Parnaíba, 05 de julho de 2011.
A Prefeitura de Parnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde vem informar à população que não é verdadeira a informação veiculada no blog de Carlson Pessoa acusando o Município de Parnaíba de estar inadimplente com os prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como hospitais, laboratórios e clínicas.
Informamos que o pagamento a estes prestadores de serviços é feito mediante aprovação dos faturamentos no Sistema de Informações Hospitalares e no Sistema de Informações Ambulatoriais, ambos do Ministério da Saúde. Em relação ao pagamento dos serviços ambulatoriais do mês de maio, informamos que foi feito a todos os prestadores que o requereram até o dia 01 de julho.
No que tange aos serviços hospitalares, também referentes ao mês de maio, foram pagos o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, a Santa Casa de Misericórdia e a Maternidade Marques Basto. Quanto aos outros hospitais, houve um problema na migração de dados para o sistema do Ministério da Saúde, fato que gerou um alto percentual de indeferimento de produção. Esta situação foi comunicada ao Ministério da Saúde e já se encontra plenamente solucionada.
Resolvido o problema, autorizamos neste último dia 04 de julho de 2011 os hospitais, cuja produção permanece pendente de pagamento, a emitirem as Notas Fiscais e a requererem o pagamento dos serviços prestados.
No que se refere ao pagamento dos serviços prestados em junho de 2011, em conformidade com o cronograma, os prestadores de serviços tem até o quinto dia útil deste mês de julho para apresentarem suas produções, as quais serão processadas e auditadas. Após estes procedimentos, que são legais e comuns a todos os estados municípios, é que poderemos autorizar a emissão das Notas Fiscais e, consequentemente, proceder aos pagamentos. Falar em inadimplência referente ao mês de junho seria, no mínimo, desconhecimento do que é administração pública.
Desta forma, é fácil concluir não existir inadimplência da Prefeitura de Parnaíba para com os prestadores de serviços do SUS em nosso município. Assim, restabelecendo a verdade, é que tranqüilizamos a população de Parnaíba de que não há risco de interrupção dos atendimentos de saúde pagos pelo SUS.
Todos sabem que, neste exercício e no ano anterior, o Estado do Piauí, por problemas administrativos, tornou repetitivos os atrasos aos prestadores de serviços ao SUS em nossa cidade, em nenhum momento os prestadores interromperam suas atividades ou se pautaram pela crítica.
Com o município na gestão todos sabem que estamos nos pautando pela transparência, pelo diálogo constante com os prestadores de serviços, pela autonomia dos serviços de auditoria, pela prestação voluntária de informações ao Ministério Público e à Justiça e pela pactuação de ações com entes vinculados ao Estado do Piauí.
Lamentamos a veiculação de uma notícia que em nada contribuiu com a boa informação. Muito pelo contrário, demonstrou estar contaminada por inverdade e por interesses sub-reptícios.
Atenciosamente,
Prefeitura de Parnaíba
Secretaria Municipal de Saúde
