A Câmara Municipal de Parnaíba realizou Audiência Pública com representantes da direção geral da Agespisa na noite da terça-feira, 13 de agosto. Na sessão foram discutidos a falta de abastecimento d´água nas comunidades rurais do município, o serviço de esgotamento sanitário, as cobranças indevidas da empresa pública à população e temas ligados a investimentos na região.
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José Dias - Diretor da Agespisa |
O autor da proposição, vereador Carlson Pessoa(PSB), fez vários questionamentos ao diretor operacional da Agespisa, José Dias, sobre os serviços da empresa em Parnaíba, destacando a insatisfação da população com as taxas cobradas sem que o serviço de interligação das residências ao esgotamento sanitário esteja em pleno funcionamento, e pela falta de ação da Agespisa na zona rural do município.
O presidente da Agespisa, Antônio Filho, foi convidado a participar da sessão, mas, por não poder comparecer na data, enviou o diretor operacional para representar a empresa.
José Dias informou aos vereadores que há um contrato de concessão celebrado entre a Prefeitura de Parnaíba e Governo do Estado em que a Agespisa não fica responsável por fornecer água para as comunidades rurais. “A Agespisa cumpre suas obrigações e fornece água para a zona urbana de Parnaíba. Não somos responsáveis por abastecer a área rural do município. Esse contrato foi assinado em 2005, na gestão do ex-prefeito José Hamilton Castelo Branco e do ex-governador Wellington Dias. O contrato também passou e foi aprovado por esta Câmara. É a Prefeitura de Parnaíba que deve levar água para as famílias da zona rural”, disse.
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Vereador Carlson Pessoa - PSB |
O vereador do PSB juntamente com seus pares solicitaram ao diretor José Dias uma cópia do contrato de concessão, para que os vereadores parnaibanos tenham conhecimento dos detalhes do documento, e para que eles possam, diante do que consta no contrato, propor aditivos que contemplem a zona rural. “Milhares de pessoas que vivem nas comunidades rurais de Parnaíba não podem mais esperar por água tratada e encanada, e nem que o período de vigência de 30 anos desse contrato se encerre. Irresponsavelmente, o ex-prefeito José Hamilton assinou um contrato que não beneficiava a área rural de Parnaíba”, comentou.
Em relação ao processo de interligação ao sistema de esgotamento sanitário, o diretor afirmou que os parnaibanos que se sentirem lesados pelas cobranças indevidas, antes de o sistema estar em funcionamento, devem procurar a Agespisa para pedir ressarcimento do valor indevido.
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Mesa diretora da CMP e o diretor da Agespisa José Dias |
“Parnaíba não pode servir de laboratório para os projetos da Agespisa. Exigimos respeito. Se faltou planejamento para a implantação desse sistema, então a empresa não deveria ter feito a cobrança na conta mensal. Não vamos aceitar os erros da Agespisa que penalizam a população. As obras do esgotamento sanitário são de grande importância para o município, merecem nosso apoio. O problema é a forma como a empresa cobra os cidadãos, em alguns casos, por um serviço ainda não concluído. O Poder Legislativo tomará todas as medidas cabíveis para defender os parnaibanos.”, ressaltou Carlson Pessoa.