MP investiga denúncias de assédio e discriminação contra funcionários do CER IV em Parnaíba

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) abriu um procedimento preparatório para investigar denúncias de assédio moral, discriminação, homofobia e outras irregularidades trabalhistas no Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), em Parnaíba, no Litoral do Piauí. A denúncia foi apresentada em nome de um grupo de 23 funcionários que trabalham na unidade.

O procedimento foi assinado no dia 15 de setembro de 2026 pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba. Segundo o documento, os relatos encaminhados ao Ministério Público apontam para uma suposta conduta sistemática de perseguição e humilhação de trabalhadores, incluindo vigilância considerada excessiva nos intervalos de trabalho e sobre uma “postura profissional inadequada ao ambiente de trabalho”.

Foto: Divulgação/CER IV

MP investiga denúncias de assédio, discriminação e homofobia contra funcionários do CER IV em Parnaíba.

A denúncia também menciona uma suposta situação de homofobia. Segundo o relato, um funcionário teria sido demitido por causa de sua orientação sexual e religião. Os denunciantes também afirmam que havia interferência nos relacionamentos entre funcionários e que o ambiente de trabalho era marcado por medo e hostilidade.

Secretaria de Saúde não respondeu a pedido do MP

Antes de converter a Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, o Ministério Público realizou diligências para obter informações. De acordo com a portaria, o MP encaminhou ofício solicitando documentos que pudessem comprovar as acusações. Não houve resposta dentro do prazo estabelecido.

Na sequência, o Ministério Público encaminhou o Ofício nº 1257/2026/4870-426/2025-SUPJP-1ªPJ ao secretário de Estado da Saúde do Piauí, solicitando manifestação sobre as denúncias envolvendo o CER IV.

Segundo a portaria, o prazo concedido também terminou sem resposta da Secretaria de Estado da Saúde, apesar de o expediente ter sido encaminhado para endereço eletrônico institucional.

Diante da ausência de informações e do término do prazo para manifestação, o promotor determinou a continuidade da investigação.

MP quer explicações sobre as condições de trabalho

Com a abertura do Procedimento Preparatório, a Secretaria de Estado da Saúde deverá apresentar manifestação sobre as denúncias de assédio moral, discriminação, homofobia e ambiente de trabalho hostil supostamente existentes no CER IV.

O prazo determinado pelo Ministério Público para que a Sesapi se manifeste é de 10 dias úteis.

Conforme a própria portaria, a investigação poderá servir de base para eventual instauração de um Inquérito Civil, caso sejam identificados elementos que justifiquem essa medida.

O outro lado

O GP1 entrou em contato com a Sesapi e com a direção do CER IV para obter um posicionamento a respeito das denúnicas. Em nota, a Sesapi afirmou que não foi notificada.

Confira abaixo:

Nota de esclarecimento

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que, até o momento, não foi notificada ou oficialmente oficiada acerca da demanda mencionada.

Após ser devidamente notificada ou oficiada, a Sesapi tomará as providências cabíveis e prestará os esclarecimentos necessários.(GP1)