Por: Fernando Gomes (*)
A Prefeitura de Parnaíba tem demonstrado uma preocupação muito grande em relação ao projeto de requalificação do parque urbano beira rio. Trata-se de um projeto de urbanização daquela área que esta sendo proposto pelo Governo do Estado do Piauí.
O projeto executivo é de 2010 e naquele tempo não fora submetido aos órgãos que analisam e emitem a necessária licença ambiental para a sua execução, o que lhe restou o embargo pelo IBAMA e a sua posterior paralização. A obra não foi executada e o recurso se perdeu.
Desta vez, o governador Zé Filho ao recuperar o recurso da ordem de R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais) determinou à sua equipe que seguisse todo o trâmite do processo de licenciamento com os cuidados e rigores que a legislação prevê.
O projeto está licenciado pelo órgão competente, tem parecer favorável do IBAMA, ICMBio, Capitania dos Portos, a devida cessão de uso da área pela Superintendência do Patrimônio da União para o devido fim de uso coletivo e do IPHAN em razão da área estar no entorno do sítio do patrimônio histórico tombado de Parnaíba. Caso a Prefeitura tivesse acatado o licenciamento ambiental e os pareceres dos órgãos federais, os serviços previstos já estariam em avançado estágio de execução.
O fato é que a obra foi licitada e a empresa ganhadora há mais quase dois meses tenta obter o alvará de construção, no entanto a Prefeitura de Parnaíba ainda não concedeu tal autorização, sob a legal justificativa de que o prefeito recomendou aos seus assessores da pasta que emite o documento, devendo eles atentar para o cuidado para que esta obra não levasse nenhum risco à comunidade do bairro Nossa Senhora do Carmo, popularmente conhecido como “Coroa”.
Perfeito! Acho que o gestor precisa ser diligente e zeloso com a população, mas será que esta postura rigorosa ao emitir o alvará para execução de uma obra já licenciada sob o pretexto de estar zelando pela sociedade não se contradiz com a postura daquilo que deve ser a obrigação primeira da municipalidade com os seus concidadãos. Como andam os nossos postos de saúde, as nossas escolas, as nossas praças...?!
Surpresa, pois, teve o Governo do Estado quando foi informado que a Prefeitura havia exigido um novo parecer de todos os órgãos federais: IBAMA, ICMBio, IPHAN, SPU, AHINOR, Capitania dos Portos e SEMAR. A justificativa foi o cuidado com o dique de proteção contra as cheias do rio Igaraçu.
E qual tem sido a postura da Prefeitura na defesa da maioria da população que consome diariamente carne da moita? O nosso matadouro público com recursos há 8 anos em conta não consegue ser executado. Será que está faltando o alvará? Percebe-se claramente que a mesma competência que hoje se ver para emitir o alvará da Beira Rio não é a mesma para se executar uma obra com recurso já garantido!
Custa-me acreditar que o prefeito Florentino Neto que tem afirmado de viva voz que seu empenho pessoal é pelo bem da Parnaíba tenha razões para protelar o início desta obra! Eu mesmo já ouvi discurso dele afirmando que as diferenças ideológicas com o atual governador Zé Filho não impediriam de estabelecer parceria entre os governos que representam quando se tratasse daquilo que fosse importante para a sociedade parnaibana.
Sem firulas e sem mais considerações, vamos a um fato: se o governador do estado do Piauí fosse Wellington Dias será que a Prefeitura estaria impondo o rigor da norma para emitir este alvará? Arrisque um palpite...
O compromisso de uma gestão deve ser pautado no bem servir ao público visando a promoção do bem estar social. Será que esta obra permite melhorar a qualidade de vida de alguém na Parnaíba? Gera emprego e renda? Transforma um promíscuo ambiente de lançamento de lixo em algo agradável e utilizável? Vai se manter uma estrutura de proteção às cheias do rio Igaraçu?
A preocupação com a retirada do dique poderia ser solvida com seriedade e transparência. Não se deseja a leniência, porém a morosidade deixa transparecer que interesses escusos se revelam nas condições e prazos processuais justificados como “naturais” e necessários.
A responsável preocupação da prefeitura com o projeto da Beira Rio está pautada numa razão, mas que razão? Como nos ensina Romain Rolland: “A razão é um sol impiedoso; ela ilumina, mas cega”.
(*) Fernando Gomes, sociólogo, eleitor, cidadão e contribuinte e parnaibano.
Fonte: Blog do Bsilva
Governador Zé Filho abraçado com prefeito seu Dua e aliados
