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| Ex-vereador Iweltiman Mendes |
A presença de um parlamento sempre foi
de extrema importância para a manutenção da democracia na nação, estado
federado ou município. Por outro lado, também, não existe nada mais nocivo,
pernicioso para o avanço democrático do que um Congresso corrupto, uma
Assembléia Legislativa venal ou uma Câmara Municipal submissa e inoperante.
O Poder Executivo, pelo seu histórico
papel concentrador, sempre foi o alvo preferido das críticas e investigações.
Mas é bom lembrar, que no âmbito governamental o Poder Legislativo é
co-responsável do Poder Executivo, quando de sua ação fiscalizadora e deve, O
Poder Legislativo, também, sofrer por parte da imprensa, órgãos do Judiciário,
Tribunais de Contas e da população em geral, o mesmo rigor, de seus atos e de
seus gastos nessa fiscalização.
O Poder Legislativo nos municípios
piauienses sofre a cada quatro anos, nos períodos eleitorais, as esperadas
renovações, o que provoca nas populações desses municípios, uma certa esperança de melhoria do desempenho de seus
representantes. No entanto, no exercício do mandato, os vereadores entram num
processo de autofagia, de destruição, pelo enorme descrédito que passam a
angariar junto à população desses municípios, diante do apetite voraz que boa
parte de seus membros demonstram possuir por cargos, benefícios e vantagens do
poder Executivo.
No Piauí, os prefeitos que conseguem
alimentar esse apetite da maioria dos vereadores, governam seus municípios,
como Luis XIV governou a França no século XVIII, como o "Rei Sol",
onde seus atos não são fiscalizados, sua vontade é sempre obedecida e seus
desmandos sempre encobertos e muitas vezes, o que é lamentável, defendidos e
aplaudidos.
A troca de favores entre os poderes
Executivo e Legislativo, nos municípios piauienses, criou distorções as mais
absurdas, onde os vereadores transitam livremente na administração pública
barganhando empregos familiares, benefícios pessoais e vantagens do erário
público para protegidos, por outro lado a quase totalidade dos prefeitos tem as
Câmaras Municipais como um mero apêndice de seu estafe administrativo ou uma
simples e submissa "Secretaria Legislativa".
Esqueceram os senhores vereadores que
os seus subsídios (vencimentos-salários) são compatíveis e na maioria das vezes
superiores a realidade econômica de seus municípios e sempre, quando bem
analisados, superiores à média salarial de seus próprios eleitores e
concidadãos. Esquecem, também, que a dignidade do cargo exige responsabilidade
nos prazos das comissões, nos processos expedidos, nos votos proferidos e na
fiscalização diária do bom emprego dos recursos públicos. Ser lacaio de um
grupo familiar ou de Neos-coronéis, o que tradicionalmente acontece na grande
maioria dos municípios piauienses, ou seguidores de uma administração corrupta,
é macular seu mandato e a história do Poder Legislativo do seu município.
É chegada à hora da maioria dos
vereadores piauienses repensarem suas posições e atitudes, ou então, caberá a
esse mesmo povo piauiense, dos diversos municípios, a tarefa de reconhecer os
desempenhos e atitudes dos senhores vereadores e a esse povo, com certeza, terá
a missão de assumir uma nova, profunda e consciente renovação nas Câmaras
Municipais no próximo dia 07 de outubro. A submissão de uma Câmara Municipal, o
medo e a obediência cega de seus membros, envergonha, enlameiam a dignidade de
seu próprio seu povo.
Prof. Iweltman Mendes
Ex-Vereador de Parnaíba - PI
