuídos proporcionalmente ao número de representantes da Câmara dos Deputados, considerados:
I.a) Nas coligações das eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem.
I.b) Nas coligações das eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem.
  1. 10% distribuídos igualitariamente.
7 – Voto Impresso: a urna deverá imprimir o registro de cada votação, que será depositado, de forma automática, em local lacrado. O voto deverá ser conferido e confirmado pelo eleitor para que então se conclua o processo de votação;
8 – Prazo mínimo de filiação do candidato ao partido pelo qual concorrerá passa de um ano para seis meses;
9 – Manutenção da contratação de carros de som e cabos eleitorais. O pessoal contratado pelos candidatos ou partidos para as campanhas eleitorais terá de contribuir com o INSS como contribuinte individual;
RESUMO DO NOVO CALENDÁRIO ELEITORAL
Convenções
De 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição.
Registro
15 de agosto do ano da eleição.
Duração da Campanha eleitoral
45 dias.
Propaganda Eleitoral
A partir de 15 de agosto do ano da eleição.
Vedação às emissoras de transmitir programa apresentado ou comentado por quem venha a ser candidato
30 de junho do ano da eleição
Propaganda Eleitoral gratuita na televisão e no rádio
35 dias anteriores à antevéspera das eleições
De agora em diante, ao invés de 90 dias serão apenas 45 dias de campanha. O candidato deve se filiar a um partido seis meses e não um ano como antes das eleições e para quem trabalha nas eleições com carros de som e etc, agora terão que contribuir com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como contribuinte individual.

Qual o sonho e o caminho que Parnaíba precisa seguir?! (*)



O processo político em Parnaíba vem sofrendo um rebaixamento. Uma grande maioria não quer discutir propostas, ideias. Em voga, apenas estratégias de como se faz para ganhar uma eleição ou como se comportar para se manter no poder. Na ordem do dia: marketing e fatiamento da máquina administrativa.
Com pesar reconhecemos que se vivencia um capítulo nefasto da nossa história política. De um lado a compra de apoio político se escancara a olhos nus em detrimento da eficácia dos serviços públicos. De outro, o inebriado desejo de chegar ao poder. Nossos gestores e outros tantos pretensos estão “embriagados”. Falta, em ambos os grupos, uma espinha dorsal, a dita pegada? Falta um projeto para Parnaíba?! Pensemos...
O desenrolar dos acontecimentos da política parnaibana há muito tempo que está determinado e muito bem determinado. Famílias oligárquicas se alternando no poder, um ou outro fora da “origem”, mas com o apoio incondicional destas. Tudo em ordem, bem definido. Impossível chegar ao poder sem elas?!
Não se pretende apresentar agora uma descrição externa dos acontecimentos, mas antes mostrar os mecanismos segundo os quais tais eventos se desenvolvem; como se inter-relacionam; que consequências provocam e, ainda, como dessa imbricação, a cidade compreende e vive a política. Precisamos refletir?!
Ruggiero Romano (1923-2002) foi um historiador italiano, autor, dentre outros livros, de "Mecanismos da Conquista Colonial" - muito bom, por sinal, ele escreveu: “Compreender os fatos, os acontecimentos... tudo isso não é apenas um julgamento histórico, mas pode e deve ser um elemento para nos guiar(...) em nossa vida cotidiana, em nossos contatos com o “outro”: pois, todos os dias, estamos em contato com o “outro” e devemos aprender a respeitá-lo, sem nos contentarmos em considerá-lo abstratamente como um “igual” conservando no espírito as diferenças que o separam de nós”.
A falta de questionamento sobre o atual modelo de se fazer política e de se administrar a cidade nos leva a dar “saltos no escuro”, como sempre ocorreu. Com isso, fica a população, especialmente as pessoas mais desprotegidas, à mercê dos caprichos, erros e acertos daquele que ocupa o cargo de prefeito.
Violência, injustiça, hipocrisia caracterizam a forma manifesta do poder local. Não se trata de colocar a história parnaibana sob a égide da apropriação pública pelo privado, da inoperância, da inaptidão para gerenciar tão somente. Simplesmente, e longe de qualquer julgamento moral, quer-se sublinhar que as formas, os métodos, as maneiras de gestar, mesmo que se queira (e, em certos casos extremos se pode) justificá-los em nome da moral corrente nos discursos de quem detém o poder, não contém em si o que de fato deve mover a missão de governar, ou seja, a promoção do bem-estar social.
A aproximação do pleito eleitoral parece que aflora o mais primitivo dos instintos do humano envolvido politicamente. Um vale tudo para ganhar a eleição se sobressai. Mas, como disse Marina Silva: “é melhor perder ganhando do que ganhar perdendo”, ganhar perdendo é fazer o jogo do poder pelo poder. É usar a mentira, é comprar apoio político, é defender o projeto pessoal, em suma, é a vileza latente que pulsa!
Defendo uma maneira de pensar a política que persiga a governabilidade com base em programas, essencialmente naquilo que concerne à prática sustentável e à questão que julgo fundamental onde se estabeleça um novo patamar para as alianças políticas que não sejam com base em apoio político puro e simples. Da conexão destas duas dimensões reformadoras nascerão as condições para uma aproximação democrática entre a administração e os cidadãos. Dela dependem as chances de uma governabilidade democrática. Em resumo, o discurso a respeito de uma representação política de qualidade deságua em um ponto: será preciso atingir o cerne mesmo do sistema político, modernizar as instituições básicas da política e modificar o padrão predominante dos atos e comportamentos políticos. Cabem aqui, evidentemente, os mais variados esforços para a fixação de regras e normas que incentivem a vida partidária, responsabilizem os políticos, freiem a pulverização artificial dos partidos, aproximem eleitores e candidatos através de procedimentos que racionalizem a competição eleitoral, facilitando, deste modo, a construção de consensos e a formação de maiorias governantes (o que se esperava da “reforma política” que não aconteceu). Porém, a recuperação da política não se fará apenas no plano da lapidação dos mecanismos da representação: sua chave repousa na ampliação e requalificação do protagonismo político das grandes massas, o que se traduz em uma fusão de novo tipo entre participação, representação e governo do social.
Acredito que seja possível se fazer política diferente do que está aí. Como? Aproveitando o legado de bom que há na administração; governando com os melhores, com base em programas; defendendo o empoderamento e a inclusão social; estimulando o controle e a participação social; e tomando a sustentabilidade por base de toda a ação governamental, prioritariamente.
A recuperação da política e do sistema político parnaibano é uma utopia? Creio que sim, mas se não fosse a utopia qual seria a motivação para viver? Eduardo Galeano disse: “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar”. Vamos sonhar, mas vamos caminhar!!!

(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte parnaibano.

NOTICIAS DO LITORAL PIAUIENSE

                                   Reis Velloso

Passagem
O ex-ministro Reis Velloso foi recebido com pompa e circunstância durante sua passagem pela terra natal, Parnaíba.
Ele fez a palestra de abertura do Fórum de Tecnologia-Fortic´s.
Com mais de 80 anos, o ex-ministro é um verdadeiro galanteador.



Livre
Daqui (Teresina) até o litoral piauiense, a fiscalização da Polícia Rodoviária Federal deixa a desejar.
É possível se deslocar os mais de 300 quilômetros sem ser incomodado em nenhum trecho.
Não deveria ser assim, né?



Bom
Fora de temporada, é possível ver de perto as belezas do litoral piauiense sem ficar de cabelo em pé com os preços exorbitantes dos serviços.
O atendimento é bom e o valor das refeições é normal, sem exageros.


Up grade

Os hoteleiros e donos de pousadas do litoral do Piauí estão esfregando as mãos.

Na expectativa  que os feriados prolongados dos dias 12 e 19 de Outubro turbinem na movimentação por lá.
Os turistas andam escassos além da conta.(Eli Lopes/Élida de Sá- Teresina)

Mais uma motocicleta que havia sido furtada foi recuperada pela Polícia Militar de Parnaíba

Policiais Militares da Força Tática do 2º BPM sob o comando do Subtenente Muniz recuperaram uma motocicleta Yamaha Crypton, de cor preta, que havia sido furtada na madrugada desta segunda-feira (28), no Povoado Assentamento Cajueiro zona rural de Parnaíba.


A vítima relatou que trabalhava em uma festa como garçom e por volta das 5h da manhã de hoje, ao sair verificou que o veículo não estava mais no local que havia deixado. A vítima comunicou o furto à Policia Militar que durante a realização de rondas, o efetivo policial localizou um veículo com as mesmas características, na Rua Rubens Furtado no bairro Santa Luzia, mais precisamente na “Cidade sem Deus”. O elemento que estava em posse da motocicleta ao avistar a policia abandou o veiculo e correu pra dentro do mato.

A motocicleta foi encontrada sem placa, sem retrovisor e com a carenagem danificada pelo autor do furto onde foi realizada uma ligação direta.
Diante dos fatos o veiculo foi entregue ao proprietário que se dirigiu a Central de Flagrantes juntamente com a guarnição para fazer a restituição do bem.


Por: Gleitowney Miranda (Whatsapp 9406.6716)
Blog do Pessoa

Governo acaba com programa Farmácia Popular

O aperto nas contas vai atingir em cheio um dos programas prediletos da classe média na área de saúde, o Aqui Tem Farmácia Popular. A proposta orçamentária para 2016 encaminhada para o Congresso prevê repasse zero para a ação, que neste ano receberá R$ 578 milhões.
Criado em 2006, o programa permite a compra em farmácias credenciadas pelo governo de medicamentos para rinite, colesterol, mal de Parkinson, glaucoma, osteoporose, anticoncepcionais e fraldas geriátricas. Os descontos chegam a 90%. Com a redução a zero os recursos, na prática essa política deixa de existir.
Pela proposta encaminhada pelo governo ao Congresso, ficam mantidos o braço do programa chamado de Saúde Não Tem Preço (em que o paciente não precisa pagar na farmácia remédios para diabetes, hipertensão e asma) e as unidades próprias do Farmácia Popular.
O problema, no entanto, é que o número de unidades próprias dessas farmácias, que já é pequeno, deve minguar mais em 2016. A previsão é de que não ultrapasse 460 postos de venda, em todo o País.
“Foi uma medida necessária”, justifica a secretária executiva, Ana Paula Menezes. A primeira versão da proposta de orçamento encaminhada para o Congresso reservava para a Saúde um total de R$ 104 bilhões. “Não era a quantia dos sonhos, mas pelo menos a gente não estava morrendo afogado”, afirma a secretária.
Esse cenário, no entanto, mudou. A nova versão retira da área R$ 3,8 bilhões. A proposta enviada ao Congresso também enterra um acerto que havia sido feito dentro do próprio governo, para que o montante reservado a emendas parlamentares, cujo pagamento passou a ser obrigatório, fosse incorporado ao cálculo desse mínimo que o governo federal tem de desembolsar.
Os problemas para o cálculo do orçamento na saúde não se resumem a esse ajuste, feito na primeira quinzena de setembro. Pela Constituição, tanto municípios, Estados quanto União têm reservar uma fatia mínima de seu orçamento para gastos em ações e serviços de saúde.
Para o cálculo do piso federal, a regra usada até o orçamento de 2015 era: o equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, acrescida a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Com a mudança, o governo federal tem de reservar para o setor o equivalente a 13,5% das receitas correntes líquidas.
“Acreditamos que esse é um mecanismo de cálculo apropriado. O problema foi o comportamento da economia neste período mais recente”, disse Ana Paula. Se fosse aplicada a regra anterior, o mínimo para saúde neste ano seria de R$ 103,7 bilhões. Com a nova regra, o piso passa para R$ 100,2 bilhões. “Para compensar as perdas, havia ficado acertado que os recursos das emendas parlamentares, cujo gasto é obrigatório, não entrariam na conta. Mas isso mudou.”
No formato encaminhado para o Congresso, ficam preservados os recursos para compra de medicamentos, vacinas. A opção da pasta, em vez de fazer cortes em várias ações e serviços de saúde, foi concentrar o enxugamento em dois pontos principais: farmácia popular e ações de média e alta complexidade.
Esta última rubrica concentra todos os recursos que são repassados para Estados e municípios pagarem hospitais conveniados com o Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários, filantrópicos, Santas Casas para pagamento de procedimentos de saúde, como cirurgias, internações. Os recursos de média e alta complexidade também são usados para financiar despesas com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de análise clínica, exames de imagem.
A escolha do setor atingido não foi sem motivo. A área de média e alta complexidade conta com uma rede poderosa de defensores tanto no Congresso quantos nos Estados e municípios. Ao mirar nesta área, o Ministério da Saúde tenta encontrar entre parlamentares, governadores e prefeitos uma rede de apoio que não encontrou dentro do próprio governo e, com isso, tentar reverter o tamanho do corte.
Fonte: Estadão
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