Piauí disputa áreas de divisa com Ceará

No último mês de março, o governador cearense Elmano de Freitas (PT) assinou um decreto que autoriza a criação do Grupo de Trabalho para discussão da disputa do território limítrofe entre Ceará e Piauí.  O Piauí reivindica no STF  uma área que inclui cerca de 245 mil pessoas, 733km de estrada, 290 unidades escolares, 173 unidades de saúde, 3 unidades de delegacias, 1 aeroporto, 117 áreas de mineração, 21 mil agronegócios, 598 aerogeradores de energia eólica e 1 unidade de conservação federal.

O caso está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria da ministra Cármen Lúcia. O Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Ceará (Celditec) leva em consideração argumentos culturais para defender a manutenção do território do Ceará. No entanto, o Piauí alega que não pretende que os cearenses nascidos na área de litígio se tornem imediatamente piauienses.

Em 1880, foi instituído que o limite entre os dois estados seria a Serra da Ibiapaba. As terras à oeste seriam do Piauí e as à leste, do Ceará. No entanto, os cearenses dizem que os territórios de 13 municípios deles, Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. Desta forma, os cearenses avançaram o limite estabelecido.Em entrevista dada à Rede Globo em maio do ano passado, o pesquisador Eric de Melo explicou: “Antigamente, se dizia que o litígio havia surgido de uma ‘troca’ entre Piauí e Ceará, que dera o litoral do Piauí. Na verdade, o Ceará invadiu o litoral do Piauí e, em 1880, Dom Pedro II assinou um decreto obrigando a devolução desse litoral”.

Os municípios piauienses que teriam seus territórios “aumentados” são: Luís Correia, Cocal, Cocal dos Alves, São João da Fronteira, Pedro II, Buriti dos Montes, Piracuruca e São Miguel do Tapuio.