O deputado federal do PT do Piauí, Assis Carvalho, teve de se explicar sobre aluguéis de veículos em reportagem exibida no Fantástico deste domingo (1º/09). Ele é um dos 21 investigados pelo Tribunal de Contas da União, que quer saber como está sendo usada a cota para o exercício da atividade parlamentar. A locação de automóveis está na mira dos auditores.
O Fantástico foi à Teresina (PI) e procurou por uma locadora de carros. Entre março e julho deste ano, o deputado federal Assis Carvalho, do PT, gastou R$ 50 mil na empresa Fontes Locadora de Veículos. O endereço comercial é em um prédio, mas... “Minha mãe comprou este prédio há cinco anos e há cinco anos a gente mora aqui. Aqui já funcionou uma loja de roupa, uma lan house e, agora, uma padaria e um restaurante. Uma locadora, não”, diz a dona de casa Ingrid Oliveira.
Fantástico: O senhor conhece uma empresa chamada R Fontes G de Almondes?
Deputado Assis Carvalho: R Fontes... Conheço o dono da empresa. Já esteve comigo e tenho um carro alugado por eles. Eu não fiscalizo locais de empresa.
Segundo a reportagem do Fantástico, o deputado do Piauí interrompeu a entrevista neste ponto e depois se manifestou com uma nota. Ele confirma o endereço da empresa e apresenta dois documentos de veículos alugados pela R Fontes ao gabinete. Os carros estão em nome de uma pessoa física.
"Pessoa física não aluga carro. Quem aluga carro é pessoa jurídica. Então, assim, de cara, uma pessoa física alugar um carro não é uma locadora”, afirma Paulo Gaba Jr, da Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis. Assis Carvalho e mais 20 parlamentares estão sendo investigados pelo Tribunal de Contas da União, que quer saber como está sendo usada a cota para o exercício da atividade parlamentar. A locação de automóveis está na mira dos auditores.
Como o caso do deputado do Piauí, a reportagem especial do Fantástico mostrou outros casos pelo Brasil. Veja abaixo o trecho da matéria publicada no site G1 que mostra como agem o grupo de parlamentares que foi denunciado pela iniciativa popular.
Essa é a sede da padaria onde Assis Carvalho alugou carro; detalhe: a dona disse que nunca funcionou como locadora!
"Rio de Janeiro
A empresa Locacom, por exemplo, recebeu mais de R$ 40 mil da cota do deputado Zoinho (PR-RJ). No endereço da empresa, porém, a reportagem encontrou uma ONG especializada na profissionalização de jovens, chamada CCCM. Um funcionário da ONG disse que não conhece a Locacom.
O rapaz que atende a reportagem na sala onde era pra estar a locadora indicou a sede da ONG para mais esclarecimentos. Um representante da ONG, chamado Carlos da Silva, disse que o espaço da sede é alugado, mas pertence à Locacom. Dessa forma, onde deveria existir a Locacom, está um escritório da ONG. E na sede da ONG, toca o telefone da Locacom.
O deputado Zoinho foi questionado pela reportagem sobre onde costuma alugar seus carros. “Alugo dentro daquilo que o ato da Mesa [Mesa Diretora da Câmara] me permite. Certo? (...) Você aluga daquelas pessoas que te procuram para poder prestar o serviço.”
Zoinho, contudo, se irritou com as perguntas, e não é o único. O deputado Paulo Feijó (PR-RJ) que nada tinha a ver com a conversa, resolveu agredir nosso repórteres.
Posteriormente, com os ânimos mais calmos e já no gabinete, o deputado Zoinho justificou seus gastos. “O que é que acontece? Quando eu cheguei aqui pensei que com essa verba indenizatória, eu poderia até comprar um carro para mim e ficar quatro anos pagando.
Depois, se eu perder o mandato, pelo menos tinha um patrimônio de quatro anos. Mas você não pode comprar um veículo. Pelo ato da mesa, você é obrigado a alugar um veículo, meu irmão. Eu fiz isso com a maior transparência”, explicou.
A Mesa Diretora da Câmara, citada pelo deputado, define o valor e as regras para o uso da cota. A verba varia de R$ 25 mil a R$ 37 mil, dependendo do estado.
Além do aluguel de carro, o dinheiro só pode ser gasto com passagens, aluguel de salas, serviços postais e telefonia, por exemplo. Cada parlamentar recebe ainda R$ 78 mil para pagamento de funcionários. E tem, claro, o salário: R$ 26,7 mil. A soma disso tudo chega a quase R$ 2 milhões ao ano para cada um dos 513 congressistas.
“São milhares de notas e você tem que ir lá na ponta verificar se a empresa está dentro daquela informação que foi feita, se a empresa existe , se a empresa está funcionando. Podem acontecer falhas e o controle interno da Câmara não acompanha tudo isso”, relata Augusto Nardes, presidente do TCU.
Minas Gerais
O deputado lael Varella (DEM-MG) aluga os carros na Vila Rica Rent a Car. Entre maio de 2011 e maio deste ano ele repassou R$ 150 mil para a empresa. No endereço da locadora, contudo, há produtos de faxina.
“Eu posso fazer escritório onde eu quiser. Naquela lojinha, naquele telhado. É só eu mudar (...) . É uma empresa formal, sempre locou e sempre loca”, afirmou o dono da locadora, Celso.
A defesa do deputado explica: “Ele pode ter o produto de faxina aqui e ter o carro. Uma empresa não é impedida de ter dois negócios não. Tá certo? (..). É comum. Não tem nada estranho. Não tem nada ilegal. Tem nota fiscal, tem contrato bem feito. Tudo pago com cheque nominal. Tudo bonitinho.”
“Isso faz parte da criatividade brasileira, ou faz parte da criatividade do ser humano de montar instituições em que temos esse tipo de comportamento. Aqui, sabemos de situações inéditas (...). fizemos uma série de recomendações. O mais importante é ter o aprimoramento do controle interno na Câmara e em todas as instituições do nosso país”, disse Nardes, do TCU.
Em Macaé, no Rio de Janeiro, a empresa DCS & Moura não existia no prédio indicado. Um funcionário disse que na sala 208 do prédio era o escritório do deputado Adrian Mussi (PMDB-RJ).
O deputado pagou R$ 79 mil à empresa DCS & Moura entre janeiro de 2012 e maio de 2013. Só que o endereço cadastrado na junta comercial não existe.
Por telefone, a reportagem localizou o representante legal da locadora, que disse preferir não dar o endereço de funcionamento da empresa. Depois, indicou um endereço, mas o funcionário que nos atendeu não quis mostrar a sede. “No momento só temos um veículo parado, até por falta de contrato, e a van que está fazendo escolar”, disse.
“Se a frota é grande ou pequena, não sei. Não tem nada de errado nisso. O que importa é que ela presta o serviço para mim num preço abaixo de mercado. Então, existe endereço e vocês estiveram lá”, afirmou a defesa do deputado.
Após questionada, a defesa disse que foram alugados uma van e um Corolla. Disse ainda que a van não é escolar. A reportagem diz que na empresa realmente tinha uma van, mas que o suposto funcionário disse que a van que existia era escolar. “Não. Eles têm outras vans”, alegou a defesa.
Contratos
Os valores dos contratos feitos pelos deputados com as locadoras citados na reportagem foram checados pela ONG Contas Abertas a partir do banco de informações oficiais do estado brasileiro, o Siafi, a pedido do Fantástico.
“Me parece um absurdo que parlamentares estejam usando empresas ou que não existem ou empresas fajutas para locar veículos”, afirmou Gil Castelo Branco, da ONG. Todos esses casos foram encaminhados ao TCU por um grupo de cidadãos que resolveu fiscalizar por conta própria o uso do dinheiro público.
“A participação da sociedade é fundamental para que a gente possa aumentar a transparência no Brasil”, disse Nardes, do TCU.
“Não precisa esperar policia, não precisa esperar o Tribunal de Contas, Ministério Público ou coisa alguma para investigar. O cidadão brasileiro tem farta informações na internet, ele pode sozinho fazer essas investigações e encaminhar essas investigações aos órgãos competentes”, sugere Lucio Big, do Movimento de Combate à Corrupção nas Ruas.
“Eu sempre falo isso aqui: santo, aqui em Brasília, não existe. Da fronteira dos estados com Distrito Federal, eles não passam para cá”, afirmou o deputado Zoinho."
