É comum ver em carros em todo o Piauí adesivos com frases que procuram resgatar um suposto legado deixado pelo candidato a senador na chapa de oposição Elmano Férrer (PTB), da época ainda em que ele ocupou o Palácio da Cidade.
Entre eles o slogan com a tal expressão “véin trabalhador”. Algo compreensível vindo de um político e dos seus mais próximos, sempre procurando realçar aquilo que consideram bom, e sempre tentando empurrar para debaixo do tapete aquilo que depõe contra um mandato.
O certo é que o apagar das luzes do gestão Elmano Férrer na Prefeitura Municipal de Teresina deixa consequências visíveis até hoje e que, com certeza, ainda vão reverberar por anos. Pelo menos é o que muita gente comenta. A reportagem do 180graus foi conferir de perto e constatou.
É tudo verdade. A dívida passa da casa dos R$ 100 milhões. Para ser mais exato: R$ 100.283.954,37 (cem milhões, duzentos e oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e quatro e trinta e sete centavos). Os números estão na prestação de contas enviada pelo “véin trabalhador” à Câmara Municipal dos Vereadores.
Desse montante a atual gestão, de Firmino Filho (PSDB), já conseguiu pagar mais de R$ 43 milhões através do Redívida, programa criado pela Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para pagar credores. E das dívidas com previsão de pagamento, com possibilidade de serem pagas sem polêmica, faltam somente R$ 2.980.682,00.
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O OUTRO LADO DA MOEDA
Não bastasse a dívida em sua totalidade, o problema maior está justamente na outra parte a ser paga. E essa outra quantia, cerca de R$ 55 milhões, joga mais lenha na fogueira e abastece aquilo que ficou conhecida como uma das marcas da curta gestão de Elmano Férrer, datada de 31 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2012: a desorganização administrativa e orçamentária. Um grupo de trabalho formado por servidores da Secretaria de Finanças e das demais pastas envolvidas foi criado para analisar o restante das dívidas consideradas em situação delicada.
Isso porque a gestão Elmano Férrer, diante da cifra de R$ 100 milhões a ser paga, optou por questionáveis procedimentos no final de 2012. Alguns até inocentes orçamentariamente falando. Os atos, vistos por alguns dentro da atual gestão municipal como nada republicanos, levaram o governo de Elmano, por exemplo, a cancelar notas de empenho que somam a quantia de R$ 47 milhões. Os prestadores de serviço, por sua vez, agora cobram a fatura, já que supostamente prestaram os serviços. E o grupo de trabalho está justamente se debruçando para encontrar uma solução para estes casos. A maioria dos empenhos foram cancelados no dia 27 de dezembro de 2012, a quatro dias do fim do mandato tampão. A suspeita é de que os cancelamentos serviram para burlar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em meio a esse imbróglio administrativo financeiro, há até um fornecedor de quentinhas que abastecia uma secretaria e ao final tomou calote porque não havia nada contratualmente estabelecido entre as partes. Havia somente o fornecimento de quentinhas sem nenhuma previsão de pagamento ou algo que comprovasse quem era o credor na história pelos serviços prestados. Como o serviço era então prestado, e pago depois, sabe-se lá como, com a troca de governo ocorrida início de 2013, houve prejuízo para a empresa, que não tinha como comprovar que era fornecedora. O cenário encontrado à época permitiu ainda que com o passar dos meses, dívidas tidas como certas, não fossem reconhecidas pelas respectivas pastas e por isso não foram pagas.
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INVERSÃO ORÇAMENTÁRIA
Algo bem comum era a prestação de serviço sem o empenho já realizado. Dessa forma subvertiam a ótica orçamentária de esperar primeiro o empenho do valor correspondente ao serviço que seria contratado, para somente a partir daí contratá-lo, e após ser liquidado, fazer o pagamento. Ou seja, contratavam o serviço sem previsão orçamentária alguma. Gerando um impasse milionário.
A gestão de Elmano, portanto, se não chegou a ser desastrosa, jogou luz sob como os homens públicos costumam se vangloriar de seus feitos mesmo diante de trapalhadas que procuram enterrar. Se por um lado eles dizem que foi algo fenomenal a administração do petebista - com a realização de obras, usando o dinheiro deixado em caixa pela gestão anterior, da qual Elmano era vice-prefeito -, por outro lado houve a inviabilização de várias obras futuras e a mesma deferência não foi prestada. A de deixar o caixa saneado e apto a dar continuidade à gestão administrativa vindoura.
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PARÂMETROS
Para se ter uma ideia, o melhor mês de arrecadação da Prefeitura de Teresina este ano de 2014 foi da ordem de R$ 101 milhões e o pior R$ 75 milhões, prevista para ocorrer este mês de julho. Os montantes servem de parâmetro. Os valores suspeitos, deixados de ser pagos pela gestão Férrer, equivale, portanto, a no mínimo a mais de um mês da arrecadação da prefeitura de Teresina, tomando-se a média entre os extremos de arrecadação recentes. O que dizer então de uma comparação com os valores da época, uma vez que a arrecadação vem subindo. E no tempo em questão a arrecadação era bem menor.
A consequência disso é o impacto nos valores usados para pagar pessoal, manter a máquina, pagar fornecedores, para manter hospitais e até a limpeza de ruas. Uma mácula para quem quer ser reconhecido pelo slogan ‘véin trabalhador’ e que ao que parece vai perdurar ainda por um bom tempo.
