Landim lembrou a audiência
pública convocada por Pessoa em janeiro desse ano, onde o vereador apresentou
requerimento e fomentou a criação de um Comitê Gestor para definir ações e
metas para revitalizar o lago. De acordo com o deputado, anos antes de a lagoa
secar, Carlson Pessoa já vinha alertando os gestores públicos sobre essa
possibilidade. No entanto, nenhuma atitude foi tomada e o resultado
infelizmente foi colhido: um verdadeiro desastre ecológico. “O que mais nos
surpreende é ver uma lagoa lindíssima secar 90% completamente e apenas três
meses. É um absurdo. Temos que preservar a natureza, cuidar do que é nosso, e
não destruí-la”, disparou o vereador durante um de seus discursos na Câmara
Municipal de Parnaíba.
Veja abaixo partes do discurso do deputado Paes Landim
Senhor presidente, senhores
deputados. Em Parnaíba, o vereador
Carlson Pessoa (PSB), através de seu blog, vem há algum chamando a atenção do
Piauí para o drama em torno da Lagoa do Portinho, que praticamente está
morrendo. O Vereador provocou audiência pública na Câmara dos Vereadores da
Parnaíba querida, e eu poderia citá-lo aqui durante meu discurso.
A Revista Cidade Verde, a mais
importante do meu Estado e uma das mais bem elaboradas revistas do Nordeste,
redigida sob a direção da jornalista competentíssima do meu Estado Dina
Magalhães, ligada ao Grupo TV Cidade Verde, em importante capa do final de
janeiro apresenta o título: Cadê a lagoa que estava aqui? Na mesma capa, diz
mais: “A Lagoa do Portinho desapareceu. Um dos mais belos cartões postais do
Piauí secou, e agora autoridades e ecologistas buscam explicações para este
lamentável desastre ecológico”.
Constatei a realidade do que vem
dizendo Carlson Pessoa e a Revista Cidade Verde, em bela reportagem que orgulha
o Piauí, de autoria de Chico Arlindo Monteiro e Rosa Rocha. Em um trecho da
reportagem, o padre e ambientalista Luiz Couto, afirma sobre a atual situação
da lagoa. “Peixes e moluscos mortos por todo lado, um mal cheiro quase
insuportável, carcaças de animais espalhadas pela lama. Esse é o atual cenário
da Lagoa do Portinho, localizada na divisa entre Parnaíba e Luís Correia, que
já foi um dos principais cartões postais do Estado”, diz Padre Couto. “Por anos
o local atraiu turistas de vários lugares do mundo, pela beleza de suas águas
escuras, que contrastavam com as areias brancas das dunas. Hoje ela sobrevive
com pouco mais de 10% de sua capacidade aquífera, segundo autoridades, e gera
polêmicas quanto ao que aconteceu. Problemas climáticos? Movimentação das
dunas? Resposta da mãe natureza? Ou represamento criminoso das águas que
banhavam a lagoa? De acordo com o Vereador da cidade de Parnaíba Carlson
Pessoa, a situação vista agora foi avisada há muitos anos pela natureza, mas
ninguém percebeu. ‘O que mais nos surpreende é uma lagoa lindíssima secar 90%
de sua capacidade em 3 meses. É absurdo’, enfatiza o vereador, Carlson Pessoa,
as autoridades falam da estiagem como a principal culpada, mas, para ele, o que
se vê ali não é exclusivamente culpa desta. ‘Eles sempre afirmam isso, mas
todos sabem que não é só a estiagem a culpada do que se vê ali. É
desesperador’.
Sr. Presidente, por 12 anos a
Secretaria de Meio Ambiente do Piauí foi ineficaz e incompetente. Um absurdo,
pelo desprezo pelo meio ambiente, despreparo, ineficiência. É importante dizer,
Sr. Presidente, que nenhuma prevenção foi feita. O Estado não tem competência,
não tem recursos para tal e, quando tem, os aplica mal nessa área, vez que a
própria Secretaria de Meio Ambiente do Piauí alocou 5 milhões de reais através
de convênio com a CODEVASF, há 2 anos, para aplicar nos estudos no Parque
Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. Estudos? Que estudos são esses? Por que
não aplicou na recuperação da Lagoa do Portinho? Portanto, eu quero parabenizar o Vereador Carlson Pessoa e a revista
Cidade Verde por esse trabalho fundamental, esse belo trabalho, essa bela
reportagem sobre o drama que assola exatamente aquela região da Lagoa do
Portinho, sobretudo mostrando a inércia do poder público estadual, que não tem
dado a devida atenção ao litoral piauiense, às nossas belezas ecológicas, ao
grande patrimônio do Piauí.
Eu quero fazer justiça ao atual
Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ziza Carvalho, que, antes
mesmo de assumir a Pasta, foi visitar a Lagoa do Portinho e ficou preocupado
com o seu drama e assegurou, que ao assumir a Secretaria — e o fez na semana
passada —, que iria tomar todas as providências necessárias a tudo aquilo que se
refere à Lagoa do Portinho. Manifestaram-se os advogados do Piauí. Por que os
advogados não promovem uma ação pública? Isso é um absurdo! É um atentado
contra o patrimônio público, o patrimônio da humanidade, essa beleza que é a
Lagoa do Portinho, à beira do nosso grande Delta do Parnaíba, que é o único
delta, assim conhecido, das Américas. Traz também a revista Cidade Verde uma
entrevista do ambientalista Valdemar Rodrigues, com uma informação dramática: a
Lagoa do Portinho jamais voltará ao que era antes. Realmente, é uma notícia
dolorosa para os ecologistas de qualquer parte do País e do mundo.
Sr. Presidente, quero aqui parabenizar a Cidade Verde pela bela
reportagem, ao próprio vereador Pessoa, pelo seu blog, pelo protesto que ele
vem fazendo em torno do drama da Lagoa do Portinho. Peço, portanto, a V.Exª.,
Sr. Presidente, que o teor da reportagem desta revista fosse encaminhado
oficialmente à Sra. Ministra do Meio Ambiente, pedindo a ela que intervenha na
Lagoa do Portinho, que avoque para o Governo Federal a sua regularização, a
administração do drama com que ela vem, neste momento, se debatendo gravemente,
drama até de morte. Muito obrigado, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Izalci) -
Acato o pedido de V.Exª.
