“Buscamos uma justiça tributária”, diz Átila Lira sobre taxação de compras internacionais de até US$ 50

O deputado federal Átila Lira (Progressistas-PI), relator do Projeto de Lei 914/24 aprovado pela Câmara dos Deputados, que taxa produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais, disse que o objetivo foi buscar uma justiça tributária.

“Nós buscamos atender, procurar uma equiparação, uma justiça tributária. Não é justo que produtos da China, que entram facilmente no país sem fiscalização, não paguem nenhum imposto, enquanto os produtos que são produzidos no Brasil não tenham esse tipo de benefício. Então, a gente buscou atender esse setor que tanto emprega no país, buscando equilibrar um pouco essa tributação”, explicou.

Segundo o parlamentar, a medida partiu de uma demanda de setores comerciais e industriais do país, incluída dentro do PL que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao desenvolvimento de tecnologias para produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa.

“Nós tínhamos uma demanda da frente parlamentar do empreendedorismo, da indústria têxtil, da indústria do varejo, dos pequenos produtores e também das frentes parlamentares do comércio, em relação ao fortalecimento dessa indústria nacional que vem sofrendo, nos últimos anos, uma redução drástica nas suas vendas, um aumento do desemprego nesse setor, fechamento de lojas físicas e de empresas, além de pedidos de recuperação judicial”, destacou.

Após aprovação na Câmara dos Deputados, o texto segue para votação no Senado Federal.

“O Senado tem o seu tempo, deve designar o relator. Está pautado para a próxima terça-feira, mas pode ser que o relator faça alguns ajustes no projeto. Tanto a parte de taxação pode ter esse ajuste, mas como foi construído com a participação do governo e da oposição, a gente acredita que não vai haver interferência na taxação", acrescentou.

 Por Rebeca Lima (Com informações da Agência Brasil)