Câmara Municipal de Parnaíba sediará 4ª Oficina Regional sobre Folha de Pagamento e Previdência

Nos dias 27 e 28 de junho, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização de Pessoal e Previdência (DFPessoal), promoverá a 4ª Oficina Regional sobre Folhas de Pagamento e Previdência no Plenário da Câmara Municipal de Parnaíba, litoral do Piauí.

Na ocasião, serão abordadas temáticas como acúmulos ilegais de cargos públicos, participação irregular de servidores públicos em programas de transferência de rendas, exercício incompatível de atividades empresariais por servidores públicos, boas práticas implementadas por Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) e Educação Previdenciária, e admissão de pessoal – concurso público e processo seletivo simplificado.

Confira abaixo a programação completa:

Programação

Dia 27/06 – Manhã

08:30hs – Abertura

09:00hs – Gestão de Folhas de Pagamento de Servidores Ativos e Inativos
Apresentação: José Inaldo de Oliveira e Silva – Diretor DFPESSOAL/TCE-PI

09:40hs – Acúmulos Irregulares de Cargos Públicos – Divulgação de cartilha sobre o tema
Apresentação: Dayanna Pereira de Paiva Ribeiro – Chefe da Divisão de Pessoal e Folha de Pagamento (DFPESSOAL 2)

10:20hs – Intervalo

10:40hs – Do Dever de Prestar Contas dos Atos de Admissão de Pessoal e a Relevância do Concurso Público
Apresentação: Maria do Socorro Freitas de Brito – Chefe da Divisão de Admissões (DFPESSOAL 1) e Assessor Benigno Núñez Novo (DFPESSOAL 1)

11:20hs – Debates da Manhã

12:00hs – Intervalo de Almoço

Dia 27/06 – Tarde

14:00hs – A Previdência Pública no Estado do Piauí
Apresentação: Rafaella Pinto Marques Luz – Chefe da Divisão de Previdência Pública (DFPESSOAL 4)

14:40hs – Espaço Aberto para Manifestações do MPE/PI

15:20hs – Espaço Aberto para Manifestação dos Jurisdicionados

16:00hs – Intervalo

16:20hs – Início dos Atendimentos com os Dossiês

17:30hs – Encerramento do Dia

Dia 28/06 – Manhã

08:30hs – Atendimentos com os Dossiês

10:00hs – Encaminhamentos Finais

11:00hs – Encerramento da Oficina