Populares reclamam dos preços dos combustíveis, em especial, a gasolina em Esperantina, no Norte do Piauí. Os proprietários de postos do município não estariam aplicando a Lei Estadual nº 7.846 sancionada no dia 12 de julho, pelo governo do Piauí, reduzindo a alíquota do ICMS no estado, que passou de 31% para 18% sobre os combustíveis. As informações são do Revista AZ.
Os reclamantes alegam que, em Teresina, Campo Maior, Piripiri, Parnaíba e outros, a gasolina pode ser encontrada por preços abaixo de R$ 6.
Nesta terça-feira (26/07), o portal RevistaAZ percorreu alguns postos de combustíveis da zona urbana de Esperantina e verificou que a gasolina comum está sendo vendida pelo preço máximo de R$ 6,29 e o mínimo por R$ 6,14. Outra reclamação é um posto de combustíveis situado no povoado Lagoa Seca, distante 18km da cidade, onde a gasolina estaria sendo comercializada por R$ 7,49.
Já o diesel comum está sendo comercializado pelo preço máximo de R$ 7,79 e o preço mínimo por R$ 7,54. O diesel S10 é encontrado pelo preço máximo de R$ 7,89 e o mínimo por R$ 7,75
Como denunciar
Recentemente, a Operação “De Olho na Nota”, promovida pelo Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor), pelo Imepi (Instituto de Metrologia do Piauí) e pela DECCORTEC (Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo), notificou postos de combustíveis do Piauí que não informavam claramente no cupom fiscal a redução na alíquota do ICMS.
Os consumidores que identificarem irregularidades na comercialização de combustíveis também podem enviar a denúncia ao Procon, através do e-mail : atendimentoprocon@mppi.mp.br ou pelos telefones (WhatsApp) (86) 98176-5731 ou (86) 98177-7410.
Além disso, a denúncia pode ser feita ao Procon de forma virtual, pelo link: https://bit.ly/3ojKPmO.
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