Rafael Fonteles escolhe Mário Basílio para vaga de desembargador do TJ-PI

O governador Rafael Fonteles anunciou, na tarde deste domingo (07/12), a escolha do advogado Mário Basílio de Melo para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A decisão foi tomada após reunião com os três nomes da lista tríplice formada pela OAB-PI e pelo TJ-PI.

Antes de anunciar o escolhido, Rafael Fonteles registrou sua admiração pelos demais integrantes da lista. Ele destacou o respeito pela trajetória do advogado Sigifroi Moreno Filho e da advogada Gisela Carvalho de Freitas, ressaltando as “exitosas trajetórias profissionais” de ambos e o fato de terem sido selecionados para compor a lista tríplice. O governador também elogiou o trabalho institucional da OAB-PI e do Tribunal de Justiça, afirmando ter “profundo respeito” pelas duas instituições e parabenizando-as pelo processo de escolha.

Ao confirmar a nomeação, Fonteles declarou ao povo do Piauí que escolheu Mário Basílio para exercer o cargo de desembargador por considerar que ele reúne as condições necessárias para a função. O governador disse ter “a convicção de que o Dr. Mário Basílio está preparado para exercer essa importante missão com competência técnica, integridade e sensibilidade social”.

A lista tríplice foi definida na última sexta-feira (05/12), durante sessão extraordinária realizada por videoconferência. No pleito, Mário Basílio recebeu 20 votos, seguido por Sigifroi Moreno com 17 e Gisela Freitas com 16. A relação foi formada a partir dos seis nomes enviados pela OAB-PI: Mário Basílio, Leonardo Airton, Gisela Freitas, Sigifroi Moreno, Ívilla Araújo e Cristiane Martins. O mecanismo do Quinto Constitucional assegura que 20% das vagas nos tribunais sejam preenchidas por representantes da advocacia e do Ministério Público, ampliando a pluralidade e a representatividade interna.

Quem é Mário Basílio?

Mário Basílio tem quase 20 anos de advocacia. Filho de bancários, é o primeiro advogado da família e construiu sua trajetória com muito trabalho, iniciando em um pequeno escritório com amigos e atuando em diversas áreas do Direito.

Sua advocacia é voltada ao Direito Empresarial, assessorando empresas de diferentes setores, o que lhe trouxe experiência em variados campos e visão ampla dos desafios da profissão. Especialista em Direito Empresarial, coordena uma pós-graduação em Direito e já presidiu a Comissão de Energia, Petróleo e Mineração da OAB/PI, reforçando sua liderança.

Foto: Portal 180graus

Esse olhar moldou uma trajetória guiada pela ética. Presente em todas as subseções, conhece a realidade das advogadas e advogados e acredita que a justiça se fortalece pelo diálogo.

Unindo trabalho, ética e proximidade com a advocacia, defende que o desembargador seja também gestor: aberto, transparente e comprometido com resultados que valorizem a profissão e fortaleçam a Justiça.