A Câmara dos Deputados aprovou por 267 votos a 85 uma emenda que propõe a castração química como forma de punição para pedófilos. A emenda foi inserida na votação do projeto de lei (PL) 3976/20, que estabelece a criação de um cadastro público com informações de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Discussão sobre a Emenda
A emenda, apresentada pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP), foi inicialmente rejeitada pela relatora Delegada Katarina (PSD-SE). Ela justificou sua posição, afirmando concordar com o conteúdo, mas optou por não incluir a emenda para não prejudicar a aprovação do cadastro público de pedófilos.
Posteriormente, foi realizado um requerimento de destaque para votar a inclusão da emenda no projeto, contrariando a decisão da relatora. A discussão entre os deputados se estendeu por mais de uma hora, com momentos de tensão e acusações mútuas.
Posicionamentos
Os parlamentares que votaram contra a proposta argumentaram que a castração química não é eficaz na redução dos casos de pedofilia e poderia atrapalhar a criação do cadastro de condenados. Já os que apoiaram o projeto enfatizaram a importância de proteger os direitos das crianças e adolescentes, sem defender os criminosos.
O governo se posicionou contrário à proposta, enquanto os partidos PL e Novo, juntamente com a Minoria e a oposição, orientaram a favor da emenda.
O projeto agora segue para análise no Senado Federal, onde poderá sofrer alterações em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados.
Veja como votou cada deputado do Piauí
| Átila Lira | PI | - Sim |
| Julio Arcoverde | PI | - Sim |
| Dr. Francisco | PI | - Sim |
| Flávio Nogueira | PI | Sim |
| Florentino Neto | PI | Não |
| Merlong Solano | PI | Sim |
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