Em meio à farra com dinheiro, Governo Federal deixa prefeitos pedindo esmola

Prefeitos de todo o Nordeste e de outras partes do país anunciam para o próximo dia 30 uma paralisação das atividades prestadas nos municípios. A mobilização é um protesto contra a queda drástica nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o atraso na liberação de emendas parlamentares para as prefeituras.

No Piauí, cerca de 90% das prefeituras municipais vivem basicamente do dinheiro do FPM, cuja redução só vem aumentando nos últimos meses. A previsão, segundo as entidades que representam os prefeitos, é de que o repasse do dia 30 terá uma queda de 50% ou mais.

Cartaz de mobilização dos prefeitos (Foto: Divulgação/APPM)

A situação compromete serviços básicas nos municípios e deixa prefeitos pedindo esmolas para poderem honrar as despesas de custeio e pagar a folha salarial.

Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Toninho de Caridade (PSD), se o impasse não for resolvido o mais rápido possível, haverá atraso de salários, corte de serviços básicos, demissões e outras situações amargas nos municípios.

Vende ilusão e leva vantagem

Dinheiro para o Governo Federal liberar, não falta. Falta apenas interesse em socorrer os municípios.

Um dos pontos é o atraso das emendas parlamentares. O presidente Lula (PT) consegue apoio de deputados e senadores em votações no Congresso justamente fazendo uma farra de anúncio de emendas. Não bastasse já ser uma vergonha, as benditas emendas usadas em troca de apoio não estão chegando aos cofres das prefeituras.

Presidente Lula (Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)

Nessa farra para ter apoio político, Lula já se tornou o presidente que mais liberou emendas parlamentares (e isso não tem nada de positivo). O recorde foi batido em julho, quando o petista, em troca de apoio, reservou R$ 11,8 bilhões para Estados e municípios por indicação de deputados e senadores.

A liberação das emendas funciona assim: o governo é obrigado a destinar os recursos obedecendo a escolha do parlamentar, mas o momento da liberação fica sob controle do Executivo. É aí onde mora o problema, pois o deputado ou senador indica a emenda para determinado município, mas sabe-se lá Deus quando o governo vai liberar a verba para que ela chegue aos cofres das prefeituras.

A execução das emendas parlamentares seria uma alternativa para aliviar a queda drástica do FPM, mas também virou um problema. No fim das contas esse atraso é um calote nos deputados, nos prefeitos e, principalmente, no povo que vive nos municípios. Velhacaria pura!(Gustavo Almeida/Lupa1)