2 de set. de 2023

Tribunal nega pedido de habeas corpus chefão do PCC do Piauí


Durante sessão realizada nesta quarta-feira (30), 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou, por unanimidade, o novo pedido de habeas corpus da defesa de Maikom Sousa Alves, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no Piauí, feito no dia 8 de maio.
Maikom já teve um pedido negado em maio deste ano pelo desembargador Pedro de Alcântara Macedo, do Tribunal de Justiça do Piauí.

Na nova decisão, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins considerou a existência de indícios de materialidade e autoria dos crimes cometidos por Maikom Sousa e a gravidade dos delitos cometidos por ele e ainda argumentou que Maikom Sousa já descumpriu as medidas judiciais anteriores.

"Resta sedimentado que não apenas existem indícios, mas, sim, comprovação das materialidades e da autoria dos delitos imputados aos acusados. Os requisitos do perigo do estado de liberdade dos réus e, consequente, da ofensa à ordem pública permanecem hígidos, cabendo destacar a gravidade concreta das condutas de mercância de entorpecentes, havendo forte lastro probatório a confirmar que o esquema criminoso ora em análise movimentou considerável quantidade de drogas no pequeno município de São João da Varjota-PI", explicou o desembargador. 

Maikom foi preso em abril deste ano em São Paulo e condenado a 11 anos de prisão por liderar um esquema de tráfico de drogas de aproximadamente R$ 500 mil mensais. 

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