A vida política não ocorre
no vazio, nem se limita ao âmbito das instituições políticas enquanto tais,
mas, em grande medida, depende de certo contexto ético e moral que se
desenvolve e consolida em um conjunto de instituições que são os componentes
fundamentais das democracias contemporâneas.
A governabilidade que se deseja para
Parnaíba deve resultar da combinação dos elementos que garantam a legitimidade
e a autoridade do governante, a participação da cidadania e as necessidades
técnicas e operacionais que o governo precisa para o pleno cumprimento de suas
funções. O governo deve ser capaz não apenas de atender às demandas e
aspirações de curto prazo de seus cidadãos, como também de assumir uma
perspectiva de médio e longo prazo para a construção de uma sociedade
efetivamente democrática, produtiva e competente. Porém, a mediocridade toma
conta da gestão.
Muitas obras simples e de largo
alcance social estão recomendadas ao prefeito pela ação dos vereadores que
discutem as angústias do cotidiano do cidadão, apresentadas na forma de
requerimento.
A preocupação do bom gestor deve
ser com seu governo e os bons resultados das políticas públicas, contrariamente
a isso há aquele que foca na defesa do seu projeto político e do seu grupo de
sustentação. Florentino Neto (PT) optou pelo segundo modelo de gestão. Se é que
pode se chamar de “gestão”!
Para entender: o que fazer, cabe ao
prefeito; como fazer, aos secretários e assessores. A habilidade do gestor
reside em dar a condição de fazer, acompanhar e cobrar o resultado. Quando
concentra o poder e autoridade da ação, imprime um modelo que cria peças
figurativas no governo, o “ASPONE”.
É preciso entender que o prefeito não é o dono dos recursos
públicos, ele é o gestor. O dinheiro é da sociedade que contribui através do
pagamento de impostos e ele tem o dever de aplicá-lo bem, ou seja, naquilo que
seja em favor dos seus proprietários e, mais que bem gastar, deve o gestor
prestar contas fielmente. Há para tanto uma imposição legal, a Lei de
Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê rigorosa punição para aqueles que mal
versam o dinheiro público.
Mas, o gestor de hoje não pode agir somente cumprindo a letra
da lei ou sua mera formalidade, deve estar comprometido com os resultados
substantivos das funções que estão sob sua responsabilidade.
O principal sintoma de uma administração
fraca é o uso exagerado da mídia em situações vexatórias que vai da
“inauguração” de reforma de calçamento a anúncio de obras que não vai executar.
A publicidade, como princípio de administração pública (CF,
art. 37, caput), abrange toda atuação governamental, não só sob o aspecto de
divulgação oficial de seus atos como, também, de propiciação de conhecimento da
conduta interna de seus agentes. Falta-nos transparência...
Vivemos a necessidade de uma
"reforma administrativa" entendida como superação do modelo atual de
gestão, se é que tem. É preciso pensar o município sob a ótica de um
gerenciamento integrado e sustentável, articulando políticas públicas com base
na melhoria qualitativa da vida das pessoas, aliando a isso o aspecto
quantitativo da gestão reduzindo os "excessos" (de despesas,
funcionários, privilégios, órgãos, funções, serviços) da máquina pública,
visando ganhar em produtividade, eficácia e efetividade.
O governo municipal deve dar
visibilidade às políticas públicas nas áreas como a saúde, a educação e a
gestão dos espaços urbanos, e também em políticas dirigidas a setores sociais
minoritários ou marginalizados. Deve ainda mobilizar recursos e a capacidade
gerencial do setor privado, que tem condições de fazer investimentos e fornecer
recursos de que o setor público nem sempre dispõe por si mesmo.
A nova governabilidade requer também
novas formas de organização e divisão do trabalho que deve exigir o redesenho
da maneira como as secretarias municipais estão constituídas. O Executivo
precisa tornar-se mais eficiente, eliminando as estruturas e os procedimentos
burocráticos supérfluos, introduzindo práticas modernas de gestão, fortalecendo
sua capacidade de regulação, bem como sua capacidade de ação de longo prazo. É
preciso descentralizar com foco num plano integrado de desenvolvimento. Temos?!
É preciso Governança. Governança deriva
do termo governo, e
pode ter várias interpretações, dependendo do enfoque. Segundo o Banco Mundial,
“governança é a maneira pela qual o poder é exercido na
administração dos recursos sociais e econômicos de um país, estado ou município
visando o desenvolvimento, e a capacidade dos governos de planejar, formular e programar políticas e cumprir funções”.
Governança pode ser sinônimo de governo, o órgão de soberania
ao qual cabe a condução política geral de um país, estado ou município sendo o
órgão superior da administração pública. No entanto, governança também pode
dizer respeito às medidas adotadas pelo governo para governar o ente em
questão.
Vê-se que “Governança” é uma
palavra que passa longe da administração municipal de Parnaíba!!!
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor,
cidadão e contribuinte parnaibano.