Donos de animais soltos no Piauí poderão pagar até R$ 1,4 mil para reaver os bichos

Donos de animais encontrados soltos em vias públicas e rodovias do Piauí poderão ser obrigados a pagar multas que chegam a R$ 1,4 mil para reaver os bichos apreendidos. A medida está prevista em projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), em resposta ao aumento de acidentes provocados por animais nas estradas do estado.

A proposta estabelece regras mais rígidas de fiscalização, incluindo a apreensão dos animais, aplicação de multas aos proprietários e cobrança de taxas relacionadas à remoção, guarda e alimentação dos bichos durante o período de retenção.

De acordo com o projeto, o valor da multa varia conforme a reincidência e a quantidade de animais apreendidos, podendo chegar a R$ 1.400. Caso o proprietário não faça a retirada dentro do prazo estabelecido, outras medidas administrativas poderão ser adotadas, conforme a legislação vigente.

A iniciativa tem como objetivo reduzir acidentes, preservar vidas e garantir maior segurança no trânsito, especialmente em rodovias estaduais, onde a presença de animais soltos representa risco constante para motoristas e motociclistas.

Com a aprovação na Alepi, o projeto segue agora para sanção do Governo do Estado. Após sancionada, a lei deverá ser regulamentada para definir os procedimentos de fiscalização e aplicação das penalidades.