MPF pede suspensão de construção de condomínio de luxo nos Lençóis Maranhenses

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça pedindo a suspensão imediata da construção de um condomínio de luxo localizado a apenas 200 metros do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão. O órgão argumenta que o empreendimento pode gerar danos irreparáveis ao ecossistema da região, impactando o turismo e provocando um aumento na circulação de veículos e no acesso descontrolado às dunas, uma das maiores atrações naturais do Brasil.

Foto: Divulgação/ Governo do Maranhão

A obra, que foi autorizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pela Prefeitura de Santo Amaro (MA), está sendo alvo de críticas pelo MPF, que aponta falhas graves no processo de licenciamento ambiental. As autorizações, segundo a ação, não mencionam a proximidade do projeto com o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o que configura uma análise ambiental deficiente e sem a devida consideração sobre os impactos ambientais.

Em sua solicitação, o MPF exige que a comercialização dos lotes do condomínio seja suspensa e que as construções já realizadas sejam demolidas. Além disso, o órgão pede que os responsáveis pela obra sejam condenados a apresentar um plano de recuperação da área degradada e a pagar indenizações pelos danos causados ao meio ambiente.

 A ação do MPF visa garantir a preservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e a manutenção da integridade do ecossistema, que já enfrenta pressões devido à crescente exploração turística e ao avanço da urbanização nas suas proximidades.

Fonte: Com informações do Correio Braziliense