Câmara aprova projeto que regulamenta telemedicina no Brasil

A Câmara de projeto de concessão de licença remota (27) ou a área de proteção de contrato de prestação de serviço remoto (Saúde).

A telessaúde engloba, além de telemedicina, atendimento remoto em enfermagem, fisioterapia e psicologia, por exemplo.

O texto- base do projeto, da deputada Adriana Ventura Novo-SP, foi aprovado por 300 votos (baseada e 83 contrários). Os deputados rejeitam sugestões de modificação ao texto, que, agora, segue ao Senado.

O texto estabelecido princípios para a prática, como autonomia do profissional de saúde, consentimento do paciente e direito de recusa a esse atendimento remoto. Segundo o projeto, atos do profissional que utilizaram a telessaúde terabrangência nacional.

Os conselhos financeiros pela normatização da prestação de serviços remotos. Além disso, deve-se fingir que a telemedicina pode causar danos à saúde dos pacientes.

O relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), disse em seu voto que essa será uma forma de ampliar a assistência médica no Brasil.

"A telemedicina vem revolucionando a prática médica, tanto do ponto de vista do cuidado individual quanto da implementação de ações e serviços de saúde pública, vencendo à distância tanto geográficas quanto sociais para difundir o acesso à saúde", disse.

O Ministério da Saúde é um favor da regularização do tema no país. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o jornal da Folha de S.Paulo que sua eficácia foi comprovada durante a Covid-19.

Em coletiva de imprensa sobre o fim da emergência sanitária, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, também defendeu o fortalecimento da telessaúde.

Em 2018, o CFM (Conselho Federal de Medicina) chegou a baixar uma resolução para regulamentar o atendimento à distância.

A norma foi revogada após críticas, atribuindo a decisão ao alto de propostas propostas para alterações na resolução e "pedido ou de várias entidades médicas, que enviarão mais tempo para analisar o documento e também suas sugestões".

O assunto ficou parado, a tecnologia que a Covid-19 exigiu medidas extremas de isolamento - ea adaptação da área, que recorreu à realização de teleconsultas e seguir com tratamentos para os quais a presença física do paciente não era necessária.

 

Fonte: Folhapress