Mais de 4 mil metros de redes de pesca foram apreendidos durante as fiscalizações da Operação Piracema, realizada entre os dias 2 e 7 de dezembro, no Rio Parnaíba e seus afluentes na região Norte do Piauí. A operação tem como objetivo proteger o ecossistema aquático e a procriação dos peixes durante o período da piracema, quando a pesca é proibida em várias áreas do estado.
Segundo o major Dênio Marinho, diretor de Fiscalização e Segurança da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o material apreendido foi incinerado. “Isso prova que algumas pessoas ainda não compreendem a importância desse período para o ecossistema pluvial e a procriação dos peixes”, destacou o major.
Ele também informou que não houve prisões durante as fiscalizações, mas que a Semarh continua trabalhando para identificar os responsáveis e aplicar as devidas punições, que podem incluir multas e, em alguns casos, prisão por crimes ambientais. "Não houve prisões, apenas apreensões. Não conseguimos pegar em flagrante, mas o material foi apreendido", acrescentou.
A Operação Piracema continuará em outras regiões do estado. "Essa operação não para, porque a piracema vai de 15 de novembro até 16 de março. Temos mais uma missão para a região Sul, e também na região metropolitana, onde temos dois rios importantíssimos: o Rio Poti e o Rio Parnaíba. Além disso, devido ao sucesso da missão no Norte do estado, possivelmente realizaremos mais uma missão, pois ela foi muito exitosa. Nosso objetivo é cobrir todo o período da piracema", explicou o major Marinho, ressaltando o sucesso da ação no Norte do estado.
Regras e restrições da piracema
Durante o período de defeso, que vai de 15 de novembro a 16 de março, a pesca é proibida a 1.500 metros de barragens, cachoeiras e corredeiras do Rio Parnaíba. Além disso, eventos de pesca, como campeonatos, estão suspensos. A pesca é permitida apenas para pescadores registrados, com algumas restrições:
- Pesca com linhas de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha com iscas naturais ou artificiais;
- O uso de tarrafa é permitido somente para pescadores profissionais, com malha entre 20 e 30 mm e altura máxima de 2 metros;
- Limite de captura: 5 kg de peixe por dia, mais um exemplar adicional para pescadores registrados.
- Além disso, o transporte e a comercialização de peixes de piscicultura exigem comprovante de procedência e registro no IBAMA, e estoques de peixes naturais devem ser declarados ao órgão até o terceiro dia útil após o início do defeso. A pesca científica é permitida somente com autorização prévia do IBAMA.
Antes das fiscalizações, foi realizada uma campanha de conscientização, com visitas a associações de pescadores para explicar as regras do defeso da piracema.
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