Senado aprova liberação de fundos para financiar piso da enfermagem

 O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei (PLP 44/2022) que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social. Tornando possível o pagamento do piso salarial aos enfermeiros.

Enfermeiros realizam manifestação por piso da categoria no Desfile de 7 de setembro/ Andressa Martins/Lupa 1

O PLP, do Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), dá autonomia para os estados e municípios realizarem recursos que antes tinham sido destinados ao combate da pandemia de Covid-19.

A aprovação ocorreu com 67 votos a favor e nenhum contra. Agora o projeto segue para a câmara dos deputados.

A lei que garantia o novo piso aos profissionais da enfermagem foi aprovada em setembro. No entanto, o Supremo Tribunal Federal suspende a aprovação por até 60 dias, para que fossem explicados os impactos da medida nos cofres públicos.

O senador Piauí é relator da proposta, Marcelo Castro (MDB) destacou que a medida tem o objetivo de destravar o financiamento do piso. “São recursos que já estão nos estados e municípios, e nós vamos apenas permitir que eles possam ter outra destinação, diferente daquela para a qual foram transferidas pelo governo federal” destacou o senador.(Thaís Vieira)