Tartarugas do Delta participa do IV Fórum Internacional de Pedagogia em Parnaíba-PI

No período de 27 a 29 aconteceu em Parnaíba-PI o IV Fórum Internacional de Pedagogia: “A pesquisa na graduação: emancipação humana, práxis docente, trabalho e educação”. O evento reuniu estudantes e profissionais do país, como Rondônia, Maranhão, Ceará, Pará, Paraíba; e teve como missão apresentar um espaço de promoção e fortalecimento da pesquisa, reflexão sobre políticas para a pesquisa, de divulgação e experiências de pesquisas realizadas em articulação com o ensino e com a extensão na graduação, em quaisquer disciplinas.

O Projeto Tartarugas do Delta, patrocinado pela Petrobras através do Programa Petrobras Ambiental apresentou as experiências em Educação Ambiental realizadas em cinco municípios da APA Delta do Parnaíba: Ilha Grande, Parnaíba, Luis Correia e Cajueiro da Praia, no Piauí e comunidade de Canárias, localizada no município de Araioses, Maranhão. Na ocasião foram apresentados dois trabalhos científicos: Conhecimento dos discentes do Ensino Fundamental sobre Área de Proteção no Projeto Tartarugas do Delta, no Piauí e; Mapas mentais de estudantes do Ensino Fundamental sobre as tartarugas marinhas na APA Delta do Parnaíba (PI/MA).

“Conhecer o que está sendo realizada no mundo e perceber que estamos conseguindo falar a mesma linguagem na prática é um ponto positivo na avaliação de nossos trabalhos de Educação ambiental na área de estudo do Projeto, APA Delta do Parnaíba”, disse a coordenadora de Educação Ambiental Francinalda Rocha.

Fonte: Ascom

Edição Blog do Pessoa

GREVE: O governo da presidente Dilma precisa resolver

Imagem ilustrative

Dois meses

Dentro de uma semana completam-se dois meses da greve de professores nas universidades federais.
E nada do governo petista de Dilma Roussef se mexer para acabar com isso.

MEC PODE DECRETAR INTERVENÇÃO NA UFPI

UFPI - Parnaíba

O Ministério da Educação poderá intervir na Universidade Federal do Piauí (UFPI) e nomear um reitor pro tempore (por tempo determinado), caso não haja eleição para reitor. É que, o mandato do atual reitor Luiz Jr. acaba em 3 de outubro e  o regulamento do MEC para as Universidades Federais diz que a lista tríplice contendo os nomes para apreciação do ministro deve ser entregue 60 dias antes da posse. Sendo assim, no caso do Piauí essa lista deveria ser enviada dia 3 de agosto. Mas como não houve eleição e, considerando o tempo praticamente esgotado para todo esse procedimento, o destino da FUFPI é cair nas  mãos de um interventor de livre escolha do ministro.  A função do reitor pro tempore, além de administrar a instituição com plenos poderes, é realizar o pleito num prazo de 90 a 120 dias.

ENTENDA O CASO
A eleição para reitor da Universidade Federal do Piauí seria 3 de maio. Mas, em  virtude da greve dos professores, um dos candidatos, o professor Kilpatric foi a Justiça e conseguiu suspender o pleito.

NOMEAÇÃO
Após a eleição, diz a regra do MEC que, os três candidatos mais votados formarão a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação até o dia 3 de agosto, ou seja, 60 dias antes do término do mandato do atual gestor, a fim de que, haja a formação da nova equipe e a consequente transição administrativa.

NÃO É A PRIMEIRA VEZ
Confirmada a intervenção com a nomeação do reitor pro tempore, essa não será a primeira vez. Quando foi fundada em 1971, a FUFPI  foi dirigida por um reitor pro tempo e os cinco outros que lhe sucederam também estiveram na mesma situação.

Por Pedro Alcântara/Edição Blog do Pessoa  

Publicações ilarias da net

Obra da praça da Igreja do Coqueiro já está concluída

O Governo do Estado tem, como uma de suas metas, a execução dos projetos de urbanização das principais cidades piauienses. Dentre elas, o município de Luís Correia, a 338 quilômetros da capital, que todos os anos recebe um grande número de turistas e visitantes. Entre as ações previstas está a entrega de uma praça nas imediações da Igreja da Praia do Coqueiro, construída com recursos do tesouro estadual, que ultrapassam o montante de R$ 459 mil.

Construção da praça do Coqueiro - Luís Correia

Segundo Marco Bona, secretário Estadual do Turismo, a entrega da praça ocorrerá em breve, visto que falta apenas definir uma data compatível com os compromissos do governador Wilson Martins. “Faremos uma última medição ainda nesta semana, mas tudo já está devidamente concluído e pronto para ser entregue à população”, ressalta.

O projeto contempla área com acessibilidade, locais de encontro e lazer, nivelamento do piso e criação de rampas para os níveis diferenciados, padronização visual dos equipamentos urbanos, implantação de meio-fio ao longo dos limites entre o espaço destinado aos veículos e às calçadas, pavimentação de todas as vias com blocos de concreto, implantação de jardim em área adjacente ao estacionamento, iluminação pública em toda a área, além da implantação de rampas e passagens elevadas.

CCom

Dr. Assis Cajubá um ícone do Direito do Piauí

Dr. Dassis Cajubá 

Um dos maiores advogados do Piauí, Dr. Francisco de Assis Cajubá, aos 86 anos de idade, em seu escritório de trabalho no centro. Dr. Cajubá  participou das decisões importantes de nossa de nossa cidade quer como advogado, empresário ou presidente da Associação Comercial de Parnaíba ao lado dos amigos Alberto Silva, João Silva Filho e Cláudio Veras. 

Abaixo imagens históricas da década de 80 quando da inauguração do escritório da Junta Comercial de Parnaíba. 

Em destaque: Claudio Veras, Dr. João Silva Filho, Dr. D'assis Cajubá e Alberto Silva 

Fonte: Blog do Pessoa

BABAQUICE DO FLAMENGO: Estadio Mão Santa tem sim condições de segurança

Vista aérea do estádio Mão Santa em Parnaíba 

O Flamengo vai pedir a interdição do estádio Mão Santa. Dirá que não há condições no campo e nem segurança  para o torcedor. É lá que deve acontecer a decisão de 2012.


Por Pedro Alcântara
Edição Blog do Pessoa 

EM TEMPO: Niver DANILO SILVEIRA

"Feliz aniversário meu amor. Ser jovem é um privilégio, ser formosa um patrimônio, ser encantadora tua melhor virtude.
Que a tua vida seja repleta de emoções alegrias e conquistas."
Jack te amo e que essa data se repita por muitas datas do meu lado.

TE AMOOOOOO.

Dia de Fla-Flu!

Lá se vão 100 anos. Mais de 370 jogos. Muitos podem dizer: é dia de mais um Fla x Flu. Será? Algum Fla x Flu é só “mais um”?

Desde que um grupo de desertores deixou o Fluminense para jogar futebol num clube que até então só se dedicava às regatas, o clássico já surgiu com uma história única. Será que em algum canto do planeta dois rivais têm uma história como essa? Difícil.

E 2012 é o centenário desse clássico. Serão 3 já garantidos. Esses 3 podem se transformar em 4, se Fla e Flu se cruzarem nas semifinais ou na final da Taça Rio. Ou mesmo 5 se os rivais tiverem competência para garantir lugar nas finais do Carioca, lugar onde já estamos por mérito e direito. Podem ainda virar 7 se acontecer um cruzamento nas fases finais da Libertadores. Quem sabe? Nós vamos passar e seguiremos na Copa. Pode ser que eles sigam até cruzar conosco… Afinal, esse ano não tem América do México, nem Cabañas.

Mas vamos deixar as provocações de lado. Sejam 3, 4, 5 ou 7 Fla x Flus esse ano, duas coisas já são certas: o primeiro já é hoje. E no final de semana em que o clássico completa 100 anos, 7 ou 8 de julho, haverá Fla x Flu no Brasileirão. Uma iniciativa que promete muita festa e divulgação em torno da mística desse super-clássico. Aliás… Fla x Flu, centenário… Uhmmm! Isso traz boas recordações, não? Iniciativa, diga-se de passagem, que partiu do marketing tricolor.

Ah! Mas hoje o foco é Libertadores. Viemos de uma batalha em La Bombonera e quarta tem novo duelo onde podemos colocar um pé na segunda fase. Abel pensa em poupar jogadores. Thiago Neves, que seria nossa maior onda com a torcida rival, não deverá entrar em campo. Assim, é só “mais um” Fla x Flu…

Será mesmo? Na Taça Guanabara de 2008, a situação era semelhante. E ali, um certo personagem que, à época, começava a se firmar como craque, inventou o “créu”. Ele não estará em campo. Mas não faltam candidatos em busca de afirmação para repetir seu feito… E nós “Nem” vamos arriscar quem são? Deixamos isso para nossos leitores.

Enfim… É FLA X FLU! Todos ao Engenhão, pois o que pode parecer “mais um” dessa longa história, tem tudo para ser daqueles que nos lembramos para toda a vida. Hora de fazer voltar a ser realidade o verso… “GANHAR FLA x FLU É NORMAL!”

Fonte: Blog Flusócio

Sete vagas novas na Câmara Municipal de Parnaíba

Vereadores

Os candidatos a vereador de Parnaíba terão sete vagas para disputar este ano: as seis novas criadas e a de Fernando Gomes (PC do B), o representante candidato a vice prefeito.
Isso acende as esperanças dos novatos de obter uma dessas vagas. 






Edição Blog do Pessoa 

FUNDO DO BAÚ

E - José Augusto Pessoa - Antonio José Moraes Souza (IM) - Lívio Fortes (IM) - Valdir Aragão - Alcenor Candeira Filho e Paulo Lages.

Faleceu na madrugada deste sábado o ex vereador Mario Fortes

Faleceu na madrugada deste sábado, 07 de julho, Mario Fortes dos Santos, popularmente conhecido como Mário Pote. Exerceu o cargo de vereador de Parnaíba por dois mandatos (1983 a 1988 e 1989 a 1992) e foi presidente da Câmara Municipal (1985 a 1987).

Exerceu o cargo de Diretor do Detran Regional de Parnaíba de 1995 a 2001.

 

Recebendo a medalha de Amigo da Marinha anos de 1998.

Nasceu em 12 de maio de 1939 e faleceu no dia 7 de julho de 2012 aos 73 anos de idade.

Rei do Cangaço campeã do XII Arraial de São João da Parnaíba

Imagem: Proparnaiba

A Secretaria de Cultura de Parnaíba realizou na noite de ontem (06), a final da categoria Quadrilha Adulto no XII Arraial de São João da Parnaíba, que está sendo realizado na Praça Mandu Ladino, conhecido popularmente como Quadrilhódromo.

O grupo cultural foi o último a se apresentar e obteve um total de 110 pontos, que é a nota máxima a ser atingida. Em segundo lugar, ficou a Lumiar, 108; Balança mas não cai em terceiro com 105,5.

A primeira a se apresentar foi a quadrilha Sanfona de Prata; logo em seguida, a popular e animada Libera e Mexe; a terceira foi o Grupo Cultural Balança mas não cai, que trouxe algumas inovações, entre elas, a entrada da vocalista da banda em um tom clássico, além de incrementar a apresentação do cover do Rei do Baião, Luís Gonzaga.

A quadrilha Lumiar, que é o único grupo que faz seu casamento ao vivo, o tem dividido em três partes, e apresentou para o público um final de forma trágica, na versão Romeu e Julieta.



Já a Rei do Cangaço, iniciou com a disputa de xaxado e a uma abertura inovadora, onde alguns dos seus membros ficaram sob pedras assim como, no tempo do grupo de cangaço no Agreste do Brasil.



Finalizando a noite, estava previsto o show da banda cearense Explosão do Som e Forrónejo, porém por conta do atraso na apresentação das quadrilhas e por ter um horário determinado em contrato, a banda teve que cumprir agenda em outra cidade do estado, e quem fez a festa do público foi a segunda banda citada.

Tacyane Machado para o Proparnaiba.com

Porque metade de mim é vaidade , e a outra metade também

Fonte: Facebook

Mão Santa e Léo Lages iniciam campanha eleitoral com caminhada em Parnaíba

Acompanhados de candidatos a vereador da coligação “Parnaíba Precisa do Nosso Amor”,lideranças políticas e amigos, o candidato do PSC a prefeito de Parnaíba, Francisco de Assis Moraes Souza, o “Mão Santa”, e seu candidato a vice, Léo Lages (PMDB), iniciaram na manhã deste sábado, 7 de julho, a campanha eleitoral com uma longa caminhada entre o bairro Nova Parnaíba, na região central da cidade, e o balão do Planalto, passando pelos bairros São Francisco da Guarita, Boa Esperança e Piauí.  

Carismático e um condicionamento físico de fazer inveja a muitos jovens, Mão Santa cumprimentou centenas de pessoas e ouviu inúmeras reclamações da população sobre os serviços de saúde, educação, limpeza pública e a falta de oportunidade de trabalho.

“A prefeitura precisa estar atenta para as necessidades do nosso povo e tem que ficar de portas abertas para todos, o que não aconteceu nos últimos anos. Vamos discutir os problemas da cidade com a própria comunidade, a partir da realidade de cada bairro”, comentou o candidato a prefeito de Parnaíba.

No percurso da caminhada, o médico e ex-vereador Léo Lages convidou a juventude para participar da construção do futuro de Parnaíba. “Se hoje, a cidade não oferece emprego para os jovens, é porque nunca houve, de fato, um comprometimento dos gestores municipais. Mas, podemos mudar essa triste realidade, basta acreditar”, disse.

Adalgisa Moraes Souza, o candidato a prefeito de Parnaíba, Mão Santa, e o vice Léo Lages

Ascom/PSC

Cantora Rosana fará show em Parnaíba no dia 27 de julho

 
Cantora Rosana estará se apresentando em Parnaíba - no Centro Recreativo do Sesi, na Lagoa do Portinho no próximo dia 27 do corrente ano, em grande show para o público. Uma promoção de Luis Carlos Aragão.

Fonte: Portal do Catita 

Convenção Municipal do PTB homologa a candidatura de Arlindo Leão a vereador

            Em Convenção Municipal realizada no último dia 30 de junho, às 16h, na Faculdade de Tecnologia e Ciência (FATECI), bairro Piauí, o Partido Trabalhista Brasileiro de Parnaíba homologou a candidatura de Arlindo Leão a vereador com o número 14.000.

            Arlindo é filiado ao PTB há 24 anos, já tendo sido presidente e secretário-geral várias vezes, função que desempenha atualmente. É o único parnaibano da história que foi secretário municipal 6 vezes, tendo deixado por onde passou a marca do trabalho, da competência e da honradez. É jornalista militante em Parnaíba, sua carreira iniciou-se em 1978 no jornal Folha do Litoral, onde assinava uma coluna de esportes. Fundou, ao lado de seu pai, o jornal A Libertação, que circulou durante 21 anos ininterruptos. Foi diretor da Casa de Cultura (região Norte), no governo Freitas Neto, por cuja passagem lhe valeu inúmeras homenagens pelo brilhante trabalho desenvolvido.

            Arlindo foi 1.º secretário do Diretório Acadêmico 3 de Março da Universidade Federal do Piauí, Campus Parnaíba. É sócio honorário do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Parnaíba.

            É indispensável citar os trabalhos desenvolvidos a frente das pastas que ocupou no Poder Executivo, onde desenvolveu trabalhos de forma especial, dinâmica e marcantes. Assim foi quando ocupou a Secretaria da Cultura, duas vezes, Secretaria do Turismo e Secretaria do Trabalho.

            Foi um dos fundadores do impresso O Piaguí, considerado atualmente um dos maiores veículos de imprensa alternativa e culturalista do Brasil, tendo o mérito e reconhecimento do Ministério da Cultura, através do então ministro Juca Ferreira.

            Arlindo Leão representará para o nosso Legislativo, se eleito, um novo modelo de trabalho, atendendo as aspirações daqueles que sonham com uma Parnaíba futurista, representada por políticos de mentalidade avançada, fazendo renascer a esperança no coração daqueles que não acreditam mais na política e muito menos nos políticos. 

ADOLESCENTE morre no Lagoas do Norte e amiga filma

Uma adolescente, de 12 anos de idade, morreu afogada, na manhã deste sábado (07/07), após tomar banho e cair em um local mais fundo das águas do parque ambiental Lagoas do Norte, localizado no bairro São Joaquim, zona Norte de Teresina.

Apesar de ser um local impróprio para banho, ela havia combinado com algumas amigas de tomarem banho nas águas do Lagoas do Norte. Uma delas, Mariela Thaís Silva, 12 anos, se afastou das outras, achando que estaria segura. No entanto, sem saber nada, ela não conseguiu apoio e começou a agonizar, engolindo água e pedindo socorro.

Como era uma parte mais funda do Lagoas do Norte, as outras amigas não se arriscaram. Uma delas, que estava de longe e preferiu não entrar na água, filmou tudo e achou até que fosse uma brincadeira de Mariela. No vídeo feito por um telefone celular, que a reportagem do 180graus conseguiu com uma prima dela, de nome Conceição Silva Maciel, uma amiga até ri da situação e brinca: "É doida (risos). A Mariela tá (SIC) morrendo..", diz ela, desligando o vídeo logo em seguida.

Vídeo de celular: menina morre agoniza e amigas veem ela se afogando

ELA NÃO HAVIA DITO PRA ONDE IA
Não dura muito tempo, após agonizar pedindo ajuda, e ela desaparece nas águas do Lagoas do Norte. As amigas acionam a vizinhança, que chama pelo Corpo de Bombeiros. Menos de uma hora depois o corpo da garota é encontrado. A família ficou abalada com a morte da menina. A mãe dela, comerciante, desmaiou e entrou em estado de choque, quando soube. Ela havia saído de casa alegando que iria encontrar com as amiguinhas da escola, depois de ter feito uma prova onde estuda, mas não contou que iria passear e depois tomar banho no Lagoas do Norte.

ASSISTA AO VÍDEO FEITO POR UMA AMIGA:

Barracas das “cafezeiras” de Buriti dos Lopes estão de volta à praça

Revoltadas com a situação precária em que se encontravam as donas de barracas resolveram procurar a prefeita do município e cobrar uma atitude urgente.

Quase seis meses após a retirada das barracas das “cafezeiras” da Praça Nossa Senhora dos Remédios, Centro, Buriti dos Lopes em meio a uma polêmica que repercutiu por toda região, as barracas estão de volta ao cartão postal da cidade já que a Prefeitura não conseguiu concluir a obra dos novos estabelecimentos no prazo prometido.

Revoltadas com a situação precária em que se encontravam, as donas de barracas resolveram procurar a prefeita do município e cobrar uma atitude urgente. Sem ter condições financeiras e uma data certa para terminar a obra, a gestora do município foi obrigada a ceder, e agora terá que aceitar as críticas que devem partir de todos os lados.

Por: Portal Boca do Povo

Colonia de Ferias na Agreve

Campanha burocrática

Problemas contábeis e bancários podem tirar muitos candidatos da disputa às eleições deste ano. 

Além de advogados, os partidos agora estão contratando contadores para cuidar de suas pendências com a Justiça Eleitoral. 


Edição Blog do Pessoa 

Dilma manda cortar o ponto de servidores federais em greve

O governo vai cortar o ponto dos servidores federais em greve. A Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Planejamento confirmou a expedição da ordem da Secretaria de Relações de Trabalho do ministério a todos os gestores de recursos humanos do governo federal.

O governo disse que as negociações com os servidores não serão interrompidas, pois trabalha com uma data limite de 31 de julho para concluir os estudos sobre a possibilidade de conceder o reajuste salarial, embora considere que o prazo final é 31 de agosto, data final para enviar o projeto do Orçamento para 2013 ao Congresso Nacional. 

Os servidores do Executivo reivindicam, principalmente, equiparação de salário e benefícios com os servidores do Legislativo e Judiciário. 

Cartórios eleitorais do Piauí vão estar de plantão neste sábado e domingo

O corregedor eleitoral do Piauí, e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador José Ribamar Oliveira, determinou aos juízes eleitorais do Estado que durante período de registro de candidaturas os cartórios eleitorais devem funcionar e regime especial.

Neste sábado (7) e no domingo (8), o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais no Piauí será das 13h às 19h. A decisão se deu em virtude da greve dos servidores que chegou a paralisar o registro de candidaturas no Estado. 

Outro órgão que fará plantão neste fim de semana é a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/PI). O objetivo é atender demandas de informações sobre o Cadastro de Pessoas Potencialmente Inelegíveis.

De acordo com orientação do procurador regional eleitoral Alexandre Assunção e Silva, os pedidos de informação deverão ser feitos pelos próprios candidatos, partidos políticos e coligações interessadas. 

Com informações do cidadeverde.com

Imagem: Denílson Freitas/Blog do Pessoa.

A PAX UNIÃO INFORMA: Nota de Falecimento - Ex-vereador Mario Fortes

A Pax União, em nome da família enlutada cumpre seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Sr. MARIO FORTES DOS SANTO, aos 72 anos de idade, ocorrido na madrugada de hoje (07/07/12) em TERESINA - PI. O corpo será velado no salão de velório da PAX UNIÃO.

Mario Fortes foi vereador e diretor da 1a Ciretran de Parnaíba. 

A Pax União agradece em nome da família enlutada a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.     

      

Informou a Pax União

 

                              

Parnaíba-PI, 07 de julho de 2012

PAX UNIÃO INFORMA: Nota de Falecimento

NOTA DE FALECIMENTO

A Pax União, em nome da família enlutada cumpre seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Sra. MARIA HELENA AYRES DE SOUSA, ocorrido na madrugada de hoje (07/07/12) em Parnaíba - PI. O corpo esta sendo velado no salão de velório da PAX UNIÃO. O sepultamento será hoje as 17:00 hrs para o cemitério Igualdade.

A Pax União agradece em nome da família enlutada a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.     

      

Informou a Pax União

NOTA DE FALECIMENTO

A Pax União, em nome da família enlutada cumpre seu doloroso dever de comunicar o falecimento do Sra. MARIA HELENA AYRES DE SOUSA, ocorrido na madrugada de hoje (07/07/12) em Parnaíba - PI. O corpo esta sendo velado no salão de velório da PAX UNIÃO. O sepultamento será hoje as 17:00 hrs para o cemitério Igualdade.

A Pax União agradece em nome da família enlutada a todos que comparecerem a este ato de fé e piedade cristã.     

      

         Informou a Pax União

 

                          

                              

Parnaíba-PI, 07 de julho de 2012

Wilson Martins quer que sejam retomadas as obras do porto de Luís Correia

Porto

Wilson Martins quer que sejam retomadas a obras do porto de Luís Correia, coisa, aliás, que nunca termina no litoral do Piauí.

Não se sabe é se vai haver dinheiro para tocar aquele sumidouro de recursos públicos.


Fonte: AZ
Edição Blog do Pessoa 

Definidas as finais do Campeonato em Teresina e Parnaíba

O Presidente da Federação, Cesarino Oliveira, esteve reunido com os Presidentes do Flamengo, Jánkel Costa, e do Parnahyba, José Lima. No encontro foram acertadas as datas para as finais do Campeonato Piauiense de 2012. O primeiro jogo será no Estádio Lindolfo Monteiro dia 11, quarta-feira, às 20h00. O segundo jogo será disputado no Estádio Mão Santa, em Parnaíba, dia 15, domingo, às 16h00.

Os parnaibanos estão em vantagem porque fizeram mais pontos do que o Flamengo: 29 x 27. Assim, jogarão por dois resultados iguais, como empate em Teresina e empate em Parnaíba.Vitória de um e vitória do outro, decide no saldo de gols.

A arbitragem será do próprio quadro da Federação Piauiense. Jankel Costa e José Lima fizeram acordo nesse sentido, apenas com o pedido de que sejam escalados os mais experientes.

Oliveira Canindé, técnico do Flamengo, e Paulo Morroni, técnico do Parnahyba, têm quatro dias para treinamentos e para definição das equipes que começarão a partida da próxima quarta-feira no Estádio Lindolfo Monteiro.

No atual Campeonato Piauiense os finalistas disputaram duas partidas, com vitória parnaibana no Estádio Mão Santa por 1 x 0, e goleada rubro-negra no Lindolfo Monteiro por 5 x 2.

Dídimo de Castro

Canais AZ Abav Advogados Arte e Cultura Brasília Cidades Data AZ Economia Educação Eleições 2010 Empregos e Oport. Esporte Local Esporte Nacional Gente e TV Geral Grande Dirceu Maranhão Municípios Piauí Sampa 2010 Polícia Política Local Política Nacional Tecnologia Turismo publicidade Todos os BlogsPaulo Fontenele Imprimir Reduzir tamanho do textoTamanho normal do textoAumentar tamanho do textoLei eleitoral impõe restrições a agentes públicos a partir deste sábado (7)

A partir deste sábado (7) os agentes públicos devem respeitar uma série de proibições estabelecidas pela Lei das Eleições (Lei 9504/97) com relação à conduta que devem ter no exercício do cargo ou da função durante a campanha eleitoral deste ano. O objetivo das proibições é evitar o uso e a influência da máquina pública na campanha em benefício de um ou mais candidatos. A Resolução TSE 23.370 dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas ilícitas em campanha eleitoral, inclusive de agentes públicos, nas Eleições 2012.

A partir deste sábado está proibido, por exemplo, a qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A legislação eleitoral proíbe também os agentes públicos, nas inaugurações, de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.

É proibido aos agentes públicos, a partir desta data, nomear, contratar, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional de servidor.

É vedado também aos agentes remover (ex officio), transferir ou exonerar servidor, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, salvo em determinadas situações.

A legislação eleitoral proíbe ainda ao agente público realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e municípios, e dos Estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Por sua vez, é vedado a partir deste sábado aos agentes públicos das esferas administrativas, cujos cargos estejam em disputa nas eleições, autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não é permitido a esses agentes fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Fonte: TSE