Após batalha jurídica, Parnaíba volta a discutir reabertura do comércio

O município de Parnaíba começa a discutir nesta segunda-feira (1) alternativas para a retomada gradual das atividades econômicas. O assunto vem sendo debatido desde a última sexta-feira (29), quando o prefeito Mão Santa se reuniu com representantes da Fecomércio e Associação Comercial e Industrial de Parnaíba (ACP). O gestor já tentou por duas vezes reabrir o comércio, mas a justiça derrubou os decretos da prefeitura.

O evento aconteceu no auditório Roland Jacob, do edifício Miranda Osório, sede da Escola Militar do SESC.

Segundo o procurador do município, Eliaquim Nunes, o assunto vai ser tratado em nova reunião nesta segunda, já que possui questões jurídicas envolvidas. "É preciso analisar todos os termos, isso porque existe uma decisão judicial sobre o caso", disse o procurador ao Cidadeverde.com.

O presidente da ACP, Francisco Carneiro, disse que a abertura do comércio só deve ser feita mediante publicação de decreto.

"A ACP orienta que a abertura do comércio seja feita mediante a publicação do decreto, onde também será apresentado um protocolo de segurança. Os comércios que abriremos terão que respeitar todas as normas estabelecidas nesse protocolo", disse ao Cidadeverde.com.

Ainda de acordo com o presidente, é importante que os comércios sigam as normas que serão estabelecidas e fiscalizadas.

"Pedimos que todo e qualquer estabelecimento que vá abrir tenha que obedecer a todas as normas de segurança, nas quais oferecerão segurança para seus colaboradores e clientes, onde serão fiscalizados pela Vigilância Sanitária, caso contrário não poderão abrir", afirmou.

A batalha judicial para a reabertura do comércio em Parnaíba teve início ainda em março, quando a juíza Anna Victoria Muylaert Saraiva Cavalcanti Dias, da 4ª Vara Cível de Parnaíba, determinou no dia 28 que o decreto do prefeito Mão Santa (DEM) - de reabrir o comércio - fosse suspenso por um período de 15 dias como medida para conter o novo coronavírus. 

Com o fim do prazo, a prefeitura editou um novo decreto autorizando a reabertura do comércio, no entanto, no dia 15 de abril, uma nova decisão da justiça derrubou novamente a medida tomada pelo prefeito Mão Santa.

Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com