ESCÂNDALO: FAMÍLIA DE POLÍTICOS ESTÁ ENVOLVIDAS; CEF confirma e investiga fato
Uma moradora denunciou que pessoas de alto poder aquisitivo estão comprando as casas do programa “Minha Casa, minha vida” e transformando em mansões. Ela mora no Residencial Nova Alegria 2, em Teresina há casas que são negociadas, alugadas e vendidas.
A repórter Adriana Karene, da TV Antena 10, conversou, por telefone, com uma pessoa que faz corretagem das casas. Ele comentou que os valores são a partir de R$ 50 mil e que há várias casas para serem negociadas.
Até parentes de políticos estão envolvidos , de acordo com denúncia de uma moradora, que reclama que, por conta disso, há uma espécie de blindagem para esse tipo negociação que é ilegal.
O superintendente da Caixa Econômica federal no Piauí Emanuel Veloso disse, em entrevista à TV Antena 10, está apurando denúncias também em Parnaíba, 333 Km ao Norte de Teresina e que as casas populares não devem ser vendidas.
Há cláusulas sobre as moradias populares que proíbem vendas das casas populares com carência que chega a 10 anos.
superintendente da Caixa Econômica federal no Piauí Emanuel Veloso
180GRAUS DEU EM PRIMEIRA MÃO Durante audiência pública realizada no dia 03 de outubro na Câmara de Vereadores de Parnaíba, proposta pelo vereador Carlson Pessoa (PSB), foram apresentadas graves denúncias sobre o uso indevido de casas do residencial Colinas da Alvorada, que faz parte do programa Minha Casa Minha Vida. Além de casos onde imóveis são alugadas, e ficam fechadas por anos, também a denúncia de venda das casas por meio do Facebook, como constatou os jornalistas Fabio Carvalho e Apoliana Oliveira, do 180graus, enviados à cidade.
Na época, o vereador apresentou ainda uma carta enviada pela moradora Layza Araújo, que denuncia a venda de imóveis do MCMV por até R$ 8 mil. Ela afirma que sua mãe foi beneficiada no programa, mas ao chegar para tomar posse, encontrou uma pessoa que havia invadido o imóvel e estava comercializando a casa.
Durante a audiência, o vereador mostrou ainda fotos de várias casas que estão fechadas, porém cercadas por arame farpado, como se demarcasse que há um proprietário. Enquanto isso, dezenas de famílias aguardam por até cinco anos para receber o imóvel. "Essas casas não são para doar em campanhas eleitoreiras. Aqui vamos tratar da ocupação ilegal de dezenas ou até centenas de casas alugadas ilegalmente ou até vendidas, onde creio que ocorre um crime federal", destacou o vereador logo no início da audiência.
Casas estão sendo vendidas até mesmo pelo Facebook no residencial Colinas, em Parnaíba
A audiência contou com a presença do Superintendente Regional da Caixa Econômica, Raimundo Nonato, comentou a situação e admitiu que esses problemas de fato existem não só em Parnaíba, mas em todo Piauí e em dezenas de cidades no país.
"É uma problemática com que temos infelizmente de conviver, mas queremos sair daqui com os encaminhamentos e aproveito para solicitar o material apresentado pelo vereador, que irá ajudar a fazer nosso trabalho de conferência", disse.
Algumas famílias esperam por mais de cinco anos para serem beneficiadas no programa
"É uma problemática com que temos infelizmente de conviver, mas queremos sair daqui com os encaminhamentos e aproveito para solicitar o material apresentado pelo vereador, que irá ajudar a fazer nosso trabalho de conferência", disse.
Superintendente Regional da Caixa, Raimundo Nonato, alertou que famílias que alugam casas podem perder o benefício
Raimundo Nonato comenta que mesmo sendo proibido em contrato, muitas famílias estão vendendo, trocando ou alugando, ou simplesmente deixando as residências fechadas. "Zerar esse problema, não vamos zerar, mas a nossa expectativa é minimizar. O papel da Caixa Econômica é de fiscalizar, mas é importante que os órgãos ajudem. E avisamos que estas famílias vão perder esse direito que ganharam, seja quem aluga, vende ou quem comprou", alerta.
O representante da Caixa lembrou ainda que não só a comercialização e abandono no imóvel, mas a modificação, no caso transformação em comércio, implica em quebra de contrato. "Não se vende o que não é seu, durante 10 anos, estas casas são do Governo Federal", disse.
Vereador Carlson Pessoa foi o propositor da audiência pública sobre o caso
A audiência é resultado de denúncias feitas há algum tempo sobre a situação no residencial Colinas da Alvorada. "Pessoas me procuraram pedindo para ajudar a conseguir uma casa, foi então que notei que os imóveis estavam sendo usados de forma indevida. Soube de denúncias de casas que são trocadas até por motos, ou alugadas de forma muito barata. Fomos então apurar estas denúncia", disse. Há denúncias ainda de que pessoas de Teresina usam os imóveis como casas de veraneio para as férias, já que o local fica abandonado a maior parte do ano.
Logo no início da audiência, o vereador exibiu uma reportagem que já denunciava o abandono de muitas residências, além de fotos que comprovam a existência de casas que estão fechadas, com área demarcada por cerca de arame farpado. A suspeita é de que entre 30% e 40% dos imóveis estejam em alguma situação de irregularidade.
Fotos mostram casas abandonadas, algumas que foram modificadas, onde casas foram gradeadas e cercadas com arames farpados
A dona de casas desempregada, Vânia Maria, relatou que tem dois filhos e recebe apenas R$ 166 do Bolsa Família, e paga aluguel há mais de cinco anos no bairro Piauí. "Eu já fiz vários cadastros, paguei até 15 reais por um deles e nunca consegui uma casa. Acho injusto uma pessoa que não precisa estar lá com uma casa sem usar, enquanto eu, que ganho uma miséria para pagar 250 reais de aluguel, vivo com dificuldades.", afirma a dona de casa.
Mãe de dois filhos recebe apenas R$ 166 de Bolsa Família para pagar aluguel de R$ 250
Já Maria do Amparo é um exemplo vivo das irregularidades que acontecem no programa. Ela admite que alugou um imóvel por R$ 130 onde mora por dois anos, no Porto das Barcas, que faz parte do programa do Governo Federal. "Eu não tenho onde morar, e agora a dona da casa estão querendo me obrigar a comprar o imóvel por R$ 15 mil. Não sei como vai ficar minha situação, pois não tenho para onde ir", disse.
Moradora confirma que paga aluguel há dois anos anos em uma casa do MCMV
Neste caso, representante da Caixa, Raimundo Nonato explicou: "Ainda bem que a senhora não comprou a casa, senão perderia todos os direitos, mas neste caso o imóvel será retomado ao cadastro da prefeitura, que irá designar um novo morador. A senhora não tem culpa, mas precisamos cumprir a legislação, que nos permite retomar o imóvel para o programa", disse.
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