Um dos principais pontos turísticos do litoral do Piauí, a lagoa do Portinho, localizada entre os municípios de Luís Correia e Parnaíba, corre o risco de desaparecer. A lagoa agoniza com a escassez de água devido à estiagem e a supostos desvios de afluentes, como o rio Portinho e o rio Marruá, para represas e açudes particulares destinados a atividades aquícolas (criação de peixes).
O local recebia embarcações para passeios turísticos e também era fonte de renda de moradores com a pesca artesanal. Agora, a lagoa está seca e é possível até caminhar pelo seu leito. O mau cheiro com os restos de peixes e moluscos que morreram com a falta de água virou problema.
A Semar (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) estima que a bacia hidrográfica da lagoa do Portinho possui área de 41 mil hectares e a bacia hidráulica tem volume aproximado de 5 milhões m³, enquanto a vazão média natural afluente corresponde a 2 m³/s (segundo).
O MP (Ministério Público) iniciou, no último dia 23, uma série de vistorias nas propriedades por onde passam os afluentes da lagoa do Portinho para averiguar denúncias de desvios irregulares de água.
Segundo o promotor de Justiça Antenor Filgueiras, foram encontradas pelo menos duas represas que podem ter influenciado na seca da lagoa do Portinho. Um a delas fica localizada em uma fazenda localizada na comunidade de Olho d'Água.
"Vamos visitar todas as fazendas e comunidades para averiguar a situação dos afluentes da lagoa do Portinho, pois soubemos que existem construções de alvenaria em outros locais, além dos visitados no dia 23. Depois que os laudos saírem, vamos analisar se entramos com uma ação civil pública ou não", afirmou Filgueiras.
O MP não informou os nomes dos proprietários nem os das fazendas investigadas.
O promotor solicitou um laudo técnico Semar e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), na última terça-feira (29), para que aponte as causas da seca da lagoa.
Ainda não há prazo para os documentos serem finalizados, porém, a Semar já adiantou que acredita que a seca da lagoa não está relacionada aos barramentos de água, mas, sim, a estiagem severa que vem ocorrendo na região.
"Os proprietários das fazendas vão ser identificados, caso o laudo aponte que as represas são causadoras do baixo volume de água da lagoa do Portinho. Eles serão responsabilizados judicialmente e, onde houver barramento de água, a construção deverá ser demolida", disse o promotor.
A secretaria informou que está realizando levantamento para identificação de todas as estruturas construídas ao longo dos cursos d'água que formam a bacia hidráulica da lagoa do Portinho.
O secretário de meio ambiente do Piauí, Ziza Carvalho, disse que vem acompanhando a situação do volume de água da lagoa do Portinho e "afirmamos com toda a convicção que não existe nenhuma evidência de que eventuais barramentos e/ou atividades de piscicultura tenham sido responsáveis pelo esvaziamento da lagoa", explica.
A secretaria disse ainda que a distribuição dos recursos hídricos, caracterizada pelo ciclo hidrológico, apresenta variabilidade interanual devido a eventos como El Niño e La Niña.
Dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) apontaram que entre 1971 a 2014, houve período alternância de ciclos de chuvas acima da média e abaixo da média.
A média histórica registrada no período foi de 1.210 mm. A partir de 2010 até 2014, a média para 822 mm, queda de 32%. "Observe-se que já são cinco anos seguidos de chuvas bem abaixo da média e que não conseguem repor os volumes normais dos mananciais da região", disse a Semar.
Segundo a secretaria, as atividades aquícolas eram realizadas por dois empreendimentos -- um no Povoado Gameleira e outro no povoado Carpina – mas eles estão com atividades paralisadas há mais de quatro anos.
