NOVO PRESIDENTE EM 2025

ALEPI não terá mais eleições seguidas, mas acordo em que Severo sucede Franzé está mantido. De acordo com o órgão, medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal, contudo não afeta acordo que existe desde 2023

A Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) aprovou, nesta terça-feira (29/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e alteração na Resolução 540/2023, que acaba com as eleições seguidas para a presidência da casa.

De acordo com o órgão, com a medida, a Alepi se adequa à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que ressalta o respeito pelo princípio da contemporaneidade, nas eleições.

O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi o deputado Wilson Brandão (Progressistas), que afirmou que adequação propõe a eleição do segundo biênio da sessão legislativa do mandato parlamentar dentro de quatro meses antes do dia 3 de fevereiro do último ano de mandato.

 “O Supremo Tribunal Federal, em recente julgamento, determinou que não considera como sendo contemporânea uma eleição feita dois anos antes da sua data de voto nos respectivos deputados”, comentou. 

PRÓXIMA GESTÃO

O deputado Severo Eulálio (MDB) explicou que a mudança deve entrar em vigência a partir das próximas eleições, não alterando a próxima Mesa Diretora. Isto é, o acordo em que o deputado foi eleito no padrão alterado pela nova alteração, para o biênio 2025/2026, está mantido. Desta forma, Severo Eulálio está mantido como novo presidente da ALEPI a partir de fevereiro de 2025, sucedendo Franzé Silva (PT).

 

Com informações: OitoMeia