Saiba por que rosto de Bolsonaro não estampa nova moeda

Moeda comemorativa do bicentenário da Independência Foto: Banco Central / Reprodução

Nesta terça-feira (26) o Banco Central (BC) lançou duas moedas comemorativas, em alusão aos 200 anos da Independência do Brasil, celebrado no dia 7 de setembro. Conforme ocorreu nos 100 e nos 150 anos da Independência, seria de praxe o presidente Jair Bolsonaro (PL) estampar as moedas do bicentenário, uma vez que ele é o atual chefe do Executivo. No entanto, isto não vai ocorrer.

A ação tornou-se inconstitucional e fere o Princípio da Impessoalidade, que diz respeito às realizações públicas, que não deverão ser pessoais dos seus respectivos agentes, mas sim, da respectiva entidade administrativa.

– A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos – diz o artigo 37, §1°, da Constituição Federal de 1988.

Antes disso, Getúlio Vargas, Eurico Gaspar Dutra e Emílio Garrastazu Médici, entre outros, já haviam se homenageado em moedas.

Nos 100 anos da Independência, em 1922, as moedas de réis traziam o perfil de D. Pedro I ladeado com o perfil de Epitácio Pessoa, presidente na época. Em 1972, nos 150 anos, quem dividia o lado da moeda com D. Pedro I era o presidente Emílio Garrastazu Médici.

O numismata Emerson Pippi disse em entrevista ao UOL, em 2019, que chegou a enviar a proposta à Casa da Moeda do Brasil, para que o rosto de Bolsonaro fosse estampado, de forma comemorativa e não circulantes de prata, com valor de face de R$ 20, e de ouro, com valor de face de R$ 200.

Ele garantiu que criaria moedas com a face de qualquer que fosse o presidente eleito.

– A imagem do presidente nestas moedas comemorativas representa a instituição e não a pessoa (…). Quem quer que seja o presidente em 2022 teria o seu o rosto ali, ao lado de D. Pedro I, seguindo a tradição numismática. Este é um ensaio de moedas comemorativas e não uma rinha política – declarou.

Pippi lembrou o modelo adotado pelos Estados Unidos, onde os presidentes são homenageados em bens públicos apenas de forma póstuma.

– Notadamente isso [de usar o rosto do atual presidente] dificilmente se repetirá, pois atualmente há lei e diretivas para evitar que pessoas vivas sejam homenageadas em bens públicos. Isso acontece também nos EUA, onde os presidentes só podem estampar moedas após sua morte e, mesmo assim, depois de um período de quarentena – explicou o profissional.

Fonte: Pleno News