A Câmara dos Deputados derrubou, na quinta-feira (30/04), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto conhecido como “PL da Dosimetria”, que trata da redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O resultado foi de 318 votos favoráveis à rejeição do veto e 144 contrários.
Entre os parlamentares do Piauí, a votação foi dividida. Votaram pela manutenção do veto os deputados Castro Neto (MDB), Júlio César (PSD), Dr. Francisco (PT), Flávio Nogueira (PT), Florentino Neto (PT) e Merlong Solano (PT). Já os deputados Marcos Aurélio Sampaio (MDB), Átila Lira (PP), Júlio Arcoverde (PP) e Jadyel Alencar (Republicanos) votaram pela derrubada.
No Senado Federal, os três representantes piauienses também participaram da análise. Marcelo Castro (MDB) e Wellington Dias (PT) votaram pela manutenção do veto, enquanto Ciro Nogueira (PP) se posicionou pela derrubada.
O projeto estabelece novos critérios para a dosimetria das penas em crimes relacionados a ataques às instituições democráticas, podendo resultar na redução das punições já aplicadas. A proposta pode beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Para que o veto seja definitivamente derrubado, o texto ainda precisa ser analisado pelo Senado, onde são necessários pelo menos 41 votos favoráveis.
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