Assembleia aprova reajuste para magistério do Piauí em 5,35%

Trabalhos no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí | Thiago Amaral

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí nesta terça-feira (30), dois projetos enviados pelo Governo do Estado foram aprovados, focalizando os servidores públicos e questões fiscais. Na esfera previdenciária, um dos projetos aprovados prevê que o Executivo faça repasses à Previdência em caso de déficit atuarial. 

O QUE ACONTECEU: A matéria, após passar pela Comissão de Administração Pública e Política Social (CAPPS) com parecer favorável de Gustavo Neiva (Progressistas), estabelece uma contribuição extraordinária que pode atingir até o dobro dos 28% atualmente repassados pelo Poder Executivo.

“Tal medida, foi apresentada como estratégica para preservar o equilíbrio financeiro conforme preceitos constitucionais e legais pertinentes. É notório que nos últimos anos o Poder Executivo tem enfrentado desafios significativos refletidos no crescente déficit financeiro apresentado nos exercícios de 2021 a 2023, conforme dados disponibilizados”, afirmou Gustavo Neiva sobre seu relatório.

ENSINO BÁSICO: Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%, conforme relatório positivo de Gustavo Neiva na CAPPS. Esse índice acompanha o reajuste concedido às demais carreiras do Executivo desde março, com previsão de inclusão nos contracheques a partir do pagamento de maio.