Covid-19: prefeito Girvaldo Albuquerque compra testes em empresa alvo da PF

O prefeito Girvaldo Albuquerque da Silva, do município de Cajueiro da Praia, celebrou contrato com a Distrimed Comércio e Representações Ltda., para a compra de testes rápidos para detecção do novo coronavírus, causador da covid-19.

O contrato no valor de R$ 206.700,00 foi assinado no dia 6 de agosto e publicado no Diário Oficial dos Municípios, edição de 10 de agosto de 2020.

A contratação foi feita através de dispensa de licitação com recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ICMS, IPVA, FMS (Fundação Municipal de Saúde), FNS, conta movimento e outros.

Investigações

A Distrimed é muito conhecida das páginas policiais, tendo sido uma das empresas denunciadas à Justiça no âmbito da “Operação Gangrena” deflagrada pela Polícia Federal, em novembro de 2012, para desarticular um esquema especializado em desvio de recursos públicos do SUS, descentralizados para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

Ela também foi alvo da Operação Caligo, deflagrada na manhã desta quarta-feira (02), pela Polícia Federal, acusada de superfaturamento em processos de dispensa de licitação para compra de equipamentos para enfrentamentos da covid-19. Ainda de acordo com a superintendente, foram calculados 419% de superfaturamento.

Impedida de contratar com o Governo do Estado

De acordo com o site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a empresa Distrimed está proibida de contratar com os órgãos estaduais, tendo conseguido na Justiça liminar autorizando a contratar com o poder público municipal.

Operação Caligo

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou na manhã desta quarta-feira (02), a Operação Caligo, com objetivo de cumprir 10 mandados de busca e apreensão em Teresina expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal no Piauí.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina é um dos alvos da operação, além das empresas Distrimed, que distribui medicamentos e a Fermaq, que comercializa Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

De acordo com o superintendente da Controladoria Geral da União, Glauco Soares Ferreira, a empresa Distrimed teve lucro bruto entre 56% e 419% nos materiais vendidos para a FMS. O lucro permitido para esse tipo de mercadoria hospitalar deve girar em torno de 30%.

“Fizemos análises das notas fiscais das empresas e identificamos a comparação entre o volume que entrou no estoque da empresa era incompatível com o volume que ela tinha fornecido à FMS. Esse preço acima do preço pelo qual a empresa adquiriu esses produtos, houve uma variação de lucro bruto entre 56% e 419%”, continuou Glauco.

“A praxe desse mercado do produto que foi fornecido, gira em torno de 30% de lucro, conforme o decreto que estipula o percentual de 30% de ICMS. O preço praticado nesse tipo de mercadoria relacionado a saúde gira em torno de 30%, sendo que o menor lucro bruto que verificamos foi de 56%”, finalizou.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito não foi localizado.