4 de jul. de 2023

Homem acusado de tentativa de homicídio contra tenente consegue liberdade


Em decisão no dia 1º de julho, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins concedeu liberdade a Apolinário Lopes Aguiar, homem acusado de tentativa de homicídio contra o Tenente Madislan Sousa, comandante da 2ª Companhia do Batalhão Especial de Policiamento do Interior – BEPI, no último dia 27 de junho, em Madeiro, interior do estado do Piauí.   Ele foi preso no dia 29 após se entregar.

Na decisão de soltura, o magistrado alegou que levou em consideração o fato do acusado ser réu primário e destacou, também, que a 

arma utilizada pelo paciente possui registro federal de arma de fogo, expedido pelo Ministério da Justiça, não se tratando, portanto, de arma irregular. Portanto, o desembargador considerou justa a conversão da preventiva em medidas cautelares, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de frequentar estabelecimentos como bares, casas de show, casas noturnas e similares, a proibição de se ausentar da comarca e a obrigatoriedade de recolhimento durante o período noturno e nos dias de folga, a partir das 20h. 

A defesa de Apolinário  entrou  com um pedido de Habeas Corpus em plantão judiciário pedindo a liberdade do investigado, alegando que  Apolinário fez os disparos porque não sabia que eram policiais militares que estavam entrando na residência e que chegou a pensar que eram bandidos. Já de acordo com a versão da PM, antes de adentrar a residência para cumprimento de mandado de busca e apreensão, o tenente bateu na porta da residência e se identificou como policial.

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