26 de set. de 2024

STF autoriza que Testemunhas de Jeová recusem transfusão de sangue por decisão religiosa


Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os fiéis da religião Testemunhas de Jeová poderão recusar transfusões de sangue em tratamentos médicos, assim como optar por tratamentos alternativos no SUS.

A medida também incluiu  o direito de os pacientes se deslocarem para outras unidades do SUS, caso necessário.

A decisão foi tomada por unanimidade e embasada no direito de liberdade religiosa.

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