Nesta sexta-feira (27/01), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), instalou mais uma sede de Procon Municipal, dessa vez na cidade de Cocal do Piauí, que fica localizada a 267 km da capital, na região norte do Estado.
A ação integra uma agenda de inaugurações, sendo Cocal a 2ª localidade a receber um órgão de defesa do consumidor nesta semana. No total, já foram implantadas 15 unidades por todo o Piauí. A criação do Procon Cocal foi realizada em parceria com o Poder Executivo Municipal, por intermédio da Promotoria de Justiça da cidade, que tem como titular o promotor de Justiça Túlio Ciarlini Mendes.
“Esperamos uma melhoria nas relações de consumo que são desenvolvidas por aqui, mas não só entre o consumidor e o empresário local, mas, principalmente, entre o consumidor local e os grandes fornecedores nacionais, como empresas de telefonia, de energia elétrica, de água e instituições bancárias”, comentou o promotor de Justiça, Túlio Ciarlini Mendes.
Para realizar a implantação, o Ministério Público firmou um Acordo de Cooperação Técnica para a cessão de bens junto a prefeitura. A medida contribui para a expansão do Sistema Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (SEDC/PI). “Celebramos mais uma conquista da população do Piauí, em especial dos cocalenses. Os Procons Municipais são relevantes espaços de promoção da cidadania, na medida em que contribuem para a proteção e garantia de direitos consumeristas”, disse a chefe de gabinete, Cláudia Seabra, que esteve na solenidade representando o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura.
Após a entrega, os servidores que atuarão no Procon Cocal receberão treinamento sobre noções básicas de direito do consumidor e sobre o sistema ProConsumidor, que serão oferecidos pela Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC/MPPI) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). “A presença de um Procon nos municípios é importante para inibir práticas abusivas e promover a igualdade nas relações de consumo, garantindo ainda a reparação do dano”, comentou o coordenador do Procon Estadual, Nivaldo Ribeiro.
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