Presidente da Câmara recebe visita da presidente do Conselho Regional de Psicologia

A Lei 13.935/2019 foi pauta de reunião na manhã desta quinta-feira(29) entre o presidente da Câmara, Carlson Pessoa (DEM) e a presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21ª) - com Jurisdição no Estado do Piauí, Juliana Barbosa Dias Maia com participação da secretária municipal de Educação, Fátima Silveira.  

Foi discutida a regulamentação da Lei 13.935/2019 que prevê inclusão de profissionais da psicologia e do serviço social na rede básica de ensino, principalmente neste momento em que as adversidades sociais causadas pela pandemia do Covid-19 impactam diretamente na educação.

Juliana Dias apresentou o texto da lei e ponderou vários pontos relevantes dos profissionais da psicologia e do serviço social no âmbito escolar. “Se conseguirmos implantar a lei, ela terá uma relevância para a sociedade e para os profissionais da psicologia e do serviço social. Quero dizer que é uma luta nossa de 10 anos, e devido a pandemia, a gente não teve condições de fazer essa articulação com os prefeitos de cada município e nem com os vereadores. Dessa forma, hoje estou aqui  para tentar sensibilizar a implantação da lei”, explicou a presidente do Conselho. 

Ainda destacou que a regulamentação da lei será de extrema importância para as crianças e adolescentes que passarão a contar com a presença desses profissionais, não apenas para assimilar os conteúdos, mas também nos vários segmentos das redes de ensino básico, familiar, mercados de trabalho e nas relações sociais.

O presidente da Câmara classificou o momento muito rico com a troca de informações e se mostrou sensível à necessidade da implantação da lei 13.935/2019 no município de Parnaíba. “A psicóloga Juliana esteve ontem com nosso prefeito e nos procurou para pedir ao Poder Legislativo apoio para a implantação da lei. Realizaremos uma audiência pública no dia 18 de agosto em formato home office com presença dos presidentes do Conselho Regional de Psicologia e Serviço Social e com representante do Poder Executivo, além da secretária de Educação Fátima Silveira, juntamente com 17 vereadores para discutirmos sobre esta lei que é de extrema relevância para a educação”, pontuou Carlson Pessoa. 

Para a secretária de Educação, a presença dos referidos profissionais na sala de aula poderácontribuir de forma positiva nas demandas presentes nas 92 escolas municipais e, assim, ajudar na melhoria da qualidade de ensino. “Me coloco à disposição para que juntos possamos lutar pela regularização da lei. Levaremos a demanda ao prefeito Mão Santa para vermos como será possível providenciar a criação dos cargos e depois a contratação de equipe multiprofissional dispostos na lei federal”, disse Fátima Silveira.

Ascom / CMP